“Eu me perguntei várias vezes porque eu não morri. Depois tive que ouvir coisas como: ‘foi ela que apanhou do marido, ela tentou se matar’. Mas… gente. Eu não tentei me matar. Eu pulei pra viver”, contou Victória*, moradora de um bairro periférico da cidade de São Paulo.

Nesta reportagem, por proteção, a chamaremos de Victória.

Durante mais uma agressão em casa, o homem que a mantinha em cárcere correu em sua direção dizendo que a mataria. Seu impulso foi saltar da janela em direção à rua. A altura foi suficiente para machucá-la ainda mais. “Eu só queria sair correndo. Eu estava de frente pra morte, entende?”.

Seu agressor a levou para o hospital e contou uma versão mentirosa dos fatos. Ela, em silêncio, não desmentiu. Sem saída, pediu para ficar internada. A ideia era ganhar tempo e ter a oportunidade de pedir ajuda para algum profissional de saúde, mas não deu certo.

“Eu disse que não estava bem. Achei que se eu ficasse internada ele ia ter que ir embora, aí eu falaria e prenderiam ele. Mas não, me mandaram embora”, lembra.

Trancada mais uma vez, ela esperou por um dia que ele fosse trabalhar e deixasse alguma falha. Quando esse dia chegou, a janela ficou aberta. Victória pulou de novo.

Depois de anos com fugas e términos de uma relação marcada pela perseguição, tantas idas e vindas sob pressão, documentos e roupas rasgadas, celulares quebrados, muitos socos, chutes, xingamentos e ameaças de morte, ela foi embora e não voltou mais.

Sem familiares, amigas ou qualquer outra relação de afeto de confiança, buscou outras redes de apoio. Lembrou que uma amiga havia comentado sobre o Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM), órgão subordinado à SMADS – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo.

Há pelo menos 15 unidades com esse perfil espalhadas na capital paulista e a função deste equipamento é acolher e prestar orientação jurídica e emocional às vítimas de violência doméstica.

“Cheguei lá psicologicamente e emocionalmente destruída. Falei o que tinha acontecido, que eu queria sair, mas não podia contar pra ninguém, senão ele ia me matar. Eu não podia confiar em ninguém”.  Foi assim que Victória começou a trilhar a saída do ciclo de violência.

Tudo isso aconteceu pouco tempo antes do início da pandemia e do período de quarentena chegar ao Brasil.  Nesta reportagem, o Nós, mulheres da periferia aborda a crise sanitária causada pelo novo coronavírus e sua consequência nos casos de violência e feminicídio.

Para isso, investigamos e ouvimos profissionais que atuam em diferentes serviços de assistência social da capital paulista,  como os CDCMs (Centro de Defesa e Convivência da Mulher) e CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social). Nosso objetivo é investigar quais têm sido os principais desafios no atendimento diante deste contexto.

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Violência doméstica durante a pandemia – o que dizem os números

O espaço doméstico não é o lugar mais seguro para as mulheres. O Atlas da violência 2019 apontou que 39,2% das mulheres assassinadas no Brasil, entre os anos de 2007 e 2017, estavam dentro das seus próprios lares. Nesse período, o uso de arma de fogo nesse tipo de crime cresceu 29,8%. 

E essa não acontece apenas com mulheres cis (considerada do sexo feminino ao nascer, usa nome feminino e se identifica como uma pessoa deste gênero).  Segundo o Mapa da Violência de Gênero, a casa também é um dos lugares mais violentos para mulheres trans. O estudo indica que, entre 2014 e 2017, 49% das agressões a esse grupo foram cometidas na casa da vítima e 38% em via pública. A maioria das vítimas eram negras (54%).

Com a pandemia, os estados brasileiros foram, gradativamente, aderindo à quarentena entre os meses de março e abril. A partir de então, muitas vítimas de violência foram obrigadas a conviver por ainda mais tempo sob o mesmo teto que seu agressores.

