Cobrar energia elétrica em sua rua. Reivindicar a creche das crianças. Exigir atendimento ginecológico ou até mesmo narrar a realidade de seu bairro. Tudo isso pode ser encarado como política.

Há muito existem mulheres negras sonhando e colocando em prática diversas práticas políticas. Você sabia que a quilombola Tereza de Benguela criou um tipo de parlamento no Quilombo Quariterê, no Mato Grosso, durante o século 17?

Das beiradas das nossas quebradas até o centro das discussões no Congresso Nacional, as mulheres negras vêm fazendo a diferença em nosso país. Os movimentos e coletividades retroalimentam inclusive as mulheres negras que chegam ao poder institucional, sendo esses novos modelos de mandatos e mandatas fruto também da longa caminhada atravessada pelas mais velhas.

‘Falar de política era natural’

É o caso da sambista e deputada estadual Leci Brandão (PCdoB). Nascida em 1944, Leci não cresceu rodeada de discussões políticas, mas sempre foi crítica e observava com cuidado os desafios enfrentados por aqueles que estavam ao seu redor.

“Eu compus e cantei sobre a realidade LGBT, sobre a questão negra, a questão da mulher, das comunidades, morros, enfim. Me chamavam de cantora de protesto”, conta. “Mas não foi nada premeditado ou ensinado. Falar de política sempre foi uma coisa natural. Nunca precisei de carteirinha de entidade, partido, seja lá o que for”.

“Eu sempre fui muito ligada no que está acontecendo. Não de uma forma acadêmica, mas de vivência mesmo. Já ouvi que minhas letras são como se fossem crônicas, que é mais ou menos um olhar poético sobre a realidade”

A trajetória de Leci se encontra com a de outras, várias mulheres negras, que não necessariamente estavam incluídas na política institucional, mas faziam política em seu próprio cotidiano, como, nas décadas de 1970 e 1980, o Movimento contra a Carestia na zona sul de São Paulo ou o Movimento Popular de Saúde da Zona Leste, o berço do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ela frequentemente recebia convites de sindicatos e movimentos sociais, pois suas letras conversavam diretamente com essas reivindicações. É de sua autoria, por exemplo, os versos “De uma Vila Isabel verdadeira. E o Zé do Caroço trabalha. E o Zé do Caroço batalha. E que malha o preço da feira.”

Em 2010, quando convidada a disputar a eleição para deputada estadual, relutou. Depois, entendeu que sua música era também um instrumento político. “Eu fui consultar os meus guias, que me disseram que eu tinha mais essa missão pra cumprir. Então eu aceitei o desafio”, relembra ela, que montou as propostas de campanha a partir do conteúdo de suas letras.

“Eu peguei todos os meus discos, resgatei ponto a ponto do que eu cantei, das ideias que eu defendi nos palcos, e montei a campanha a partir disso. Acabou ficando muito explícito pra mim que eu já falava e fazia política há muito tempo. Eu fui sacando que aquilo que eu dizia lá em 1970, 1980, são temas muito atuais”.

Leci Brandão discursando sobre manifestações na Argentina e Chile.

Crédito: José Antonio Teixeira/ALESP


Do direito ao voto às eleições de 2020

Para que Leci chegasse até aqui, ela reconhece que outras mulheres negras foram pavimentando os caminhos da política.

“As nossas ancestrais cuidaram e amamentaram filhos de casais brancos, são responsáveis por cultivar muitas das nossas tradições africanas como os terreiros, o samba, o carnaval. O que chamam hoje de economia criativa e economia solidária, as mulheres negras praticam desde quando compraram sua própria liberdade vendendo seus quitutes e pratos maravilhosos, lavando, passando, limpando, e deixando de estar com seus filhos”, diz a sambista.

No campo da política institucional, também houveram importantes nomes. Almerinda Farias Gama foi uma delas. Ela se auto intitulava como a primeira eleitora do Brasil, isso porque em 1933 ela votou, na condição de delegada, na eleição de representantes para a Constituinte que seria aprovada em 1934.

Almerinda teve papel primordial no movimento sufragista feminino, aprovado em 24 de fevereiro de 1932, assegurando o direito ao voto a todas as mulheres do país. A história, no entanto, deu maior destaque às lideranças brancas desse processo

Quem conta essa trajetória é Gabrielle Oliveira de Abreu, no livro “A Radical Imaginação das Mulheres Negras na Política”, da Fundação Rosa Luxemburgo. Mais do que votar, a luta de Almerinda colaborou para que outras mulheres fossem votadas, como Antonieta de Barros.

