Um mês sem renda devido ao isolamento significa não ter como comprar comida, segundo 92% das mães consultadas na pesquisa “Coronavírus – Mães da Favela”, feita pelo Data Favela e pelo Instituto Locomotiva.  As favelas do Brasil têm 5,2 milhões de mães, com média de 2,7 filhos cada uma. Destas, 72% afirmam que a alimentação de sua família ficará prejudicada pela ausência de renda, durante o isolamento social. 73% dizem que não têm nenhuma poupança que permita manter os gastos sem trabalhar por um dia que seja.

Oito a cada dez dizem que a renda já caiu por causa do coronavírus e 76% relatam que, com os filhos em casa sem ir para a escola, os gastos aumentaram. Ainda segundo a pesquisa, 37% das mães que vivem em favelas são autônomas e 15% têm carteira assinada. Para 84% das mães da periferia, o movimento já está reduzido nas vendas de seus negócios ou na empresa onde trabalham. O levantamento foi feito em 260 favelas, em todos os estados do país. As favelas brasileiras abrigam 5,2 milhões de mães.

“Mais de 50% das mulheres negras são chefes de famílias e muitas trabalham na informalidade como diaristas, domésticas, manicures, cabeleireiras, costureiras, etc. Somos as pessoas mais vulneráveis à essa pandemia”, confirma a economista Regiane Vieira Wochler, mestre em economia política.

“Estamos falando de quase metade da população brasileira que vive em regiões que não tem saneamento básico. Estamos falando da possibilidade muito maior da proliferação do vírus em áreas periféricas onde muitas vezes não tem água e sabão. Do ponto de vista sanitário as mulheres negras tendem a sofrer mais com a propagação do vírus. Do ponto de vista econômico são também os moradores das periferias, em especial as mulheres as mais afetadas. O Estado precisa se colocar na sua função social de dinamizar a economia e de garantir o emprego e a renda”, complementa Juliane Furno, assessora na Câmara Federal e doutoranda em desenvolvimento econômico na Unicamp – Universidade Estadual de Campinas

“É fundamental que o Estado invista em assistência social e também em outras áreas. Vimos violência doméstica que tem aumentado por conta do isolamento. Então é necessário que exista uma série de políticas conjuntas para auxiliar a sobrecarga que as mulheres estão vivendo”, afirma Gabriela Mendes Chaves, economista e fundadora da NoFront – Empoderamento Financeiro.

A importância da Renda básica Emergencial

“A renda básica emergencial inicialmente proposta pelo governo federal era de R$ 200 para autônomos, desempregados e trabalhadores informais, valor absolutamente insuficiente para custear sequer a alimentação de uma família”, contextualiza Regiane Vieira Wochler, fundadora da Reconomizar, consultoria financeira para planejamento financeiro para pessoas físicas. 

Com a reação popular, o Congresso alterou a proposta e aprovou com rapidez o valor de R$ 600,00 podendo chegar a R$ 1.200 para mães solo, resolução importante para atender às mães negras e periféricas que precisam garantir alimentação e alguns serviços básicos como gás e energia elétrica

“A aprovação do valor de R$ 1.200 para mães-solo é o reconhecimento de uma situação recorrente nas periferias brasileiras, demonstrando a relevância de proteger as famílias vulnerabilizadas, em que as mulheres negras são maioria como chefes de família. O valor aprovado aproxima-se da renda média salarial dessas mulheres, então, traz algum alívio para essas famílias, muito embora inevitavelmente haverá perda de renda nesse período. Será um período de aperto, mas o isolamento é necessário para preservar vidas”, complementa.

Para a economista Juliane Furno, o auxílio emergencial é uma necessidade principalmente sanitária de garantia da vida. “É essencial para que as pessoas consigam ficar em casa. É uma vitória muito grande dos partidos de oposição e precisa ser creditada”.

Ao mesmo tempo, Juliane reflete que a política é uma contribuição pontual e precisa ser somada a outras ações como, por exemplo, a suspensão do pagamento de tarifas públicas. “Ninguém pode ficar sem luz e sem água por não pagar a conta”. Furno também cita um projeto de lei (PL), ainda em tramitação na Câmara, que prevê suspender os aluguéis de pessoas de baixa renda. 

Por outra perspectiva, ainda que as mulheres negras estejam no trabalho informal, muitas são trabalhadoras formais assalariadas, como parte do povo brasileiro. A média do sistema de trabalho formal brasileiro está entre um e três salários mínimos . “Essas pessoas, geralmente empregadas em pequenas empresas, comércios ou serviços, não vão conseguir receber dos seus empregos se o governo não fizer nada para socorrer as empresas também”,  afirma Juliane Furno. 

