Já reparou que alguns produtos destinados à mulheres são mais caros que itens semelhantes voltados ao público masculino? Um aparelho de barbear rosa, por exemplo, costuma ser mais caro que um azul da mesma marca. Há um nome para isso: taxa rosa.

Também chamada de imposto rosa ou pink tax, a taxa rosa é a prática realizada pelo mercado de definir preços mais altos à produtos específicos para mulheres, mesmo que sejam similares aos masculinos, com mudanças apenas na cor ou na embalagem. De modo geral, a diferença de valores pode ser vista em artigos de higiene e beleza, brinquedos, itens de papelaria, roupas e até remédios.

O cenário fica ainda mais preocupante quando comparamos a renda de mulheres e homens no país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, a diferença salarial entre homens e mulheres era de 22%.

Além disso, são as mulheres quem mais pagam impostos no Brasil. De acordo com pesquisa lançada em 2023 pelo Instituto Justiça Fiscal, 56,26% dos homens conseguem a restituição do Imposto de Renda, enquanto apenas 43,73% das mulheres a obtêm.

Esse dado está dentro do contexto brasileiro em que os impostos recaem mais fortemente sobre consumo do que em serviços e renda. Ao passo que as mulheres, em especial as negras e periféricas, gastam a maior parte de sua renda com itens de consumo básicos, como alimentação, vestuário e habitação.

Um levantamento da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) com dados pesquisados entre outubro de 2016 e janeiro de 2017 mostrou que mulheres pagam, em média, 12,3% mais caro por produtos iguais aos direcionados ao público masculino. No caso de um kit de lâmina de barbear se verificou que possuía valor 100% maior na versão da cor rosa. A pesquisa dividiu os produtos analisados em cinco áreas, em todas elas os produtos femininos registraram preços maiores:

O estudo conversou ainda com 480 mulheres das classes A, B e C sobre comportamento de consumo. 96% delas responderam que mulheres consomem mais produtos do que os homens; enquanto 87% acreditam que ter filhos do gênero feminino custa mais caro do que ter filhos do gênero masculino.

No dia 8 de março de 2023, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) publicou uma nota técnica com Diretrizes de Proteção e Defesa da Consumidora. O texto define a taxa rosa como uma prática abusiva que será combatida, além de outras ações comerciais reprováveis relacionadas ao gênero feminino, como publicidade sexista.

Em março de 2022, a deputada Natália Bonavides (PT) apresentou projeto de lei para coibir o uso da taxa rosa. O objetivo é incluí-la no rol de “práticas abusivas” do Código de Defesa do Consumidor (CDC), com a aplicação de multas e outras sanções para quem fizer uso do imposto rosa. O projeto está em tramitação.