Menina de 11 anos deu à luz no RJ e padrasto é suspeito de estupro
Testemunhas afirmam que a criança era mantida em cárcere privado há dois anos; Caso relembra a história de outra menina, em Santa Catarina, que foi estuprada aos 11 anos, engravidou e teve o direito ao aborto impedida de abortar
Por Mariana Oliveira
19|07|2022
Alterado em 19|07|2022
Mais uma criança é vítima de abuso sexual. Segundo notícia publicada no Portal G1 uma menina de 11 anos deu à luz em casa, na cidade de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (15). Segundo policiais da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), a menina era mantida em cárcere privado há dois anos. O padrasto é o principal suspeito do abuso.
O homem é investigado por abuso de vulnerável e cárcere privado. Ele teve a prisão temporária decretada no último domingo (17), após se negar a fazer um teste de paternidade. A mãe é investigada por abandono intelectual, uma vez, também por 2 anos, a menina não frequentava a escola.
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Duque de Caxias determinou que a menina e o bebê, que segue estável na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal do Hospital Adão Pereira Nunes, na Baixada Fluminense, sejam encaminhados a um abrigo.
Repetição
Um caso semelhante veio à tona há quase um mês. Outra menina com a mesma idade, de Santa Catarina, foi estuprada e teve o direito ao aborto legal pela juíza Joana Ribeiro. A autorização para que ela interrompesse a gestação demorou tanto que a menina chegou a 22 semanas de gestação.
A legislação brasileira define que meninas e mulheres tenham direito ao aborto em casos de violência sexual. Ainda assim, há consecutivos relatos de vítimas que não conseguiram acessar o serviço. Uma das principais origens dessa negação tem origens ideológicas.
Desde a eleição do atual presidente, Jair Bolsonaro, cresceu a pressão política para não permitir nenhum tipo de aborto. Um exemplo é a posição da pastora evangélica Damares Alves, que atuou como ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Em 2021, a pré-candidata ao Senado para as eleições de 2022 deu a seguinte declaração em entrevista no programa “Direto ao Ponto”, da Jovem Pan:
“Nunca vamos nos curvar diante das iniciativas para legalizar o aborto no Brasil. Nós queremos a mulher protegida e aborto não é proteção da mulher, é violência contra a mulher. Somos um governo pró-vida. Aborto não é solução, aborto não é direito. Direito que resulta em morte?”.
Essa restrição do direito ao aborto não é uma exclusividade do Brasil. Outros países têm legislações conservadoras em relação a esta pauta. Confira o mapa do aborto feito pelo Nós, mulheres da periferia com uma análise da questão na América Latina e Caribe.
Veja o Mapa do Aborto da América Latina e Caribe aqui:
Mapa do aborto na América Latina e Caribe: avanços e retrocessos