Antonieta foi a primeira deputada mulher e negra a ocupar um cargo político em todo o país, em 1934. Na foto que registra o dia de sua posse, havia dezenove pessoas: apenas ela enquanto mulher, apenas ela enquanto negra.

 

Antonieta Barros ao lado de outros deputados no dia de posse.

Crédito: Repordução

 

Gabrielle narra que as mulheres negras foram pioneiras na criação de diversos movimentos e do estreitamento da população negra a alguns partidos políticos, dada a identificação com pautas ligadas aos direitos humanos.

“Cabe ressaltar a atividade política de duas ativistas negras, em especial: Maria Brandão dos Reis (1900- 1974) e Maria José Camargo de Aragão (1910-1991). Reis e Aragão atuaram na Bahia e no Maranhão, respectivamente […] Também militantes do Partido Comunista Brasileiro, o PCB, elas e muitas outras inauguraram a relação entre mulheres negras e partidos políticos de esquerda, bastante comum na política brasileira hoje”.

Passando pelo período de ditadura-civil militar até a reabertura democrática, as mulheres negras nunca pararam. Podemos mencionar algumas, como Lélia Gonzalez, Jurema Werneck, Sueli Carneiro. Mulheres que estavam assiduamente no debate político, acompanhadas de muitas outras.

Nas décadas de 1970 e 1980, houve uma série de práticas de afirmação da identidade negra. Os bailes black, blocos-afro e um fortalecimento da imprensa negra, com jornais como o Nzinga e o Tição.

Em 1978, nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, nascia o Movimento Negro Unificado (MNU), denunciando as desigualdades raciais e a violência policial, também composto pelas mulheres negras.

Em 1982, Benedita da Silva se tornou vereadora do Rio de Janeiro, com uma campanha que fez história, já que ela se colocava como mulher, preta e favelada. Mais tarde, em 1987, dos 559 deputados que compunham o processo constituinte, ela era a única mulher negra.

Benedita exerceu um papel fundamental, trazendo as questões do movimento negro, principalmente das mulheres, a exemplo das empregadas domésticas. Ela integrava também o “lobby do batom” dentro da Constituinte (grupo das mulheres que integravam o processo), o que garantiu os direitos das mulheres de forma geral.

É na Constituição Cidadã que o racismo foi reconhecido como crime inafiançável, colaborando para cair por terra a falsa democracia racial. Você pode saber mais sobre isso no nosso 53º EP do Conversa de Portão sobre o Movimento Negro na Constituinte.

Em entrevista ao Conversa de Portão, a pesquisadora Natália Neri explica por que a criminalização do racismo também deve ser vista como um avanço para a população negra.

“Eu queria entender, porque sabemos muito bem que todas essas respostas que o judiciário nos dá, não são tão efetivas. Mas fez muito sentido a demanda por criminalização depois que eu comecei a ler e ouvir os depoimentos dos ativistas. A gente vivia num país que negava que o racismo existia. O racismo não era visto como um problema social de fato, e quando o movimento negro fala que quer crime inafiançável, imprescritível. Quando no maior texto você tem dizendo que o racismo é crime, foi assumido nacionalmente e internacionalmente que havia uma questão racial a se resolver”, aponta.

 

Da esquerda para a direita: Edimilson Valentim, Carlos Alberto Caó, Benedita da Silva e Paulo Paim.

Crédito: Senado Federal

Leci relembra que, já nos anos de 1980, havia uma forte discussão sobre as candidaturas negras. Ela conta que alguns acreditavam que deveria haver muitos candidatos negros. Já outros, achavam que era melhor focar em poucas candidaturas para concentrar força e energia.

“No final das contas, teve um monte de candidatos e ninguém foi eleito. Hoje, eu acho que o movimento negro está mais ciente dos passos que precisa dar para alcançar espaços de poder. Mas também ficou mais evidente que uma candidatura negra tem ainda desafios enormes para enfrentar, como a falta de incentivo dentro das siglas partidárias. Os partidos falam muito da questão negra, mas, na prática, não investem de verdade”, diz.

A deputada reflete que o povo negro já entrou na disputa política com muitas desvantagens. “O racismo estrutural é muito presente em todos as etapas de uma candidatura negra. Quando se trata de mulheres negras, então, a coisa fica muito pior. As mulheres negras são minorias em todos os espaços de Poder. Tivemos avanços, mas ainda falta um longo caminho pela frente”.

Na Assembleia Legislativa de São Paulo, Leci foi a segunda mulher negra eleita deputada estadual, apenas em 2010. A primeira foi a Dra. Theodosina Ribeiro, eleita na década de 1970. Para mais de 180 anos de existência, Leci acredita que a Alesp ainda não teve tantos avanços.