Pensando neste cenário, ela sugere outras propostas de medidas econômicas para proteção dos brasileiros e brasileiras mais pobres. “Paralelamente a proposta de auxílio ao trabalhador, está em trâmite uma proposta que socorra as pequenas e médias empresas também. Para que elas consigam arcar pelo menos 50% dos salários dos trabalhadores. A ideia é que o governo aporte até 50% dos salários para que não onere tanto as empresas e para que os trabalhadores não fiquem sem rendimento”, explica.  

Isso não é só uma questão de justiça social mas também é importante economicamente. A gente não pode acabar com a renda. 

“Outra maneira de aliviar as preocupações dessas famílias seria a implementação da Renda básica Universal – e, portanto, para todos os brasileiros –, não apenas durante o período de crise”, sugere a professora Regiane Vieira Wochle.

Já que a economia entrará em recessão, o desemprego deve aumentar e, portanto, as famílias enfrentarão dificuldades mesmo após o fim do período de isolamento. Isso servirá, inclusive, como um incentivo para a retomada da atividade econômica. “Já pensar em alternativas para o pós-isolamento poderia contribuir para a redução de aflições que as famílias enfrentam diante de tantas incertezas com o futuro”, pontua.

O Centro de Estudos Periféricos (CEP) listou algumas medidas que devem ser tomadas com urgência para proteger as populações de favelas e periferias contra a disseminação do Coronavírus. Confira aqui.

O que é o auxílio emergencial e como solicitar

Trata-se de um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

O benefício no valor de R$ 600 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março de 2020 e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA. As pessoas que não estavam no cadastro, mas que têm direito ao auxílio, poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial.

Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP. Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período, o Bolsa Família ficará suspenso.

Para ter acesso ao auxílio emergencial, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

• Maior de Idade ser maior de 18 anos de idade;
• Não ter emprego formal destinado para trabalhadores autônomos com rendas informais;
• Não ser beneficiário não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
• Renda familiar renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135);
• Rendimentos Tributáveis não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
• Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Renda média ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

1. Confirme as opções que estão dentro das características exigidas pelo governo.
2. Preencha seus dados: nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe.
3. Caso você já esteja cadastrados no CadÚnico vai aparecer a mensagem: “você está no cadastro único do governo federal. As condições de recebimento do auxílio emergencial serão avaliados com os seus dedos do Cadastro único dentro de 5 dias.”
4. Caso você não esteja cadastro no CadÚnico, vai abrir uma página pra vocês colocarem os dados. Preencha tudo que for pedido. O processamento da análise será de 48h.

Nós por nós: como as mulheres mães estão se ajudando em São Paulo? Veja como contribuir

• Periferia segue sangrando – cuidado com as crianças 

As Coletivas 8M na Quebrada e Periferia Segue Sangrando formaram uma rede de apoio local para atravessar esse momento de quarentena. Foi criado um canal de comunicação para levantar as demandas em relação a três zonas de atenção

– Cuidado com as crianças

– Segurança alimentar/ Moradia/ Remédios

– Rede de cuidados entre as mulheres: em parceria com a Bordar – Espaço Terapêutico, a ideia é compartilhar um questionário elaborado para levantar as principais demandas das mulheres em relação à quarentena.

Além disso, quem estiver precisando de aconselhamento psicológico, é só enviar e-mail para: 8mnasquebradas@gmail.com 

• Segura a curva das mães

Instituto Casa Mãe e o Coletivo MASSA estão mapeando mulheres que são mães e se encontram em situação de vulnerabilidade causada ou agravada pela pandemia. A proposta é mapear para saber quem/onde precisa e conectar com projetos/programas que atendam ou possam vir atender essas mulheres. Para participar é só se inscrever ou inscrever uma mãe que você conhece (e sabe que precisa) neste link:

• Compras de fraldas para mães nas periferias

A jornalista Maitê Freitas criou uma vaquinha online para arrecadação de fraldas. As fraldas e outros itens de higiene serão enviadas aos grupos que estão mobilizando arrecadação para alimentos e produtos de higiene em diversas comunidades da zona sul da cidade de São Paulo: Jardim São Luiz, Jardim Miriam, Campo Limpo e Grajaú. Clique aqui para apoiar

Este conteúdo faz parte do projeto #SalveCriadores , uma iniciativa que, a partir do apoio a coletivos e criadores de conteúdo das periferias de São Paulo, vai trazer reflexões e dados sobre a crise do COVID-19 e seus reflexos nas populações negras e periféricas. O projeto, desenvolvido pela Purpose, busca reforçar o importante trabalho que vem sendo feito por criadores de conteúdo e trazer pontos de vista e perspectivas que ainda não foram levantados. Os coletivos que fazem parte dessa iniciativa são o Alma Preta, o Nós, Mulheres da Periferia, a Periferia em Movimento e a Rádio Cantareira. Os conteúdos serão publicados nos canais de cada coletivo e divulgados nas redes sociais do Cidade dos Sonhos.

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