No período de distanciamento social, o número de feminicídios no Brasil cresceu 22%. É o que aponta a nota Violência doméstica durante a pandemia de Covid-19 , publicada em maio deste ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FSP). Foram 143 mulheres mortas nos 12 estados que compõem a pesquisa. Ao mesmo tempo, houve uma queda no registro de boletins de ocorrência por lesão corporal decorrente de violência doméstica ou violência sexual.

Juliana Martins, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, reforça que o maior desafio é entender como chegar até as mulheres que não conseguem pedir ajuda. “A gente já via, antes da pandemia, que muitas vítimas de feminicídio nunca passaram pelo sistema de justiça criminal, nunca conseguiram pedir ajuda”, explica.

A diminuição no registro de ocorrências versus o crescimento do feminicídio revela que o isolamento social, tão necessário para o enfrentamento da pandemia, impede que as mulheres busquem ajuda, fazendo com que a letalidade da violência doméstica seja ainda maior.

Para Juliana, o isolamento ocasionado pela pandemia é apenas um dos muitos tipos de  isolamento aos quais vítimas de violência doméstica são submetidas. Muitas não podiam sair de casa ou usar celular, antes mesmo da crise sanitária e social. A história da Victória é um exemplo. 

Por isso, mesmo a possibilidade de registrar o boletim de ocorrência pela internet, oferecida por alguns estados, não garante que as vítimas consigam pedir ajuda, pois precisam ter acesso a um celular ou computador com internet.

A denúncia também não é um passo simples. De acordo com a pesquisa Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil – 2° edição, mais de 50% das mulheres que sofreram algum tipo de violência não denunciaram, nem pediram ajuda. 

“Romper com esse ciclo de violência, fazer a denúncia e ir em frente com ela é muito difícil. Muitas vezes, a mulher está sendo vítima de violência por muitos anos e não percebe aquilo como uma violência. Em muitos casos, ela chama a polícia porque quer parar de ser agredida, não necessariamente porque quer que o agressor seja preso”, exemplifica Juliana. 

Muitas vezes a denúncia parte de testemunhas das agressões, vizinhos e familiares. Outro levantamento , realizado durante a quarentena pelo Fórum de Segurança Pública em parceria com a Decode, empresa especializada em análise de dados, demonstrou um aumento de mais de 400% no número de posts nas redes sociais que relatavam brigas de casais na vizinhança, entre os meses de fevereiro e abril deste ano: “os vizinhos estavam brigando e ele bateu na mulher, eu não consigo ouvir isso e não sentir vontade de chorar, parece que eu sinto na pele tudo o que ela está sentindo“, dizia um dos posts.

As denúncias registradas no Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência do governo federal, cresceram 27% nos meses de março e abril deste ano, em relação ao mesmo período de 2019.

Para Juliana, violência doméstica é um assunto de polícia também, mas não só. Em sua avaliação, a polícia por si só não vai resolver o problema, mas é um apoio importante. Muitas vezes, chegam primeiro numa situação porque um vizinho chamou ou porque alguém que estava perto viu e fez o mesmo. 

Por outro lado, reforça que esses agentes precisam de preparação e treinamento adequado para não reproduzir a mesma violência contra as vítimas.  

“O que costuma acontecer é as mulheres se sentirem revitimizadas nos atendimentos policiais. Às vezes, a mulher que mora na periferia não vai chamar a polícia, porque ela já tem uma relação com a polícia de muita violência e não de proteção, nem de ajuda. Por isso, muitas vezes ela se sente mais segura de ir por outro caminho em um primeiro momento.”

Outro caminho: denúncia não é único jeito de pedir ajuda

Quando Victória chegou a um Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM), sua intenção era muito objetiva: voltar a ter uma vida autônoma. Ela já tinha entrado e saído de muitos empregos. Toda vez que voltava a trabalhar, ele a rondava durante o dia inteiro, além de ligar insistentemente durante o expediente. Não podia ter perfis em redes sociais, nem conversar com amigas e era vigiada não só pelo ex-companheiro, mas por amigos dele também.

