Nesta sexta-feira (30), mulheres de toda a cidade de São Paulo se reúnem em manifestação para dizer não ao Projeto de Lei da Câmara (PL) 5069/2013, que torna ainda mais difícil o atendimento imediato, em unidades de saúde, às mulheres vítimas de abuso sexual, obrigando-as a realizar boletim de ocorrência e fazer exame de corpo de delito. Além disso, o PL culpabiliza mulheres e todos aqueles que auxiliarem vítimas de violência sexual sobre métodos abortivos.
A concentração do ato será às 18h, na Praça do Ciclista, localizada entre a Av. Paulista e Av. Consolação. “Mulheres pobres e negras são as que mais sofrerão com isso!”, aponta a página do evento no Facebook.
O projeto,  aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados  no último dia 21/10, é de autoria do deputado e presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conhecido por seus projetos conservadores,e pode seguir para plenário a qualquer momento.

cathredfern/flickr

cathredfern/flickr


O PL altera o entendimento de violência sexual, que é tido como qualquer atividade sexual sem consentimento da vítima. Se aprovado, essa violência seria apenas em casos que resultem em danos físicos ou psicológicos. O texto também modifica a forma como a vítima de abuso sexual será atendida no hospital, tirando dela orientações sobre aborto legal.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS), contrária ao projeto, apontou no dia da aprovação na CCJ que a vítima só poderá receber medicamentos não abortivos, ficando nas mãos dos médicos a decisão do que é ou não abortivo. Segundo a deputada, alguns deles podem julgar a pílula do dia seguinte como abortivo. O texto, no entanto, não define quais são os medicamentos abortivos ou não.
O ato em São Paulo está sendo organizado por uma série de coletivos de mulheres: Série Mais um Pornô arte, ativismo e encontro, As Minas é Zica, Fanfarrarônicas, Liga Brasileira de Lésbicas, Marcha Mundial das Mulheres, Frente pela Legalização do Aborto; Marcha Nacional das Mulheres Negras; Movimento de Mulheres Anti-punitivistas e Anti-proibitivistas; Frente Contra o Assédio; Coletivo Pagu Pra Ver Teatro do Oprimido; Coletiva Trajetórias Feministas de Teatro da Oprimida, Movimento de Mulheres Olga Benário, Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada, #partidA feminista SP, JUNTAS e Frente Palestina!
Serviço
Manifestação Contra o PL 5069 – Cunha sai, pílula fica!
Data: 30/10
Horário: às 18h
Local: Praça do Ciclista (entre Av. Paulista e Av. Consolação)
Mais informações acesse a página do evento Facebook