Você já ouviu falar sobre Xica Manicongo? Reconhecida como a primeira travesti da história do Brasil, Xica foi sequestrada do Congo, escravizada e vendida a um sapateiro em Salvador (BA), em meados do século 16.

A exemplo de reis e rainhas de sua terra natal, caminhava vestindo um pano sobre a cabeça e não aceitava ordens. Isso lhe rendeu uma acusação de crime de sodomia à Inquisição da Igreja Católica. Para sobreviver, deixou de se vestir como realmente gostava e aderiu às vestimentas tradicionais.

Por anos, sua história ficou escondida nos livros pelo nome de batismo, Francisco. No século 20, a memória de Xica foi ressignificada e abraçada por movimentos sociais; seu nome foi honrado por Majorie Marchi, presidente da ASTRA-Rio (Associação de Travestis e Transexuais do Rio de Janeiro), que o utilizou até seu falecimento. A ASTRA criou em 2010 o Troféu Xica Manicongo, reconhecendo iniciativas voltadas aos direitos humanos e promoção da cidadania de travestis e transexuais.

Alimentadas pela história de Manicongo e tantas outras mulheres trans e travestis, no dia 29 de janeiro de 2004, um grupo de 27 mulheres ocuparam o Congresso Nacional para reivindicar a inclusão das pessoas trans e travestis. Com a campanha “Travesti e Respeito”, estiveram na capital brasileira mulheres como Keila Simpson, Fernanda Benvenutty, Jovana Baby e Kátia Tapety. Desde então, todo dia 29 de janeiro é celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans no Brasil.

Gravura do coletivo Xica Manicongo.

©Coletivo – XICA MANICONGO

Memória também é política

Falar sobre Xica Manicongo é falar de memória. E relembrar o caminho é, para a população trans e travesti, um jeito de fazer política. Quem reflete sobre isso é a deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP), a primeira mulher trans a ocupar uma cadeira como deputada estadual em todo o Brasil.

Para ela, a trajetória de Xica e de outras mais velhas tornaram possível a ampliação das mulheres trans e travestis na política nos últimos anos e sua chegada a este espaço.

“É um movimento forjado há longa data, desde Xica Manicongo e com novas reverberações na sociedade atual, inclusive na política. A luta por inclusão é ampla, inclui diversos movimentos, todos eles fortalecendo uns aos outros, mesmo que indiretamente”, conta a deputada Érica Malunguinho.

Nascida no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, em Recife (PE), Érica é regida pelas entidades da floresta. Malunguinho é uma referência ao culto da Jurema Sagrada, que protege as florestas pernambucanas de Catucá, onde viveram seus ancestrais. Malungo, em Bantu, significa camarada. A forma como escravizados reconheciam outras trajetórias afro atlânticas.

Em São Paulo desde os 19 anos, formou-se mestre em História da Arte pela USP (Universidade de São Paulo). É ativista, arte-educadora e artista plástica. Em 2016, fez de seu próprio ateliê um dos espaços mais importantes da população negra paulistana: o Aparelha Luzia, o quilombo urbano de SP, onde vivencia o malungo que carrega no nome.

“Minha chegada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) foi um marco. Com o apoio de muitas pessoas, fizemos de tudo para, desde o primeiro momento, criar um legado pautado na representatividade dos povos historicamente oprimidos”, explica Érica.

“Conseguimos instituir, para além da figura da deputada trans, um novo viés de discurso, deixando explícito os fundamentos de gênero e raça diante de um ambiente majoritariamente branco e heteronormativo”, conta sobre a Mandata Quilombo diante desses quatro anos no poder legislativo paulista.

Erica Malunguinho da Silva é educadora, artista plástica e política.

©arquivo pessoal

“Foram os movimentos trans, regionalmente e em diferentes lugares, que levaram a isso”, contextualiza a escritora e professora Jaqueline Gomes de Jesus, mulher negra e trans que atua no Instituto Federal do Rio de Janeiro e da Fundação Oswaldo Cruz. “Foi por meio da articulação com movimentos sociais, movimento negro e o movimento artístico cultural no Aparelha Luzia que Erica foi eleita parlamentar na cidade de São Paulo”.