Quando chegou ao local, passou pelo procedimento padrão: contou sua história para a equipe técnica. O serviço atua no atendimento especializado e é composto por um time de profissionais que inclui uma coordenadora, advogada, assistente social e psicóloga.

No caso de Victória, a medida sugerida pelo equipamento foi encaminhá-la para um abrigo. Ela aceitou e foi com a roupa do corpo. Disse se lembrar até hoje da camiseta que recebeu de uma das profissionais que a atendeu para a sua primeira noite. A partir daí, começou a construir outra vida.

Para ela, denunciar via boletim de ocorrência não era a melhor opção, o que não mudava o fato de que precisava de ajuda. “O ideal é fazer, mas a mulher pode acessar a medida protetiva sem registrar o boletim de ocorrência”, explica Denise Novaes, advogada especialista na área Criminal de Violência Doméstica Contra a Mulher. A medida protetiva é um mecanismo legal que tem como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco, como a exigência de distanciamento do agressor. 

Atuante em dois Centros de Defesa, seu trabalho é prestar orientação jurídica para mulheres. Embora o aconselhamento inclua indicar o registro da denúncia, para que seja possível apurar o crime e ter mais notificações sobre o assunto, este não é um procedimento obrigatório.

Keli de Oliveira, coordenadora do CDCM Casa Viviane dos Santos, localizada em Guaianases, zona leste de São Paulo, reforça que nem sempre a condição da mulher favorece o registro da denúncia. 

“A Lei Maria da Penha não coloca essa obrigatoriedade. Muitas mulheres estão em situação de violência, mas não querem o percurso de entrar na justiça. O agressor pode ser alguém da própria polícia, um filho que está em drogadição. Ou ela mora em um território onde não se pode denunciar. A gente entende como legítimo”, afirma.  

Neste contexto, a psicóloga Denna Souza, que atua em um CDCM da zona leste, ressalta que denunciar não se resume ao boletim. “Denunciar pode ser acionar uma rede de apoio ou equipamentos que estão ali para apoiá-la na decisão que ela vir a tomar”, defende. 

Para a psicóloga, é importante compreender que a negativa da mulher não necessariamente significa uma proteção ao agressor. Segundo a profissional, muitas chegam ao serviço perguntando se ‘ele vai perder o emprego’ caso ela fale ou vá a polícia. 

“Isso tem ligação com a retaliação que ela pode sofrer caso essa pessoa perca o emprego. A gente sempre vai no lugar de achar que a vítima ‘gosta dele’, mas não”.

“A mulher tem total compreensão do que oferta risco à ela. Fazer uma denúncia na delegacia pode significar a morte da mulher não só por parte do agressor, mas por outros contextos”.

O desafio do acolhimento durante a pandemia

As equipes atuantes nos CDCMs ou CREAs (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), que atendem além da violência doméstica contra mulheres, não entraram de quarentena. Serviços públicos dessa natureza foram considerados essenciais desde o início da pandemia. Ainda assim, algumas mudanças aconteceram.

O relato das profissionais que atuam nos Centros de Defesa e Convivência da Mulher entrevistadas nesta reportagem apontam para a suspensão das atividades coletivas, oficinas e atendimentos em grupo, seguindo a orientação de evitar aglomerações.

Cada unidade adotou um rodízio de equipe e passou a fazer atendimentos a distância (virtual/ligação telefônica), sem interromper o presencial.  No início do distanciamento social, Denna  observou uma queda no atendimento 

Teoricamente, a equipe técnica que compõe os centros são planejados para atender  até 100 pessoas, mas sua unidade já atuava acima da capacidade. Portanto, a redução não era comum.

“Antes da pandemia já estávamos com uma demanda intensa, o que significava, pra nós, que de alguma maneira a violência estava aumentando”, conta.

Em pouco tempo, ela percebeu que a necessidade de ficar em casa tinha causado o agravamento dos casos de violência e que o atendimento via telefone seria ineficiente para muitas mulheres.