“Eu sou muito otimista porque a juventude negra, especialmente as meninas, que estão atuando hoje na política, na cultura, nos coletivos, nas quebradas, é de arrepiar. Eu sempre digo para todas que eu tenho a satisfação de conhecer: é muito importante a gente ter consciência política e levar isso pra nossa comunidade. Mas, se a gente não ocupar espaços de poder, as nossas demandas sempre vão ser deixadas de lado.

Então, incentivo mulheres negras a se candidatarem, não só para o legislativo, mas para o executivo e, também, ocuparem o judiciário. Precisamos de muitas juízas, promotoras, delegadas, desembargadoras”.



Eleitas, mas ainda em caminhada


Segundo o estudo “Eleitas – Mulheres na Política”, organizado pelo Instituto Update, a América Latina foi uma das regiões que mais teve presidentas nos últimos anos. O Brasil teve sua primeira presidenta em 2010, com Dilma Rousseff.

Também houve líderes mulheres no Chile, Costa Rica e Argentina, além da ampliação da discussão por meio do acesso à internet no século 21, aproximando mais gente para o debate político.

As nossas vizinhas lideraram movimentos importantes nos últimos anos. O Ni Una Menos, na Argentina, impulsionou movimento pela descriminalização do aborto e inspirou movimentos em outros cantos, inclusive no Brasil, com mulheres contra o presidente da Câmara em 2015, Eduardo Cunha, que levantava projeto dificultando o aborto legal.

Em 2018, as mulheres negras também uniram forças para cobrar respostas do assassinato da vereadora Marielle Franco. No mesmo ano, levaram milhares para dizer #EleNão, contra a candidatura de Jair Bolsonaro.

Lambe de protesto nas ruas chilenas (2020).

Crédito: Jéssica Moreira/NMP

No México, também aconteceram levantes contra a violência policial, com o  #NoMeCuidanMeViolan e, em 2019, a canção-protesto das feministas do Chile correu todo o mundo. Em 2021, também pudemos ver a força das mulheres, principalmente mães, na linha de frente contra a violência policial da Colômbia, mostrando como as ruas vão também fortalecendo as mulheres a se entenderem nos lugares de poder.

Todos esses episódios, unidos à caminhada histórica de outras mulheres, resultaram na ampliação do número de mulheres negras na política institucional no Brasil. Mesmo assim, o crescimento é tímido.

Segundo o estudo da Oxfam “Democracia Inacabada”, mesmo sendo 27,8% da população brasileira, as mulheres negras ainda são apenas 2,53% das Cadeiras na Câmara dos Deputados, por exemplo.

No mesmo estudo, podemos ver que o Brasil ainda é um exemplo negativo quando o assunto é a presença de mulheres no Parlamento. “No cenário internacional, o Brasil ocupava a 133ª posição no ranking anual de mulheres nos parlamentos nacionais da Inter-Parliamentary Union (IPU), entre 192 países monitorados em 2019”, diz o relatório.

Em 2018, 77 mulheres foram eleitas para a Câmara dos Deputados, mas 85% dos deputados federais eleitos ainda foram homens. Na eleição de 2018, na qual 54 assentos estavam em disputa do Senado Federal, apenas sete foram ocupados por mulheres (13%).

A representação institucional continua limitada. Há, no entanto, um movimento de mulheres negras no passado que abriu caminhos para que as mais jovens continuassem reivindicando e ocupando os espaços de poder de maneira propositiva. É o caso do Mulheres Negras Decidem, o Instituto Marielle Franco ou o Instituto Update.

Quando mais jovem, Jéssica Vanessa, 25, de Recife (PE), acreditava que a política não era para ela. “Sempre fomos ensinados a não gostar de política. Sempre vi como um espaço para homens mais velhos brancos, sempre as mesmas  pessoas que eu via na TV Nunca vi alguém mais novo. Isso me fez pensar que política institucional  não era para nós, jovens”.

Jéssica Vanessa é uma das entrevistadoras da Pesquisa Jovens no Poder, do Update.

Crédito: Arquivo pessoal

No último 24 de novembro, ela lançou, junto a um grande time, a pesquisa Jovens no Poder, do Instituto Update, onde ouviram mais de 30 pessoas, entre elas, diversas mulheres negras. Em 2020, ela foi pré-candidata a vereadora, mas não prosseguiu com a candidatura.

Para Jéssica, há ainda barreiras que precisam ser quebradas, como o preconceito geracional com candidaturas mais jovens e o apoio financeiro, que nem sempre é garantido.

“Precisamos urgentemente garantir a formação política, trabalhar comunicação social, dar  visibilidade às mulheres negras não apenas para usar sua imagem como cota nos partidos políticos precisamos  de condição financeira para poder ter uma eleição igualitária e mais democrática”, observa.

