Quando eu penso em refúgio e nas políticas anti-migratórias da maioria dos países eu me lembro daquela frase dita por um PM no filme Tropa de Elite: “A gente joga o corpo pra lá e eles jogam pra cá, eu jogo lá, eles jogam aqui, eu jogo lá… É a guerra da carne.”

Ninguém quer lidar com a carne do imigrante ou do refugiado.

Neste primeiro mês de 2022 vimos com quanta crueldade lidaram com o corpo do congolês Moïse Kabagambe.

Isso ocorre em países subdesenvolvidos e nos mais poderosos. Acontece de maneira contraditória entre irmãos de classe e raça, como nos casos de xenofobia na África do Sul, ou nas lamentáveis cenas de ódio vistas no norte do Brasil contra refugiados venezuelanos. 

No caso dos países mais ricos, mesmo que os deslocamentos forçados tenham relação direta com esses governos, seja pelo histórico de colonização ou por guerras e intervenção estrangeira, essas pessoas em vulnerabilidade que pedem refúgio sofrem igualmente violência, das mais variadas formas. 

Para o primeiro caso, convém aos governos alimentar o sentimento de ódio entre irmãs e irmãos de classe, terceirizar os problemas e as responsabilidades do Estado. Para o segundo caso, dá trabalho demais lidar com as consequências da violência colonialista que eles próprios causam.

Violência institucional

No Reino Unido, uma prática absurda utilizada para impedir a chegada de refugiados na ilha é a de autorizar que navios da polícia fronteiriça, a chamada Border Force, barrem as embarcações vindas pelo Canal da Mancha, com o objetivo de que esses barcos abarrotados de pessoas recuem forçadamente e, obviamente, colocando em sério risco as vidas de homens, mulheres, idosos e crianças em busca de asilo.

Em novembro do ano passado, um bote tentou realizar essa travessia que separa a Inglaterra da França. O bote inflável afundou no mar e 27 pessoas morreram afogadas, incluindo três crianças e uma mulher grávida.

Um advogado especialista em imigração, Colin Yeo, foi consultado em matéria para o jornal Independent e destacou a gravidade da prática..

“O que significa ‘virar’ [a embarcação]? Rebocar um pequeno barco de volta ao mar com combustível insuficiente para retomar sua jornada para o Reino Unido? É óbvio como isso é perigoso para os passageiros. Eles podem muito bem morrer”, disse ele.

Legislação anti-migração

No mês de janeiro no Reino Unido, muito se discutiu sobre um projeto de lei que vai minar ainda mais as possibilidades de refúgio no país britânico. Protestos têm sido realizados e especialistas em Lei Internacional e em Direitos Humanos têm demonstrado preocupação com a eventual aprovação do projeto.

O projeto de lei em questão, Nationality and Borders Bill (algo como lei de nacionalidades e fronteiras), apontam especialistas, restringiria o direito de reunião familiar, instrumento geralmente utilizado para agilizar processos de refúgio. Com isso, prevê mais dificuldades e burocracia na aprovação de concessão de vistos, sobretudo para mulheres, crianças e outros setores mais vulneráveis, como a população LGBTQI+.

Essas minorias muitas vezes são pegas, nesta jornada em busca de refúgio, para serem exploradas sexualmente.  

Organizações de apoio às migrações transnacionais afirmam que o projeto de lei lança desnecessariamente dúvidas sobre a credibilidade de potenciais vítimas de tráfico ou escravidão. A alteração de uma cláusula, por exemplo, presume “que um atraso na divulgação dos detalhes de experiências traumáticas de tráfico [de pessoas] colocaria em xeque a credibilidade de um indivíduo”.

A própria ONU relata o quanto é comum que pessoas LGBTQIA+ sejam constrangidas, em processos vexatórios e discriminatórios. Muitas das vezes essa população é desacreditada. 

Um comitê que discute os problemas desta lei adverte que as vítimas mais marginalizadas ou as que são forçadas à criminalidade pelas gangues que as traficam se deparam com uma barreira que as desencoraja a denunciar e buscar justiça por meio da legislação.

Corpos transgêneros…

O Brasil ocupa o 45º posto no ranking de número de solicitações de asilo. Em 2020 foram 3.616 pedidos de acolhida em outros países. Um número alarmante de pessoas que solicitam refúgio sofrem algum tipo de perseguição devido a questões sexuais e de gênero. 

Embora o Brasil receba pessoas perseguidas por questões de gênero e sexualidade como refugiados, somos o país que ocupa o primeiro lugar no ranking de mortes motivadas por LGBTfobia.

De acordo com relatório da organização Transrespect versus Transphobia (TDor), 70% de todos os assassinatos registrados aconteceram na América Central e do Sul, sendo 33% no Brasil. E por esse motivo, muitas pessoas transvestigêneres brasileiras buscam refúgio em outros países. 

Nesta semana, um caso que referencia este quadro ganhou repercussão na imprensa. A ativista trans Fernanda Falcão, de Pernambuco, após sofrer ameaça de morte buscou ajuda financeira coletiva para angariar fundos para sua saída do país com destino à Espanha, onde já teria acolhimento certo por uma organização social de apoio a refugiados.

Segundo ela relatou, a motivação das intimidações se deve a uma série de denúncias que ela fez sobre uma casa de prostituição que mantinha mulheres e pessoas trans em péssimas condições humanas.

Um caso que conheço de algum tempo atrás é o da ativista A.T.S.F., que ainda hoje não pode revelar nome ou país de asilo por motivos de segurança. Ela saiu do país por questões políticas e militava em movimentos LGBTs, quilombolas, negro e em defesa dos povos indígenas e tradicionais. 