“Falar por telefone pode fomentar o risco de violência da mulher. Então intensificamos as medidas de segurança do nosso ambiente de trabalho. Em situação de agressão física, a gente pede para a mulher vir até o serviço para entender o ocorrido e dar as devidas orientações“, explica a psicóloga. 

Com base no seu plantão, Denna avalia que a maioria dos casos que atendeu chegaram depois de uma tentativa de feminicídio. Vários vieram do hospital porque o agressor bateu tanto que a vítima ficou internada. Dentro do hospital, o assistente social trabalhou com ela a possibilidade de buscar um lugar para se proteger. 

Keli de Oliveira, da Casa Viviane dos Santos, reforça que o aumento da violência tem relação direta com a convivência diária. “A gente esteve atenta principalmente aos casos que a gente já atende e a tensão aumentou de várias formas”, disse.  

Ela explica que tudo vira o foco: “o fato de muitas vezes a mulher receber o auxílio emergencial e o homem não, a sobrecarga da mulher com os afazeres de casa e o cuidado com os filhos.  São as mulheres que têm enfrentado filas para o auxílio emergencial, muitas estão em situação de miséria”, reforça.

Parte do orçamento dos CDCMs antes destinado para as atividades presenciais foram revertidas para a compra de cestas básicas. A distribuição desse insumo se tornou outra tarefa das equipes. “Conforme vai faltando o dinheiro, a violência tem aumentado, óbvio. As desigualdades atingem [as mulheres] de uma forma extremamente perversa. O serviço tem sido um espaço de muito sofrimento, de todas as formas” destaca. 

A advogada Denise Novaes exemplifica que, em alguns casos, a vítima relata que o agressor pega o auxílio emergencial. “Eles batem, quebram os celulares, exploram, xingam e roubam. Pegam o único dinheiro que elas têm para arcar com as contas”.

Muitas vítimas lidam com tudo isso em uma situação de cárcere ou semi cárcere, saindo apenas para atividades específicas. Essa conjuntura tira a autonomia das mulheres diante dos recursos virtuais, como falar com a Defensoria Pública por WhatsApp ou fazer boletim de ocorrência online.

Nesses casos, o acompanhamento presencial é a única opção. Após a abertura do comércio, Denise notou um crescimento nos casos de mulheres buscando o serviço nas unidades em que trabalha. A ausência esporádica do agressor é a brecha para sair e pedir ajuda.

Romper com o ciclo da violência

Victória escapou de se transformar em mais uma estatística de feminicídio após encontrar apoio no CDCM. Foi durante as conversas com as profissionais que ela entendeu o que significava o ciclo da violência e identificou que se enquadrava naquela definição. “Eu vivia isso e não sabia”, desabafou.

Durante a entrevista, disse que hoje não entende por que ela ‘caía na conversa dele’ quando pedia para voltar. As falas eram semelhantes: ‘vou respeitar seu momento’, eu sei que você está chateada’, ‘eu deixo você pensar’, ‘agora vai dar certo’.

“Era uma conversinha muito fiada. Ele ficava duas horas comigo no telefone falando isso. Eu desligava e ele ligava de novo. E de novo. Dizia: ‘tô aqui fora, desce! A gente tem que conversar. Se você não descer eu vou subir aí’. Aí ele vinha: ‘a gente vai morar junto. Dessa vez vai dar tudo certo’. Eu dizia que não, que não, que não e acabava indo. Eu era totalmente dominada por ele”.

Nos dias de tensão e agressão, essa insistência violenta escalava para o nível de xingamentos.”As piores palavras que se possa falar pra alguém ele falava pra mim”, lembra.  Ele dizia que ela era uma ‘vagabunda’, ‘puta’ e fazia ameaças constantes de morte. Chegava a detalhar como a mataria e mostrava, inclusive, como esconderia seu corpo.

