O acesso à informação e ao conhecimento são ferramentas importantes para a emancipação e independência feminina. Foi pensando em uma maneira de colaborar com as mais diversas mulheres, que a promotora Fabiana Dal’mas Rocha Paes e a defensora pública Monica de Melo criaram o curso gratuito ‘Nós Junto Delas – formação e empoderamento para a defesa dos direitos das mulheres’.

O projeto é uma iniciativa da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ) e busca ampliar a formação e empoderamento de jovens lideranças mulheres por meio da partilha de conhecimento por meio de um recorte racial e de gênero. A ação conta com a parceria do Nós, mulheres da periferia e da Think Olga.

Elas acreditam que todas as mulheres, independente da formação, podem compartilhar seus conhecimentos profissionais e pessoais, colaborando na produção de conhecimento ligado ao Direito.

Dividido em 12 aulas, o curso tem início no dia 2 de junho e acontece de forma completamente virtual e gratuita, uma vez por semana, todas as quartas-feiras, durante 2h ao longo de três meses. As inscrições podem ser realizadas no site do Nós Junto Delas gratuitamente. Há apenas 50 vagas e o curso garante certificado.

Durante os encontros, as mulheres irão aprender diversos assuntos com especialistas ligadas às temáticas.  No primeiro módulo, será possível conhecer mais sobre os conceitos históricos e conceituais dos feminismos, assim como desigualdade de gênero a partir de instrumentos ligados ao Direito, como a Constituição Federal, o Código Civil e demais políticas públicas ligadas às mulheres. Violência de gênero, feminicídio e violência sexual também serão alguns dos temas abordados.

Para entender mais sobre a importância do Direito na vida das mulheres, e como elas podem se apropriar do assunto de forma prática, o Nós, mulheres da periferia conversou com as professoras e especialistas em Direito Fabiana Dal’mas e Mônica de Melo.

Confira

Fabiana Dal’mas

©Arquivo pessoal

Fabiana Dal’mas Rocha Paes é promotora de justiça do Gevid Central, mestre em Direitos Humanos e Justiça Social (UNSW- Austrália) e especialista em Direitos Humanos das Mulheres pela Escola Paulista de Magistratura. É, ainda, presidente da Comissão de Direitos Reprodutivos da International Federation of Women in Legal Career.

Mônica de Mello

©Arquivo pessoal

Mônica de Mello é defensora pública, Doutora em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo). É diretora de relações institucionais da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Brasileiros (ABCD). É a coordenadora do projeto Nós Junto Delas. 

Nós, mulheres da periferia: Qual é a importância da disseminação de conhecimento no campo do direito para as mulheres?

Fabiana e Mônica: Disseminar conhecimentos no campo do Direito é fundamental para a emancipação das mulheres e exercício pleno de cidadania, numa sociedade que é ainda extremamente desigual no que diz respeito à proteção das mulheres, em especial, as que se encontram em maior situação de vulnerabilidade, como as mulheres negras e pobres.

Atualmente, com a pandemia sabemos que muitas mulheres estão sendo abaladas de forma muito contundente, seja com o excesso de trabalho, seja com o desemprego ou em razão da economia de cuidado – que recai de forma mais severa sob mulheres, são elas que cuidam das crianças, dos idosos e agora dos enfermos.

Nós: Qual é a importância de falar sobre Direito a partir da lupa de raça, classe e gênero?

Fabiana e Mônica: A leitura proposta do Direito envolve a perspectiva feminista e antirracista e compreende as opressões de gênero e raça como centrais para um olhar crítico e comprometido com mudanças que se visem alcançar justiça social.

Nós: Em momentos de tantos retrocessos para as políticas voltadas às mulheres, qual é a importância de aprender sobre o tema?

Fabiana e Mônica: Vivemos um momento delicado, com perda de orçamento para a Secretaria de Direitos Humanos, Mulheres e Família, o que afeta – e muito – as políticas públicas nestas áreas. Assim, no nosso curso, a leitura proposta do Direito envolve a perspectiva feminista e antirracista e compreende as opressões de gênero, classe e raça como centrais para um olhar crítico e comprometido com mudanças que se visem alcançar justiça social.

Nós: Como irá funcionar o curso?

Fabiana e Mônica: O curso é gratuito. São previstos 12 encontros com duração de 2 horas, 1 vez por semana, durante 3 meses. Ocorrerá às quartas-feiras, das 18h30 às 20h30, de forma online através da Plataforma Teams. As turmas serão de, no máximo, 50 alunas, para garantir uma melhor interação e participação. O curso destina-se somente a mulheres, sejam cis ou transgêneras e com emissão de certificado.

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