Ingrid Limeira: a advogada que se tornou conselheira tutelar em Santo André (SP)

Nordestina de Maceió (AL), ela migrou para São Paulo em 2008 e atua na área da infância e adolescência desde a faculdade

Por Amanda Stabile

04|07|2023

Alterado em 06|07|2023

Ingrid Limeira nasceu em Alagoas e, aos 23 anos, em 2008, se mudou sozinha de Maceió para Santo André (SP), com uma mala e alguns reais no bolso. Formada como técnica em Turismo, a mudança foi feita com o objetivo de estudar e trabalhar. “Eu tentei arrumar emprego na mesma área e fiquei uns três anos e meio tentando sem conseguir”, lembra.

Em 2012, enquanto cursava Direito no Centro Universitário de Santo André (UniA), Ingrid começou a trabalhar na operadora de turismo CVC, onde atuou até 2016. Durante os anos finais do curso, ela também estagiou na Defensoria Pública do estado de São Paulo.

Para ingressar na Defensoria, um órgão público, ela precisou passar por um processo seletivo e, em seguida, começou a atuar na área da infância e juventude. “Eu já era apaixonada pelos Direitos Humanos na faculdade, mas nunca havia feito um recorte etário. A Defensoria me proporcionou isso”, recorda.

Após concluir a graduação , em 2017, Ingrid se especializou em Direitos das Diversidades e, em 2018, publicou o livro “Da Escravidão do Corpo à Escravidão da Alma: Racismo e Intolerância Religiosa” pela editora Letramento, baseado em suas pesquisa para o Trabalho de Conclusão de Curso.

Na orelha do livro, coloquei uma descrição que eu gosto muito: Ingrid, mulher nordestina, neta da Dona Maria, candomblecista e bacharel em Direito. Os títulos acadêmicos são sempre menos importantes do que quem eu sou, de onde eu vim e do que minhas raízes.

Foto mostra Ingrid ainda criança ao lado da avó, Dona Maria

Ingrid e a avó, Dona Maria

©Arquivo pessoal

O que faz um conselheiro tutelar?

Em 2019, a advogada resolveu se candidatar para o cargo de Conselheira Tutelar em Santo André e foi eleita para o mandato de 2020 a 2023. “É um trabalho extremamente exaustivo física e psicologicamente porque estamos encarregados de zelar pela proteção integral da criança”, conta.

Ingrid explica que a rotina de um conselheiro tutelar envolve receber denúncias por diversas fontes e instituições, como escolas e hospitais. Caso sejam identificadas violações de direito, os pais ou responsáveis são notificados. “Ouvimos a família e, se constatamos violências no núcleo familiar, aplicamos medidas protetivas tanto para criança quanto encaminhamentos para família”, aponta.

O Conselho Tutelar é um órgão público municipal que representa a sociedade na missão de proteger e defender crianças e adolescentes que tiveram direitos violados ou que estão em situação de risco. As eleições acontecem a cada quatro anos e não são obrigatórias. Qualquer pessoa com mais de 16 anos que tenha título de eleitor pode participar dos processos de escolha de sua zona eleitoral, é só aparecer no dia e no lugar correto de votação com os documentos em mãos.

Apesar de entendermos culturalmente, de forma leiga, que o Conselho Tutelar é responsável por punir as famílias, a maior parte das violações ocorre por falhas do Estado, como falta de escolas, médicos, vagas em creches, assistência social e serviço de políticas públicas voltados à infância. Os conselheiros tutelares também atuam nessa área.

Processo de escolha dos conselheiros

Foto mostra Ingrid Limeira olhando para a câmera

©Arquivo pessoal

As eleições para o Conselho Tutelar ocorrem a cada quatro anos, um ano após as eleições presidenciais, no primeiro domingo de outubro. Trata-se de um processo unificado que ocorre no país inteiro.

“O processo é bastante semelhante a outras eleições, com a diferença de que é realizado em nível municipal, e as pessoas votam por território. Em cidades pequenas, geralmente há apenas um conselho e toda a cidade vota em uma única unidade. Já em cidades maiores, há uma divisão por distrito”, explica a conselheira tutelar.

“Em Santo André, que é onde eu moro, tem quatro conselhos, e cada um atende a uma quantidade de bairros. Os moradores daqueles territórios podem votar nos conselheiros que atuam na sua zona eleitoral”.

É fundamental, assim como em qualquer outro processo eleitoral, que a escolha dos candidatos seja baseada em seus currículos e propostas de atuação. Isso porque o Conselheiro Tutelar é um representante do povo, alguém responsável por zelar pela proteção integral de crianças e adolescentes.

Você pode saber mais informações sobre o seu local de votação no site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou entrando em contato com o Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes do seu município.

“Não é uma eleição obrigatória, mas é tão importante, ou até mesmo mais, do que as eleições convencionais. Pois esse representante está próximo de você, muito mais do que um deputado, o vereador ou o político que virou celebridade”, aponta Ingrid.

O conselheiro está ali no seu bairro, para ouvi-lo pessoalmente e atender às suas demandas. Ele é a ponte entre a família e o Judiciário, especialmente quando é preciso judicializar violações de direito por parte do Estado.