Quando partia para agressão física, Victória relatou ter sofrido, inúmeras vezes, sequências de soco na cabeça, na boca, chutes, e ter seu corpo arremessado ao chão. Ela ficava tanto tempo sem aparecer que algumas amigas chegaram a postar fotos em redes sociais procurado por ela.

Nessas situações, ele respondia que ela estava bem.

“Quando as pessoas falam assim: ‘ela não sai porque ela não quer’. Não. Não é culpa da mulher. Isso é um fato. Ela não é culpada. Ela aprende com a própria violência. A gente fala que isso é síndrome do desamparo aprendido. Ela suporta e vai aprendendo a lidar com aquilo”, explica a advogada Denise Novaes. 

Segundo Denise, a mulher entra em um processo de adoecimento. Para evitar brigas ou qualquer atrito, ela sai do emprego. Faz várias coisas para não apanhar e tenta controlar os impulsos do agressor. Ressalta que, muitas vezes, é difícil para a vítima identificar que está vivendo um ciclo de violência.

O ciúmes é uma das causas mais comum que costumam associar às agressões. Na tentativa de compreender o motivo da situação que estão vivendo, dizem coisas como: ‘Ah, ele tá me protegendo’. ‘É ciúmes, porque ele gosta de mim’. Mas Denise é categórica em dizer que essa não é a realidade.

“É muito difícil a desconstrução por conta da educação que as mulheres receberam, do patriarcado. Isso vem enraizado. E todas acham que têm o controle sobre o agressor, mas nenhuma delas têm”, afirma.

A psicóloga Denna observa que, ao chegarem ao serviço, as mulheres têm uma semelhança: já esgotaram as possibilidades de tentar lidar com isso sozinha. Por isso é fundamental ter uma rede de apoio.  

“O essencial quando uma mulher está sofrendo violência é conversar com alguém sobre isso para  se sentir fortalecida a fazer a escolha que é melhor para ela”, orienta. 

O CDCM pode ser um desses apoios neste momento. “Falar sobre isso já significa um tipo de denúncia, ela está falando, comunicando o que está vivendo. Agora, como ela vai lidar com isso – se vai denunciar ou não –  a gente vai trabalhando no atendimento psicológico e social. O objetivo é que ela consiga fazer uma escolha pautada na sua  segurança”.

Olhando para trás, Victória lembra que quase desistiu de ir embora por mais uma vez e confessou que o período que passou em um abrigo, enquanto procurava um novo emprego para recomeçar, foi difícil e muito solitário.

“Eu tava naquela situação e ainda pensava: ‘eu vou voltar. Não quero ficar assim, com as pessoas fazendo as coisas por mim’. Elas fizeram tudo de coração, mas eu pensava: ‘não, eu tenho que ir embora, estou deixando tudo pra trás’. Mas eu fui para o abrigo que me indicaram”.

Meses depois, conseguiu um emprego. “Ai eu aluguei um cômodo pra mim e tô aqui, sabe? Comprei um colchão, um fogão, uma geladeira, ganhei um armário. Coisas usadas, mas o básico pra montar minha casa”.

Mesmo com consequências que talvez nunca passem, e ainda chorando muito ao falar sobre tudo o que passou, hoje ela vive uma nova fase. “Eu não vou falar pra você que eu to superando. Eu superei”, fez questão de dizer. 

Falta de políticas estruturais

Mariete* é servidora pública há mais de 10 anos na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Ela atua como analista de desenvolvimento e assistência social em um dos CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social). (Mariete é um nome fictício. Por motivo de segurança, ela prefere manter sua identificação em sigilo).

Este serviço recebe todas as demandas de violência do território onde está localizado: violências contra crianças, idosos, pessoas com deficiências e também as violências contra as mulheres. Além disso, é responsável por checar a disponibilidade em abrigos sigilosos, por exemplo.

Também subordinada à SMADS (Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social), na sua opinião os recursos destinados à assistência social estão aquém do necessário.

