Tribunal do genocídio

Tribunal do Genocídio: Bolsonaro é condenado em julgamento simbólico

Júri simulado contou com a participação de mulheres negras, que denunciaram a política de extermínio do presidente contra populações negras e indígenas.

Por Beatriz de Oliveira

25|11|2021

Alterado em 25|11|2021

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Luana Hansen é DJ e MC produtora musical, ativista feminista e LGBT, da zona oeste de São Paulo dedica sua música ao protesto com letras sobre a rotina da mulher negra.

©arquivo pessoal

A DJ, MC e produtora musical Luana Hansen lamenta o fato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não ser tratado como culpado. Para a ativista feminista e LGBT é evidente o crime de genocídio cometido pelo presidente durante a gestão da pandemia de Covid-19.  “Se ele não é genocida, ele é assassino” disse ela no palco do Teatro da Universidade Católica de São Paulo (TUCA) durante o Tribunal do Genocídio. 

O júri simulado foi realizado na manhã desta quinta-feira (25) para avaliar os crimes cometidos pelo presidente na condução da pandemia que deixou mais de 613 mil por Covid-19 no Brasil. 

Luana compôs o júri do tribunal junto com mais seis pessoas. Lucineia Rosa, doutora e mestra em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), e Sheila de Carvalho, advogada internacional de direitos humanos. A desembargadora aposentada Kenarik Boujikian foi a juíza do evento, enquanto a ex-Procuradora-Geral da República Deborah Duprat representou a acusação e o advogado Fábio Tofic Simantob atuou na defesa. 

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Organizado pelo Coletivo Professor André Naveiro Russo, com apoio da reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o tribunal condenou o acusado em decisão unanime pelos crimes contra humanidade, genocídio, epidemia, infração de medida sanitária preventiva e charlatanismo. 

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Sheila de Carvalho é advogada e defensora dos Direitos Humanos. Atua como articuladora da Coalizão Negra por Direitos.

©arquivo pessoal

Em sua fala, Sheila de Carvalho fez questão de lembrar que a primeira morte por Covid-19 no país foi de uma mulher negra empregada doméstica e afirmou que isso já demonstrava como seria a pandemia no país. “Negros e indígenas alertavam logo no início da pandemia que teriam a maior proporção de mortes”, relembra ela. 

A advogada argumenta que para a discussão sobre o genocídio atual, é preciso resgatar a história e entender que a escravidão vivida por pessoas negras ainda estrutura as nossas relações em sociedade. 

A doutora em Direito Lucineia Rosa salientou a continuidade da prática de extermínio contra a população negra e indígena, enquanto nenhuma política de enfrentamento ao vírus foi adotada pelo governo federal. Ela também mencionou os procedimentos ineficazes defendidos pelo presidente, “falando de uma imunidade em rebanho, já se sabia quem seriam essas pessoas: pobres, negros e indígenas”. 

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Lucineia Rosa é professora de Direitos Humanos.

©arquivo pessoal

Sheila concorda com essa visão, afirmou que o presidente tinha ciência de quem iria morrer e recorda que a política de extermínio já era uma pauta desde a campanha eleitoral. “A pandemia foi um mecanismo eficaz para ele [Bolsonaro] efetivar uma política de morte que ele já tinha a intenção de aplicar no nosso país”, afirmou. 

O estudo Mortes Evitáveis por Covid-19 no Brasil, da Oxfam Brasil, demonstrou que ao menos 120 mil mortes por Covid-19 ocorridas entre março de 2020 e março de 2021 poderiam ser evitadas caso o país tivesse adotado medidas de prevenção. 

Para Luana Hanssen o fato do presidente passar por um julgamento, ainda que simbólico, evidencia o seu privilégio branco e elitista. “Quando uma mãe entra no mercado e furta um miojo pra alimentar a família, ela já é tratada como culpada. O pseudopresidente não, ele ainda tem defesa, ele ainda é julgado”, disse.

Ao final do sessão, a juíza anunciou: “considero o acusado culpado”, aplicando pena máxima a cada um dos crimes já mencionados.

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