Procurador defende que esposas têm ‘obrigação sexual’ com os maridos
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esse tipo de violência já afetou 641 milhões de mulheres
Por Redação
22|07|2022
Alterado em 22|07|2022
“A esposa que não cumpre o débito conjugal deve ter uma boa explicação, sob a pena de dissolução da união e perda de todos os benefícios patrimoniais”. Essa frase facilmente poderia ter sido extraída de alguma publicação do século passado, mas foi enviada este ano por Anderson Vagner Gois dos Santos, procurador da República de São Paulo, a uma lista de emails interna do Ministério Público Federal (MPF).
Além de afirmar que as mulheres teriam uma obrigação de ter relações sexuais com os parceiros, em outro trecho do texto, ele associa o feminismo a problemas familiares e a busca das mulheres por empoderamento à “vergonha da condição feminina” e a transtornos mentais. As afirmações geraram indignação entre os colegas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esse tipo de violência já afetou 641 milhões de mulheres ao redor do mundo e, em diversos casos, não é punida, considerando que 43 países não têm nenhuma lei que criminalize a prática.
Ao receberem as mensagens, procuradores enviaram duas representações à Corregedoria do MPF pedindo a apuração das afirmações que legitimam, dentre outras coisas, o “estupro matrimonial”.
Procurado pelo G1, Anderson afirmou que fez o comentário apenas para levantar o debate entre os colegas sobre a monogamia e a criminalização do adultério. Ele ainda negou ter defendido o estupro e afirmou que essa discussão surgiu diante de decisões na Justiça que ainda levam em conta a falta de sexo para anular casamentos.