Em sua análise, os movimentos sociais e iniciativas das próprias pessoas trans permitiram esse crescimento. “Infelizmente, a gente não pode atribuir [essa ampliação] à formação política partidária. Os partidos fizeram pouco para a formação política de pessoas trans. Em geral, lhes interessa ter candidates trans, mas não investir na formação e empoderamento antes e durante a campanha”, aponta.

Maior representatividade

Além de Érica, há outros nomes que podem lhe soar familiar nos últimos anos: Benny Briolly, Duda Salabert, Erika Hilton, Filipa Brunelli, Linda Brasil, Lins Roballo, Carolina Iara, Robeyoncé Lima, Samara Sosthenes.

Estas mulheres trans e travestis vêm fazendo a diferença na política brasileira, a partir de suas vivências e visões de mundo. De Kátia Itapety, primeira mulher trans eleita no Brasil, em 1992, em Colônia do Piauí (PI), até agora, a população trans deu um grande salto na política, principalmente nas eleições de 2020.

A ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) mostrou que, das 294 travestis, mulheres transexuais e homens trans que concorreram às eleições municipais, 30 foram eleitas. Quando comparado às eleições municipais de 2016, o número representou um crescimento de 275%.

O Nós, mulheres da periferia também conversou com a presidenta da ANTRA, Keila Simpson, diretamente de Salvador (BA). Ela dá pistas de como as movimentações de base também colaboraram para este crescimento.

“Conseguimos colocar na cabeça da população de pessoas trans que elas podem ocupar todos os espaços. Esse, talvez, ainda era um dos dos muros que precisavam ser transpassados. Em 2016, entendemos que a nossa população estava necessitando ocupar espaços dessa forma bem completa”, conta Keila.

Presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a travesti Keila Simpson, exibe sua carteira de identidade.

©Marcos Oliveira/Agência Senado

A ANTRA trabalha no mapeamento e formação de pessoas trans que desejam concorrer a cargos políticos. Mas, antes de tudo, Keila salienta que o trabalho visa a formação dos sujeitos.

“Acreditamos que essa formação faz parte da vida das pessoas. Só conseguiram se sentir seguras para entrar no pleito eleitoral a partir de instrumentos ofertados para a população trans nessas formação. Para nós, foi muito interessante perceber que muitas colocaram os nomes na disputa conseguiram se eleger”, conta.

Keila explica que a ANTRA também quer naturalizar a presença dessas pessoas na política. “Elas entraram de uma forma muito forte na concorrência política. E, obviamente, muitas pessoas também compreenderam que uma das modificações que tanto queremos na sociedade se dá através do Parlamento”.

Segundo Keila, chegando ao poder, a população não é uma defensora apenas das pautas LGBTQIA+. Em sua análise, as últimas experiências de parlamentares trans têm feito a diferença nas cidades e estados onde estão atuando.

“Elas se integram às demandas da cidade como um todo. Não estão lá defendendo uma bandeira apenas. A defesa é por uma cidade mais inclusiva, mais plural e por uma cidade mais humanizada para todas as pessoas”.

Exemplo disso é o que Erica Malunguinho vem fazendo nos últimos quatro anos. “A nossa presença nas instituições políticas oficiais já é um ato de grande potência. Nestes últimos anos, mais que nunca, projetos foram colocados em pauta. A destinação de recursos para instituições que trabalham em prol da comunidade LGTBQIA+ e outras populações em situação de vulnerabilidade foi reforçada”.

Érica fez parte de importantes frentes de atuação, incluindo a proteção dos povos de matrizes africanas, populações quilombolas, entre tantas outras ações. Sua mandata mobilizou a assembleia para a derrubada do Projeto de Lei (PL) 504, que proibia pessoas LGBTQIA+ de serem representadas em peças publicitárias.

“Para o presente e para futuro, é preciso atuar na naturalização da presença de pessoas trans nos espaços de sociabilidade saudável, de forma a desafiar a imagem que se forma, com apoio de uma falsa moralidade, de que suas existências estão ligadas à perversão e ao crime”, diz Érica.