Ela sofreu ameaças e chegou a ter a casa fuzilada. Viveu no norte do Brasil e em São Paulo, mas não encontrou segurança em parte alguma. “Quando você é uma pessoa com o microfone na mão, uma ativista com militância pública, o perigo vem à tona. E às vezes a própria esquerda se mostra ineficiente para defender essas pessoas”. Ela conta que por falta de suporte e retaguarda, a situação ficou insustentável.

“Foram quase sete meses de ‘balaço’. Tentaram me matar várias vezes, inclusive na faculdade, eu tive que estudar em casa porque eu fui proibida de ir presencialmente. Então, num país em que se vive uma ‘democratura’ que é uma ditadura de democracia, em que se tem presos políticos, golpes acima de golpes, companheiras e companheiros sendo mortos, para uma pessoa transpreta HIV positivo fica um pouco difícil e insustentável viver. Eu podia ser morta a qualquer momento, em qualquer esquina, todo mundo saberia quem mandou fazer e ninguém falaria nada”, desabafou a ativista.

…destinos transnacionais

Quando A.T.S.F. saiu do Brasil e pediu asilo em outro país, foi logo presa. “Fui levada para uma sala, expliquei que eu estava precisando de ajuda, e ficaram curiosos sobre o motivo de eu ser brasileira e pedir asilo naquele país”, relembrou.

A sessão de entrevista para julgamento durou cerca de cinco horas. Alguns solicitantes chegaram a ser entrevistados por até oito horas. “Eles perguntam sobre sua história desde quando você nasceu até aquele momento e você tem que falar tudo. E eles fazem novamente e várias vezes as perguntas, para que você se contradiga. E para quem já é vigiado em outros países, a sensação que fica é a mesma que te acompanhava no país de origem”, resgatou.

Depois de tanto constrangimento, de ter sido algemada no júri, de ser enviada para um centro onde dormia em uma sala com mais de quarenta beliches, ambiente em que, segundo ela, “era cada um por si, Deus por todos”, ainda enfrentou a dificuldade para conseguir todos os documentos para a obter a legalidade no país. “Foram dez meses embaixo de neve, indo buscar sem sucesso documento de madrugada, sendo negligenciada aqui, negligenciada ali”. Ela foi morar em uma cidade com apenas cinco ruas, isolada no interior, sofrendo racismo e xenofobia, até que conseguiu enfim a carteira de identidade. 

Depois, relatou que teve de enfrentar a burocracia e os impedimentos para receber ajuda social no país, bem como documentação necessária para estudar. 

Nesse meio tempo, A.T.S.F. passou por um problema de saúde e passou por uma cirurgia de risco, tendo como sequela um braço paralisado. 

Esses problemas de saúde podem ser considerados como resultado de todos os maus tratos e a perseguição. A ativista conta que pode não ter medo de morrer baleada como quando morava no Brasil, mas diz que qualquer dia pode ter um infarto, de tanto estresse, de tantos medos, tanta correria, tantos “nãos”. 

No entanto, A.T.S.F. explica que há casos ainda piores, como imigrantes trans árabes e outros que chegam de países intolerantes, como a Polônia e a Geórgia, por exemplo. Essas pessoas chegam a sofrer violências físicas, ela contou.

E qual o nosso dever?

O relatório do TDoR destacou que 96% das pessoas assassinadas a nível mundial eram mulheres transvestigêneres. 58% das pessoas trans assassinadas cuja ocupação é conhecida eram trabalhadoras do sexo e as pessoas de cor constituem 89% das pessoas trans assassinadas.

A média etária dos mortos é de 30 anos, sendo que o mais novo tinha apenas 13.

Somos o país que lidera o número de mortes LGBTfóbicas, temos divisões importantes em movimentos de mulheres e em muitos desses espaços o problema das pessoas trans não é considerado, aprofundado, aberto.

Como mulheres periféricas, que sabem o quanto significa não somente a cor, o gênero e outras particularidades identitárias que são traços vistos em vítimas de crimes bárbaros como o que tirou a vida de Moïse Kabamgabe, é preciso acolher e defender a vida de imigrantes e refugiados negros, mulheres, gays, trans.

A posição de classe deve considerar todos os setores oprimidos. Essa disposição revolucionária, creio, deve incluir a pauta trans em todos os espaços de luta e mobilização, nas fábricas, nos escritórios, nas escolas, nas ruas, na família e em todas as relações. 

A.T.S.F. teve que ganhar tudo no grito, mas quem não grita, como faz? Ela contou que somente quem recebe ajuda por sorte ou quem já tem algum preparo para exigir os direitos consegue se estabelecer dignamente. Por tal dificuldade, muitas chegam para serem escravas sexuais. Ela, que é uma mulher trans de esquerda, coloca o problema também sob responsabilidade dos militantes e questiona: “quem vai dar visão? Quem vai se erguer? Quem vai falar o quê? Porque até hoje são só palavras e palavras não põem pão na mesa, palavras infelizmente não ajudam ninguém a tirar um documento num país estrangeiro. Quando se está em fuga, em busca de refúgio, de vida, falta humanidade”, avalia.

Sejamos humanos, mas tenhamos consciência de classe, de gênero, de cor, de etnia, de individualidade e complexidade próprias. Como bem disse Rosa Luxemburgo, para que conquistemos para todes nós “um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.

Sem fronteiras, muros ou legislações segregacionistas.

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