Sexta-feira é dia de Na Boca do Povo, uma curadoria dos acontecimentos mais importantes no Brasil e no mundo. Aqui você acessa não só o fato, mas uma interpretação de como cada assunto impacta o seu dia a dia. Muita coisa acontece diariamente, e o Nós te ajuda a focar no que realmente importa.
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O que você precisa saber?

Na última quarta-feira, 30 de junho, foi apresentado à Câmara dos Deputados um “Superpedido de Impeachment” contra o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Este é o 125º pedido de impeachment contra Bolsonaro e foi protocolado por partidos, parlamentares de direita, movimentos sociais e entidades envolvidas na Campanha Fora Bolsonaro, mobilização que tem organizado as manifestações contra o presidente por todo o país. 

O documento, que pode ser lido na íntegra aqui, unifica todos os pedidos de impeachment anteriores e lista mais de 20 crimes cometidos pelo governo desde o início da sua gestão, em 2019, ressaltando, principalmente, a condução da pandemia de coronavírus.

Entre os 46 signatários estão 11 partidos de oposição, como o Cidadania; Partido Comunista Brasileiro (PCB); Partido Comunista do Brasil (PCdoB); Partido Democrático Trabalhista (PDT); Partido dos Trabalhadores (PT); Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Além disso, três deputados federais de direta e que são ex-apoiadores de Bolsonaro também assinaram: Joice Hasselmann (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP).

Organizações da sociedade civil como a Coalizão Negra por Direitos e o Instituto Marielle Franco também estão na lista do pedido de impeachment. Em entrevista à Agência Pública, Anielle Franco, irmã da vereadora carioca do PSOL, Marielle Franco, assassinada em 2018, disse que o Instituto assina esse pedido porque “já passou da hora há muito tempo do país colocar limite nesse projeto de destruição nacional”.

“Essas pessoas que ocuparam o poder com o discurso do ódio precisam ser paradas. O Brasil não merece tanta dor, tanta morte, tanta violência. Precisamos de um projeto nacional baseado nos valores da paz, da justiça, do respeito e do amor para voltarmos a crescer”, disse Anielle Franco.

Equipe da Coalizão Negra por Direitos no momento da entrega do “Superpedido de Impeachment”

A mobilização com pedidos para a saída do presidente não é nova. Em agosto de 2020, integrantes da Coalizão Negra por Direitos e aliados apresentaram ao presidente da Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro . O pedido teve assinatura das 200 organizações que compõem a Coalizão e o apoio de mais de 600 entidades de todo o país, além da adesão de artistas, intelectuais, ativistas e profissionais de diversos setores da sociedade brasileira.

Douglas Belchior, um dos integrante da Coalizão, participou da coletiva de imprensa após o protocolo do Superpedido e disse que “Bolsonaro emprega uma gestão supremacista branca em um país de maioria negra, em um país de povos originários indígenas”.

“Essa postura que o governo tem de deixar morrer, deixar contaminar, se fosse em um país de maioria branca, seria diferente. Da mesma maneira que a gente vê permitida pela sociedade brasileira que a polícia explore territórios negros, como aconteceu no Jacarezinho, é a mesma lógica para a política colocada em prática pelo governo Bolsonaro. Não vamos aceitar. Fora, Bolsonaro!”, concluiu.

Em que contexto isso acontece?

“Sequência de Toma Toma, sequência de Vapo Vapo”, esse verso da Mc Ingryd pode ser uma boa tradução para o que tem sido as sessões da CPI da Pandemia, oficialmente instalada no Senado Federal em 27 de abril de 2021. Acompanhada como uma espécie de série pela população brasileira, o “episódio” que mais chamou a atenção nesta semana foi o depoimento de Luiz Paulo Dominghetti, ouvido pela Comissão na última quinta-feira, 1 de julho.

Policial militar na ativa em Minas Gerais, o depoente se coloca como intermediador para a venda de vacinas entre a Davati Medical Supply e o Ministério da Saúde. A questão é que, na última terça-feira, 29 de junho, ele denunciou ao jornal Folha de São Paulo ter recebido pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato. A oferta teria sido feita durante um encontro com o então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, que foi exonerado do cargo na quarta-feira, 30 de junho.