Em sua opinião, é preciso que não só a sociedade abrace as candidaturas, também os partidos políticos. “Por outro lado, temos uma rede de apoio de coletivos, organizações, institutos que fortalecem o debate e a formação política das mulheres, preparando-as para o pleito eleitoral”, diz Jéssica.



Avançar é combater a violência política


Roberta Eugênio desde muito cedo entendeu que havia diferenças de gênero entre ela e seu irmão mais velho. Questionadora, seus pais nunca barraram suas perguntas. Mais tarde, a vontade de entender o mundo a levou a estudar Direito na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), uma das primeiras a ter sistema de cotas raciais.

Dos movimentos estudantis até a participação na política institucional, foi um longo caminho como advogada de Direitos Humanos, passando pelo movimento de moradia e defesa de vítimas de violência em protestos. A trajetória a levou à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), onde encontrou uma grande parceira de trabalho e de vida: a vereadora Marielle Franco.

marielle franco

Vereadora Marielle Franco no Complexo da maré.

Crédito: Mídia Ninja


“Quando Marielle me contou que decidiu se candidatar, em 2016, fiquei muito feliz. Desde o início não tinha dúvida de que iria apoiá-la. Todo mundo conhecia muito bem, sabia como ela era enorme. Com a Mari eleita, ela me convida para integrar sua equipe. Eu não era filiada a nenhum partido, fiquei receosa, nunca havia trabalhado em assessoria. Ela me disse que tinha certeza que iria fazer um bom trabalho. Que estavam todas aprendendo. A partir de 2017, começo a trabalhar no mandato, fico até o momento que ela é assassinada”.

Contar essa história é fazer Roberta e todas as mulheres negras lembrarem que, mesmo passados mais de três anos, ainda não se sabe quem mandou matar Marielle Franco naquele 14 de março de 2018.

Mesmo se sentindo perdida vivenciando o luto da parceira de caminhada, Roberta foi pouco a pouco se encontrando numa nova pesquisa: a violência política, colaborando em uma pesquisa do Instituto Alziras, onde atua hoje refletindo sobre o tema com diversas pesquisas. Roberta acredita que os desafios para as mulheres negras na política atravessam as dificuldades estruturais que já vivenciam na sociedade.

Roberta Eugenia, advogada e pesquisadora de política.

Crédito: Arquivo pessoal

“Existem barreiras para as mulheres em geral. Elas se agravam quando considerada a realidade das mulheres negras. Quando trazemos esse tema para a política eletiva, falamos sobre financiamento, reservas ou não de cadeiras, listas fechadas e abertas, mas nós não falamos das desigualdades de sobrevivência, que são preliminares a isso e também afetam esse acesso”, aponta.

No dia 9 de dezembro, o Instituto Marielle Franco publicou a Pesquisa de Violência Política de Gênero e Raça no Brasil 2021. No total, foram 11 parlamentares negras ouvidas e há 37 recomendações para o próximo período.

Entre elas, o reconhecimento do racismo e o machismo como fatores estruturantes da violência política no Brasil; estabelecer Comissão de Prevenção e Enfrentamento a Violência Política de Gênero e Raça para monitorar casos de violência política de gênero e raça nas próximas eleições e o monitoramento do cumprimento da distribuição do financiamento de campanhas em anos eleitorais, no sentido de garantir a proporcionalidade para candidaturas negras e de mulheres.

A advogada também não deixa de questionar os diversos níveis de dificuldades, mesmo entre as mulheres negras.

“Quem são as mulheres negras que conseguem ter tempo para se construir politicamente conscientemente? Quem são as mulheres negras que antes de ter fundo especial de recurso tem acesso a recurso próprio para sua formação? Quem são as mulheres negras que conseguem sobreviver a violências físicas e domésticas?”.



Leci Brandão reflete que as siglas partidárias, principalmente as que se reconhecem como progressistas, devem colocar em prática o que defendem em seus discursos, no que se refere à representatividade.

‘São falas muito bonitas e tudo, todo mundo ultimamente é antirracista e feminista. Mas está faltando prática. Eleger mulheres negras é ação e não só falação. Mas não podemos colocar somente nos partidos essa responsabilidade. Precisamos articular melhor, nos unirmos mais, nos apoiarmos mais. Precisamos fazer com que a grande mídia, que também tem falado muito da questão negra, demonstre que nos apoia de verdade cedendo mais espaço e visibilidade positiva, apoiando mais as mulheres negras do ponto de vista político”.

Esta reportagem integra o projeto “Recados sobre Nós”, realizada pelo Nós, mulheres da periferia em parceria com a Oxfam Brasil.

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