Neste domingo, 27 de abril, é comemorado o Dia da Trabalhadora Doméstica. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad) de dezembro de 2023, mostram que existem 6,08 milhões de empregados domésticos no país. A maioria é formada por mulheres negras com idade média de 49 anos e renda em torno de um salário-mínimo.

Vale mencionar que o trabalho doméstico remonta ao período escravocrata. Como afirmou Luiza Batista, liderança do meio que faleceu este ano, em entrevista ao Nós, mulheres da periferia: “o trabalho doméstico vem daquela época, das mulheres negras que eram mucamas, que faziam o trabalho dentro das casas grandes, e que estavam ali à disposição pra fazer tudo, inclusive favores sexuais aos senhores, a iniciação sexual do sinhozinho. Era uma violência tremenda. O trabalho doméstico tem tudo a ver com o resquício da escravidão”. 

Mesmo com legislações que asseguram seus direitos, essas trabalhadoras enfrentam uma série de desafios em seus cotidianos. São, em muitos casos, comparadas a pessoas da família, mas na realidade não é bem assim. Como forma de marcar essa data, reunimos uma série de fatos e dados para refutar essa fala tão comum, de que “ela é quase da família”. 

Ela é quase da família, mas não querem pagar seus direitos

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio (Pnad) de dezembro de 2023, revelam que apenas um terço das trabalhadoras domésticas têm carteira assinada. Entre 2019 e 2023, o número de trabalhadoras com carteira assinada diminuiu, ao passo que a quantidade de diaristas aumentou – mulheres que trabalham na informalidade. Mesmo quando conseguem trabalhar na formalidade, chegam a enfrentar dificuldades para garantir todos os seus direitos, como mostramos na reportagem “Desafios persistem para as trabalhadoras domésticas mesmo após a carteira assinada”. 

Ela é quase da família, mas foi submetida a trabalho análogo à escravidão

Casos de trabalhadoras domésticas submetidas a condições análogas à escravidão são uma realidade alarmante no país. Entre 2017 e 2023, 119 trabalhadores domésticos foram resgatados nessas condições no Brasil. Um caso emblemático é o de Sônia Maria de Jesus, que passou por quatro décadas em trabalho escravo contemporâneo, mas a Justiça autorizou que ela retornasse à casa dos investigados. Um dos argumentos que baseou a decisão do juiz foi de que ela seria “membro da família”. 

São vários os casos de domésticas que trabalharam por décadas sem receber remuneração, o que também configura trabalho análogo à escravidão. Em 2023, uma trabalhadora doméstica foi resgatada após 46 anos de serviço no Rio de Janeiro. Ela começou a trabalhar para a família aos 13 anos e nunca recebeu pagamento pelo trabalho.

Ela é quase da família, mas se referem a ela com falas preconceituosas 

Reportagem de 2023 da Repórter Brasil revelou conteúdos preconceituosos feitos por moradoras de um condomínio de luxo de São Paulo (SP) contra trabalhadoras domésticas, no que era chamado de “lista suja”. Alguns dos comentários reunidos em um grupo de WhatsApp como motivos para não contratar determinada doméstica eram “problemas com ronco”, “comilona”, “gordinha”, “dupla personalidade” e “mentirosa”. Outro relato apurado pela reportagem foi o seguinte: “ela tem graves problemas psicológicos, de depressão […] e um problema grave com religião, mora com um pai de santo em um terreiro de macumba.”

Ela é quase da família, mas não pode comer a mesma comida que o patrão

Há situações de empregadores que fornecem alimentação de qualidade inferior às funcionárias ou até mesmo restringem o acesso à comida consumida pela família. É o caso da trabalhadora doméstica Andréa Batista dos Santos, que relatou ao Profissão Repórter que era comum passar fome durante o expediente e que os patrões colocaram uma câmera na cozinha para vigiar se ela pegava comida.