Nesta segunda-feira (12), foi publicada a pesquisa Atlas da Violência 2025, feita pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Num panorama geral, o estudo aponta que o país registrou 45.747 homicídios em 2023, menor taxa em 11 anos.

Olhando especificamente para o homicídio feminino, a pesquisa mostra que a violência de gênero segue sendo um problema estrutural e com recorte racial demarcado. Na prática, nenhuma mulher está segura, nem mesmo em sua própria casa, mas são as mulheres negras as que mais sentem as dores da violência.

Em 2023, um total de 3.903 mulheres foram vítimas de homicídio, sendo 2.662 negras (68,2%). Nesse cenário, o risco de uma mulher negra ser assassinada foi 1,7 vezes maior do que o risco de uma mulher não negra. Em alguns estados brasileiros, esse índice é ainda maior, com destaque para Alagoas, onde mulheres negras foram 28,5 vezes mais assassinadas do que mulheres não negras.

De modo geral, o homicídio de mulheres negras caiu 20,4%, entre 2013 a 2023. No entanto, em 13 estados houve crescimento. Piauí (58,6%), Ceará (57,5%) e Amazonas (32,0%) foram os três com maior alta.

Os estudiosos avaliaram dados do sistema de saúde brasileiro e reafirmaram que grande parte (35%) dos casos de violência contra mulher acontece dentro de suas próprias casas. “No Brasil, a violência letal contra as mulheres ainda é uma violência que majoritariamente acontece no contexto doméstico e é estudada sob essa ótica”, diz o texto.

O relatório chama atenção também para a diferença nas taxas de homicídios femininos registrados nas diferentes Unidades da Federação. Em 2023, as maiores taxas foram encontradas em estados da região amazônica, com taxa de 10,4 por 100 mil mulheres em Roraima, e 5,9 por 100 mil no Amazonas e em Rondônia.

Segundo os pesquisadores, entre as hipóteses para índices tão altos de violência letal contra mulheres em Roraima está a extração ilegal de minério existente na região. “Para manter os garimpos em funcionamento, conta-se com esse ponto de apoio que opera como cozinha, bar, loja de suprimentos e alojamento, onde também ocorrem momentos de lazer e socialização. Nas corrutelas [acampamento temporário], é comum a ocorrência de prostituição e exploração sexual de meninas e mulheres, parte de uma dinâmica de sociabilidade que inclui o abuso de álcool e drogas”, pontuam. 

Além disso, enquanto em 10 estados a taxa de homicídios femininos cresceu entre 2022 e 2023, em 15 ela diminuiu. As maiores altas foram registradas no Rio de Janeiro (28,6%), Pernambuco (26,7%) e Distrito Federal (22,7%). Ao passo que as maiores quedas foram vistas no Mato Grosso do Sul (32,0%), Acre (25,5%) e Rondônia (18,1%).

“A despeito das políticas públicas implementadas nas últimas décadas e dos avanços normativos – como a atualização da Lei do Feminicídio (Lei nº 14.994), em 2024 –, a letalidade feminina, especialmente daquelas em situação de maior vulnerabilidade, segue como um problema público grave, e que, só em 2023, matou quase 4 mil mulheres”, diz o relatório Atlas da Violência.