“Nossa Secretaria é uma das que menos tem verba no orçamento. Temos 1,5% do orçamento de São Paulo. Mas somos uma política pública muito importante. Portanto, teríamos que receber uma verba maior para trabalhar com a proteção social que essas famílias merecem. Não só as mulheres vítimas de violência doméstica, como outras pessoas vítimas de violência”, denuncia. 

Em consulta a dados públicos disponíveis no site da SMADS, o Nós, mulheres da periferia identificou que o valor total gasto em junho deste ano com os 15 CDCMs representa 0,6% do gasto total da secretaria com parceiros conveniados. Assim como outros equipamentos públicos, como o CREAS, os Centros de Defesa são terceirizados.

O orçamento mensal médio com cada unidade gira em torno de R$ 37.800. Com essa quantia é preciso dar conta do aluguel, insumos, recursos humanos e serviços emergenciais para as vítimas.

Para Mariete, a assistência social sofre com a falta de recursos humanos e estrutura. “O discurso da gestão é que não tem dinheiro. O maior problema da nossa política é não ter um número de vagas suficiente. Não ter um número de serviços suficiente, e não ter um número de RH por conta do orçamento pequeno”. 

Outro ponto desafiador é a efetivação de políticas que garantam que essa mulher tenha condições de recomeçar a vida.

O prefeito Bruno Covas sancionou em março de 2020 uma lei que concede auxílio-aluguel por 12 meses, prorrogável uma vez, às mulheres atendidas por medida protetiva.

Publicada no Diário Oficial no dia 19 de março, desde então passou a correr o prazo de 12o dias para a regulamentação.

Para Keli de Oliveira, do CDCM Casa Viviane dos Santos, o fato da lei ser aplicada apenas àquelas que são atendidas por medida protetiva é um problema, porque essa não é a realidade da maioria das mulheres.

“É importante dizer que a violência doméstica está relacionada com uma violência do Estado, não podemos individualizar as questões. Quando a gente fala de política de enfrentamento à violência contra mulheres, queremos políticas de habitação, geração de empregos e uma educação anti-machista, não patriarcal”.

Do ponto de vista trabalhista os desafios também são grandes. “Tem sido difícil para a classe trabalhadora tentar se adaptar e atender as burocracias que a secretaria demanda em um momento tão dramático como esse”, conta Keli. “Essa é a terceirização, a precarização do trabalho. Um aumento da burocracia por parte da secretaria para enviar os recursos.

O que diz o poder público

O Nós, mulheres da periferia questionou a Prefeitura de São Paulo sobre quais têm sido as medidas tomadas nos últimos anos, principalmente em termos de orçamento. Em nota, as Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e Diretos Humanos e Cidadania (SMDHC), informaram um investimento de mais de R$ 177 milhões em ações preventivas e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.

Segundo um trecho da nota “A SMADS destinou entre 2017 a 2020, R$ 88.791.313,92 para serviços específicos ao atendimento às mulheres, tais como:  Centros de Acolhida Especial (CAE) para Mulheres, Centros de Acolhida para Mulheres em Situação de Violência e Centros de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM). Entre os anos de 2013 a 2016, o valor foi de R$ 66.359.489,14”.

A nota informa, ainda, que “A SMADS dispõe de 31 serviços específicos para mulheres, disponibilizando 2.546 vagas. A forma de acesso pode ser por encaminhamentos dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), Sistema de Garantia de Direitos, entre outras”.

Expediente:
Texto: Semayat Oliveira, Jéssica Moreira, Regiany Silva e Lívia Lima » Edição: Lívia Lima e Mayara Penina » Ilustração: Dora Lia » Design: Regiany Silva

Esta reportagem faz parte do projeto #NoCentroDaPauta, uma realização das iniciativas de comunicação Alma Preta, Desenrola e Não me Enrola, Embarque no Direito, Nós, Mulheres da Periferia, Periferia em Movimento, Preto Império e TV Grajaú, com patrocínio da Fundação Tide Setúbal.