“Se faz necessária a formatação de novas políticas públicas de proteção e conscientização quanto à população trans, o que deve ser seguido de ações afirmativas de ocupação pelo nosso povo na política, nas universidades e escolas”, acrescenta.

História e legado

Para falar das pessoas transgênero na política é importante olhar para sua história: o Dia do Orgulho LGBTQI+, celebrado em junho, foi impulsionado também por  mulheres trans. Um dos nomes a ser celebrado é o da ativista Marsha P. Johnson. Em 28 de junho de 1968, ela lutou pelo fim da discriminação no Bar StoneWall Inn (EUA), enfrentando a violência policial rotineira no lugar, frequentado por pessoas LGBTQI+ de baixa renda.

Em 1970, Marsha fundou a S.T.A.R (Street Transvestite Action Revolutionarie), que em tradução livre, significa Ação das Travestis de Rua Revolucionárias, a organização servia como centro de apoio às pessoas trans e drag queens que viviam em situação de rua.

Professora Jaqueline Gomes de Jesus.

© Daniel Arroyo / Ponte Jornalismo

Além de Marsha, a professora Jaqueline nos recorda que, no Brasil, tivemos importantes nomes de mulheres travestis nesta caminhada: “Jovanna Cardoso, Beatriz Senegal e Josy Silva foram protagonistas na fundação, em 15 de maio de 1992, da ASTRAL (Associação de Travestis e Liberados), primeira organização brasileira de travestis e transexuais. Keila Simpson, atual presidenta da ANTRA, fundou a ATRAS (Associação de Travestis e Transexuais de Salvador) em 1995.”

Para Keila, que vem acompanhando a luta ao longo dos anos, os avanços são imensuráveis. “Chegar no Parlamento, chegar na casa que propõe as legislações específicas para a comunidade, chegar na casa que controla, que monitora, que orienta os gastos públicos, que auxilia a cidade na sua manutenção, no seu saneamento básico, na sua educação, na sua segurança, no seu trabalho, isso é uma coisa bem importante  para a população trans”.

Jaqueline reflete, no entanto, que mesmo com oaumento significativo, a população trans ainda está sub-representada. “São poucas. A representatividade ainda precisa aumentar muito pra gente ter uma ideia do que é possível as parlamentares fazerem. Não dá pra reduzir o que temos hoje como horizonte. Nosso horizonte é muito pequeno.”

Uma pesquisa realizada pela Unesp (Universidade Estadual Paulista), em 2021, aponta que há cerca de 4 milhões de pessoas transgêneras e não binárias no Brasil, o que representa em torno de 1,9% da população do país. Jaqueline considera que a representação demográfica real da população trans brasileira deve ser ainda maior, já que ainda não foi feito um censo populacional com recorte de identidade de gênero, o que é um desafio para pensar políticas públicas fundamentais:

“Estamos olhando questões imediatas e urgentes, como a empregabilidade e a garantia de direitos fundamentais. Esses direitos, estabelecidos na Constituição Federal, não são cumpridos e garantidos à população trans, como acesso à educação, à saúde, ao trabalho. O fato de termos parlamentares alvo de violência política e de gênero, por serem mulheres trans, travestis negras, já é uma marcação de que as próprias parlamentares estão sob risco, que a primeira política importante é protegê-las”.

Desafios: violência política e transfobia

A ampliação da presença política de mulheres trans e travestis e a ocupação desses lugares não garantiu, infelizmente, o fim da transfobia a essas deputadas, vereadoras e também lideranças políticas de movimentos sociais.

“É preciso que essas pessoas eleitas e as que serão eleitas no futuro sejam vistas e respeitadas da forma como se apresentam. Muitas vezes, o debate sobre a identidade é mais presente que o debate sobre a atuação da parlamentar”, critica a presidenta da ANTRA, que enxerga também uma hiperssexualização dos corpos trans no espaço institucional, questionando a legitimidade enquanto parlamentar.

“Tomam conta dos corpos trans, quando, na verdade, os corpos trans não estão ali para serem tomados conta. Os corpos têm que ser avaliados no âmbito do parlamento”, explica. “Essa pessoa está ali atuando como parlamentar, cuidando dos afazeres da cidade, mas isso não é levado em consideração, o que está ali em xeque é a sua condição”.

