Ignorando as mobilizações sociais por uma ministra negra, nesta segunda-feira (27), o presidente Lula indicou Flávio Dino para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em carta aberta ao presidente, o movimento Mulheres Negras Decidem, que emplacou a campanha “Ministra Negra Já”, apontou que a escolha por mais um homem para a Corte reflete a falta de compromisso com questões históricas e urgentes que assolam o país. 

“Presidente Lula, sua eleição trouxe a esperança de que as bases e movimentos sociais teriam protagonismo nas decisões do governo. A nomeação de uma ministra negra para o STF era um passo importante nessa direção, e lamentavelmente, essa oportunidade foi desperdiçada”, diz o texto.

A indicação de Lula se refere à vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Com a escolha de mais um homem, a Corte deve ficar com 10 ministros e apenas uma ministra – Cármen Lúcia. Para confirmação no cargo, Flávio Dino terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Atualmente, o político ocupa a posição de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Essa é a segunda vez, durante o atual mandato, que Lula indica um nome ao STF. A primeira escolha foi por Cristiano Zanin, advogado do petista.

Ainda na segunda-feira, o presidente escolheu também o nome que vai ocupar a Procuradoria-Geral da República (PGR): Paulo Gonet. Com perfil conservador, Gonet teve indicação apoiada por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ministros do Supremo Tribunal Federal.

Na carta, o movimento Mulheres Negras Decidem pede que Lula considere o impacto de suas escolhas para o futuro do país, num cenário em que a política institucional é um importante meio de combate ao racismo. Menciona ainda que, apesar da permanente falta de acessos a direitos, mulheres negras têm sido fundamentais para a democracia e estão qualificadas para ocupar espaços de poder.

Durante as mobilizações por uma ministra negra no STF, organizações apoiaram nomes de juristas negras que poderiam fazer parte da Corte, afinal, dispõem de notável saber jurídico e reputação ilibada, como manda a lei. Em setembro, o Nós, mulheres da periferia publicou uma matéria apresentando alguns desses nomes: Adriana Alves Cruz, Lívia Sant’Ana Vaz, Soraia Mendes e Vera Lúcia Araújo.

A carta aberta termina com uma provocação, que faz lembrar das imagens do dia da posse do atual presidente: quando subiu a rampa do Palácio do Planalto com cidadãos representando a diversidade do povo brasileiro. “Não queremos ser apenas uma composição em uma fotografia bonita; queremos e seremos parte das decisões que moldam o futuro do nosso país”.