Nesta terça-feira (16), o presidente Lula sancionou a lei que institui o programa Pé de Meia. A iniciativa busca incentivar jovens de baixa renda a permanecerem e concluírem o ensino médio, por meio do pagamento de uma poupança.

O programa se configura como meio de combate à evasão escolar, conforme destacou o ministro da Educação Camilo Santana em nota disponível no site do governo federal.

“É nesse período da vida que o jovem, não por escolha, mas sim por necessidade, muitas vezes precisa trabalhar e acaba deixando a escola. Por isso, nossa proposta é dar ao estudante do ensino médio de baixa renda um auxílio financeiro para que permaneça na escola, para que siga com sua formação”.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizada com dados de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 9,5 milhões de brasileiros entre 14 e 29 anos não completaram o ensino médio, sendo 41% são mulheres e 70% são pessoas negras.

Entre as jovens, os principais motivos para abandonar a escola foram a necessidade de trabalhar (24%), gravidez (22,4%), falta de interesse em estudar (21,5%) e afazeres domésticos ou cuidar de pessoas (10,3%). 

O programa “Pé de Meia” entrará em vigor já em 2024, coincidindo com o início do ano letivo. Um decreto a ser publicado pelo Ministério da Educação irá regulamentar a lei, definindo valores, formas de pagamento e funcionamento geral do programa.

Para explicar o funcionamento do programa Pé de Meia, o Nós, mulheres da periferia reuniu as principais dúvidas sobre o assunto e respondeu abaixo. Confira!

1. Quem terá direito à poupança do ensino médio? 

Os beneficiários do programa Pé de Meia serão os estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), um mapeamento de famílias de baixa renda feito pelo governo federal. A prioridade será dada aos jovens que tenham renda per capita mensal igual ou menor a R$ 218.

Alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos de idade também serão elegíveis.

2. Qual será valor da poupança?

Os valores da poupança para estudantes do ensino médio ainda não foram divulgados. Segundo o Ministério da Educação, o investimento deve ser de R$ 7 bilhões por ano, com até 2,5 milhões de estudantes beneficiados.

3. Como será feito o pagamento?

Os valores serão pagos por meio de depósitos em conta aberta em nome do jovem de baixa renda que atenderem aos critérios do programa.

4. Quais são os demais critérios para receber a poupança do ensino médio? 

Os critérios incluem a efetivação da matrícula no início de cada ano letivo, a conclusão do ano letivo com aprovação, uma frequência escolar mínima de 80%, a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio, e a participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).