Violência política de gênero

No último dia 25 de janeiro, a vereadora Benny Briolly (PSOL-RJ) recebeu a segunda ameaça de morte do ano,  por meio de e-mail anônimo.

“Já é a segunda ameaça e só estamos em janeiro de 2022. Em ano de disputas eleitorais, é importante que o Estado garanta a segurança e integridade de parlamentares negras e travestis. Aqueles que se beneficiam da velha política, do lucro e do ódio, estão com sangue nos olhos para destruir nossos projetos de transformações. Quem irá cuidar daquelas que lutam pelo povo?”, questiona Benny em suas redes.

“É urgente a aceleração da investigação e a efetivação de medidas protetivas oferecidas pelo Estado. Seguiremos denunciando as violências que atingem o corpo de Benny e ecoando que ela NÃO SERÁ INTERROMPIDA!”, diz.

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A deputada vem sendo vítima de ameaças desde que chegou ao poder, nas Eleições de 2020. Em 2021, ela chegou a sair do país para se proteger. Nesta última ameaça, a vereadora contou que recebeu, além do e-mail, o vídeo de um homem branco com máscara e uma bandeira com símbolo nazista de fundo queimando a foto de George Floyd.

Segundo dados da Transgender Europe (TGEU), o Brasil registrou 41% de todos os casos de assassinatos de pessoas trans em todo o mundo. Até o dia 30 de setembro de 2021, já eram 125 assassinatos.

A ANTRA mostrou que, em 2020, o número de mortes violentas chegou a 175. A  maioria das vítimas são negras e a média de vida de uma pessoa trans no Brasil é, lamentavelmente, de apenas 35 anos, fazendo do Brasil o país que mais mata pessoas trans no mundo.

O caso não é isolado. Em janeiro de 2021, parlamentares do PSOL foram diretamente atacadas. No dia 26 de janeiro, o gabinete de Erika Hilton foi invadido por um homem que afirmava ser o responsável por ataques à vereadora durante as eleições de 2020. No dia 27 do mesmo mês, dois tiros foram disparados contra a  co-vereadora da Bancada Feminista, Carol Iara, na zona leste de São Paulo. No dia 31, um motoqueiro fez um disparo em frente à casa de Samara Sosthenes, do Quilombo Periférico.

Em 2020, Erika Hilton foi eleita a vereadora mais votada do Brasil, com 50.508 votos, sendo a primeira mulher trans a ocupar um cargo da vereança paulistana e a primeira mulher negra presidenta da Comissão de Direitos Humanos de São Paulo. Infelizmente, a cidade brasileira onde também mais pessoas trans foram assassinadas em 2020.

“Ser a primeira mulher trans a ocupar esse lugar também exemplifica porque o Brasil é o primeiro país do mundo que mais mata mulheres trans e travesti, porque a população LGBTQI+ é tratada como menos gente, como menos humana na cidade de São Paulo”, apontou Érika em entrevista ao Conversa de Portão, podcast do Nós, mulheres da periferia.

Um estudo da revista AzMina e a ONG InternetLab indica que na campanha de 2020, ao menos 123 candidatas do Brasil receberam, em média, 40 xingamentos por dia. Erika era a mais atacada. Em 2021, ela entrou com ação contra 50 pessoas que a ameaçaram na internet durante o período eleitoral.

“Precisamos fazer com que as autoridades ajam: existe muita impunidade, muita insensibilidade e falta de ação das autoridades em proteger e reconhecer essa violência como real. É necessário uma ação institucional de proteção e que os partidos se mobilizem para isso, não apenas com discursos, notas, mas ações práticas de proteção das candidatas das parlamentares”, aponta Jaqueline.

Novas gerações, antigas lutas

Jarda é moradora de Recide (PE)

©arquivo pessoal

Da mesma cidade de onde veio Malunguinho, também nasceu Jarda Araújo, 25. Mesmo de gerações diferentes, Jarda e Malunguinho têm algo em comum: duas mulheres negras que lutam pelos direitos das pessoas trans e travestis no Brasil.