Luiz Paulo Dominghetti apresentou um áudio durante a sessão e o atribuiu ao deputado Luis Miranda

Segundo Dominghetti, a Davati, empresa norte-americana, tinha a intenção de vender 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca que, por sua vez, afirma não tem intermediários e negocia apenas com governos. O ponto alto da sessão foi o momento em que o depoente apresentou um áudio em que, supostamente, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) estaria negociando vacinas com a empresa Davati.

O pulo do gato nessa história é que o deputado, irmão do servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, denunciou na semana anterior um esquema de compra superfaturada da vacina indiana Covaxin pelo governo federal. Os dois irmãos foram ouvidos pela CPI no dia 25 de junho, na última sexta-feira.

Após a divulgação do áudio durante a sessão, alguns senadores disseram que Dominghetti pode ser uma testemunha “falsa” e “plantada” para atrapalhar as investigações sobre o caso da Covaxin. O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu a apreensão do celular do depoente. Já o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), chegou a se irritar e disse: “Na nossa região, chapéu de otário é marreta. E jabuti não sobe em árvore. O senhor está sob juramento. Não venha achar que todo mundo aqui é otário. Veja bem qual o seu papel aqui”.

O caso Covaxin aponta para irregularidades na negociação de compra de doses da vacina pelo Ministério da Saúde, intermediada pela empresa Precisa Medicamentos em março deste ano. Haveria um superfaturamento no valor de cada dose, atingindo um preço 1.000% mais caro do que o laboratório Bharat Biotech anunciava meses antes (de US$ 1,34 a dose para US$ 15 por dose).

O deputado Luis Miranda afirmou em entrevista à CNN que levou a Jair Bolsonaro “provas contundentes” sobre a existência de crime na contratação e que o presidente “sabia que tinha crime naquilo”. Após os depoimentos dos irmãos Miranda à CPI da Pandemia, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime por prevaricação contra Bolsonaro.

Nesta sexta-feira, a Procuradoria-Geral da República pediu a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação. A ação acontece logo após a ministra Rosa Weber, do STF, cobrar uma posição da procuradoria sobre a notícia-crime apresentada por três senadores ao tribunal pedindo a investigação das denúncias.

O que significa prevaricação? Segundo a Câmara dos Deputados, prevaricação é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral que consiste em retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. A pena prevista é de detenção, de três meses a um ano, e multa. Isso quer dizer que, nesse caso, Bolsonaro é acusado de não ter atuado como deveria e perante a lei, em razão da sua posição, por interesses pessoais.

Como isso atinge você?

Neste sábado, 3 de julho, as ruas de diferentes cidades brasileiras serão ocupadas mais uma vez com um pedido para o impeachment de Jair Bolsonaro. Desde o mês de maio, após um ato chamado pela Coalizão Negra por direitos para o dia 29 de maio, diferentes estados e municípios têm se mobilizado para pressionar a saída do presidente. As manifestações, chamadas de “Fora Bolsonaro”, têm sido articuladas por diferentes organizações e com atuação nacional.

Após uma reunião de avaliação do último ato, realizado em 19 de junho, ficou definida a importância de ocupar as ruas mais uma vez, principalmente após as denúncias de corrupção em relação ao caso da Covaxin. As bandeiras do movimento são em defesa do impeachment, da vacinação para todas as pessoas, contra a fome, por empregos e pelo auxílio emergencial de R$600 permanecem atuais, a luta contra o racismo, a violência e a defesa dos direitos dos povos indígenas.

Um elemento novo para os atos deste sábado é o fato do PSDB ter convocado sua base para também ocupar as ruas. Em nota assinada pelo presidente do diretório municipal do PSDB da capital paulista, Fernando Alfredo, o partido convoca “a militância tucana e simpatizantes para que, dentro dos protocolos, estejam presentes nessa luta em defesa da democracia”.

Além disso, o Movimento Brasil Livre (MBL) também surgiu nos noticiários com a dúvida sobre a adesão ou não dos atos, mas até agora não houve uma decisão.