Direito do Trabalho

Da Roda dos Expostos ao ECA: como o Brasil ainda lida com a ideia de “pegar para criar”

A legislação atual garante a proteção das infâncias, mas no passado a adoção já foi um meio de destinar crianças ao trabalho doméstico para famílias abastadas

O que muda quando uma favela ganha um CEP?

Mais do que um detalhe do endereço, o CEP permite que o Estado monitore territórios, planeje políticas públicas e reconheça demandas sociais

Sudeste: esperas e viagens para acessar um direito reprodutivo previsto em lei

Mesmo nos casos de aborto legal, o procedimento esbarra em demora, julgamentos e negligência. Direito garantido não é acesso garantido

Quem são as crianças que têm direito à infância no Brasil?

Dados recentes mostram que vivenciar a infância de forma plena ainda é um privilégio. Raça, território e renda seguem determinando quem são as crianças que vivem – e as que apenas sobrevivem

Primeira infância nas favelas: entre o começo da vida e a falta de direitos

No Brasil, mais de 1,2 milhão de crianças de 0 a 4 anos crescem em favelas e comunidades urbanas e enfrentam desafios como falta de saneamento básico, pavimentação e violência armada

Adultização na internet: ‘criança tem direito à intimidade e à privacidade’

Sheylli Caleffi, ativista na defesa de crianças em ambientes digitais, fala sobre o contexto da adultização e da erotização de crianças na internet