Quando estudante de Serviço Social, Jarda já atuava de forma intersetorial. “Enquanto uma travesti negra, compreendi que só através das incansáveis movimentações é possível modificar nossa realidade”.

Moradora da periferia de Recife (PE), Jarda atua politicamente em uma instância diferente da institucional, mas igualmente importante, que é a de olhar para a realidade dos territórios e entender suas demandas e urgências, principalmente para suas iguais.

“Como estou inserida a partir desse lugar, isso me possibilita entender quais as demandas e urgências de minhas irmãs travestis e me motiva a, junto com elas, buscar o rompimento dessas narrativas para assim construirmos esses novos horizontes”, conta.

Jarda acredita que a política nos permite costurar caminhos e outros futuros. “Não seria a política como única forma, mas entendendo que a política também é uma das formas que vai fazer essa transformação. A partir do momento que entendemos isso, disputamos esses espaços e sinalizamos de uma forma estratégica que também estaremos nesses lugares, a gente deixa muito bem claro, ou muito bem enegrecido, que essa transformação está acontecendo.

“Ser travesti no Brasil ainda é uma tarefa desafiadora, entretanto, ao longo da história, nada nos foi dado de graça. Se for necessário que tomemos de volta, assim faremos. No passo que a coletividade aprimora nossas estratégias de enfrentamento e nossas articulações, construímos esse novo futuro e deixamos nossa marca na história”

Perspectivas para as Eleições de 2022

Para Jarda, tudo é política. “A gente conseguiu compreender, ainda que minimamente, talvez, que é preciso que a transformação aconteça a partir da política também. E tudo que a gente faz é político. Não só o ato de ir na urna votar, mas todas as movimentações do nosso cotidiano. A forma que a gente se coloca e se projeta na sociedade é política. Acredito que essa política cotidiana fará com que as pessoas entendam que, em 2022, é preciso elegermos mais candidaturas que dialoguem conosco”.

Na análise de Erica Malunguinho, o ano de 2022 é bastante decisivo para o Brasil. “Não apenas no que diz respeito às eleições, mas ao posicionamento de nosso povo quanto à escolha de um projeto político para o país”, salienta.

Em sua opinião, a população brasileira experimentou experiências de liderança muito distantes uma da outra, quando comparamos as gestões do PT do poder e de Bolsonaro desde 2018.

“À medida que crescem os movimentos de inclusão, somos bombardeados por um discurso conservador e retrógrado, que se reflete na disparidade entre as classes sociais e a constante violência contra povos historicamente marginalizados”,comenta.

Erica diz que o Brasil tem uma oportunidade explícita de mudar os resultados nas urnas. “É preciso tomar as ruas com nossos desejos de um futuro melhor, de nos empoderarmos da política como ferramenta do povo.

Para a presidenta da ANTRA, Keila, o cenário para 2022 é de preocupação. “Na minha avaliação, será uma eleição muito mais violenta. O discurso de ódio está presente em tudo”.

Por outro lado, acredita que, como contraponto, a população está aguerrida. “A população de pessoas trans, as LGBTs de uma forma geral, em especial as pessoas trans entraram em um barco e não vão sair. Elas vão continuar fazendo essa intervenção muito fortemente, não voltarão para trás e querem sair vitoriosas desses pleitos”.

Um dos obstáculos analisados por Jaqueline diz respeito ao fundamentalismo político e religioso. “Possíveis candidatos periféricos, incluindo candidates trans, pessoas trans, estão sendo aliciadas pela extrema direita, para serem candidatos nesse campo. Então, a gente também tem uma questão de política interna junto à população trans, população LGBT e a população periférica com essas formas de aliciamento”.

Em terceiro lugar, ela analisa que um dos obstáculos será a ascensão das candidaturas de extrema direita ao poder. “Vamos enfrentar o financiamento feito pelo empresariado, pela extrema-direita, pelo fundamentalismo religioso contra candidaturas trans. Contra, pelo menos, candidaturas trans conscientes e engajadas na transformação social”.

Esta reportagem integra o projeto “Recados sobre Nós”, realizado pelo Nós, mulheres da periferia em parceria com a Oxfam Brasil.

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