Mitos e verdades sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Diretora do Conectas Direitos Humanos, Júlia Neiva, esclarece equívocos e destaca a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos na defesa da dignidade humana.
Por Mariana Oliveira
13|12|2023
Alterado em 13|12|2023
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948, completa 75 anos em 2023. Essa medida visa garantir os direitos básicos de todos os seres humanos, abrangendo aspectos civis e políticos, econômicos, sociais e culturais em nível global.
Os 30 artigos da Declaração, foram concebidos após o término da Segunda Guerra Mundial, ocorrida entre 1939 e 1945, e ceifou a vida de aproximadamente 40 milhões de civis. Diante da devastação, a Assembléia Geral reconheceu a necessidade de estabelecer um consenso universal para assegurar que todas as pessoas pudessem viver com dignidade.
Em entrevista ao Nós, mulheres da periferia, Júlia Neiva, pesquisadora e diretora de fortalecimento do movimento de direitos humanos da organização Conectas Direitos Humanos, destacou que os direitos humanos devem ser assegurados a todos, independentemente de gênero, nacionalidade ou origem étnica, cor, religião, classe, idioma ou qualquer outra condição. Ela afirma que esses direitos são essenciais para assegurar uma vida digna. “São princípios e parâmetros que buscam garantir a igualdade e a dignidade, a partir da alimentação, saúde, trabalho, educação, liberdade, meio ambiente limpo e saudável, lazer e cultura, infância, alimentação, de protestar e de ter acesso à justiça, de se expressar livremente, de se reunir e se associar a outras pessoas, de votar e ser votado. E liberdade religiosa”, cita Júlia.
A pesquisadora explica que é importante celebrar a data, como forma de reforçar o desenvolvimento social, a democracia e exigir esforços dos Estados para implementá-los. “Ainda hoje enfrentamos o racismo no nosso país, desigualdades sociais que levam à fome, moradias inadequadas, e desemprego. Paralelamente, vemos o crescimento de grupos e regimes autoritários que limitam a expressão plena dos direitos humanos”. Completa que aqueles que prezam pelos direitos humanos, são pessoas indignadas com as desigualdades e dispostas a lutar para que autores dessas violações, agentes estatais ou empresariais, sejam responsabilizados por esses crimes. “Essas pessoas denunciam ataques aos direitos humanos para que as autoridades nacionais e internacionais cumpram com suas responsabilidades e impeçam que essas violações continuem ocorrendo”.
Fizemos um resumo explicando os principais mitos envolvendo os direitos humanos. Confira!
Mito: Os direitos humanos defendem apenas criminosos.
Verdade: Os direitos humanos visam garantir a dignidade de todos os seres humanos, independentemente de características como gênero, nacionalidade, cor, religião, entre outros.
Mito: A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é uma medida distante e desatualizada.
Verdade: Adotada em 1948, a DUDH completa 75 anos em 2023, continuando a ser relevante na proteção dos direitos fundamentais, abrangendo aspectos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.
Mito: Os direitos humanos surgiram sem contexto histórico.
Verdade: Os 30 artigos da DUDH foram elaborados após a Segunda Guerra Mundial, reconhecendo a necessidade de um consenso universal para assegurar a dignidade humana após a perda de cerca de 40 milhões de vidas civis.
Mito: A ideia de que os direitos humanos são para “defender bandidos” é recente.
Verdade: Essa concepção ganhou força no final da ditadura militar no Brasil, quando militantes que denunciavam violações de direitos durante o regime foram erroneamente associados a criminosos.
Mito: Os direitos humanos não têm relevância prática no cotidiano.
Verdade: Direitos como livre circulação, manifestações, acesso à saúde, educação, voto, trabalho digno, moradia e ambiente saudável são exercidos diariamente, evidenciando a importância prática da DUDH.
Mito: Todos desfrutam igualmente dos direitos humanos.
Verdade: Desigualdades estruturais, como o racismo, gênero e classe, impedem que todos tenham acesso justo e igualitário aos direitos humanos, exigindo uma abordagem antirracista na luta por esses direitos.
Mito: A DUDH é uma carta distante da realidade brasileira.
Verdade: Apesar de sua adoção global, as desigualdades presentes na sociedade brasileira destacam a necessidade contínua de lutar pelos direitos humanos, considerando as particularidades locais.
Mito: A luta pelos direitos humanos é irrelevante.
Verdade: Aqueles que defendem os direitos humanos buscam responsabilizar os autores de violações, sejam eles agentes estatais ou empresariais, e procuram reparação para as vítimas e comunidades afetadas.
