Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), “deficiência não se porta, ela é uma condição existencial”, portanto, o correto a se dizer é Pessoa Com Deficiência (PcD).

O termo PcD foi definido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em 2006, na sede das Nações Unidas em Nova Iorque (EUA). No Brasil, o texto foi aprovado e é sustentado pelo Decreto nº 6.949/2009.

Durante uma reunião sobre prevenção da violência escolar, após o ataque ocorrido na Escola Estadual Thomazia Montoro, na zona oeste de São Paulo, o presidente Lula (PT) disse que pessoas com transtornos mentais têm “problema de desequilíbrio de parafuso”.

“Sempre ouvi dizer que a Organização Mundial da Saúde sempre afirmou que a humanidade deve ter mais ou menos 15% de pessoas com deficiência mental. Se esse número for verdadeiro, o Brasil, com 220 milhões de habitantes, tem quase 30 milhões de pessoas com ‘problema de desequilíbrio de parafuso’”, disse o presidente.

Segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada oito pessoas do mundo tem algum transtorno mental, definidos como distúrbios intelectuais, emocionais ou comportamentais.

É comum ouvir essas expressões quando alguém quer se fingir de desentendido em algum assunto ou conversa. A demência é considerada uma síndrome causada por doenças e lesões que afetam o cérebro, resultando em prejuízo da memória, insônia, perda da inibição social, alterações de personalidade e até perda de habilidades simples, como se vestir. Um exemplo de demência é a doença de Alzheimer.

O Observatório Global de Demência da OMS, divulgado em 2021, estimou que mais de 55 milhões de pessoas vivem com demência no mundo. O relatório também mostrou que é necessário alto investimento financeiro para manter os cuidados especializados, incluindo atenção primária à saúde, cuidados de longo prazo e paliativos. Porém, a assistência é mais acessível em países de alta renda.

A expressão se refere a pessoas com deficiência intelectual, quando há um atraso no desenvolvimento, dificuldades de interação, aprendizado e realização de tarefas rotineiras.

A frase normalmente é aplicada para se referir a quem foge de suas responsabilidades e faz alusão a pessoas com deficiência física. A deficiência física é uma alteração completa ou parcial do corpo humano que acarreta o comprometimento da mobilidade e da coordenação geral. Entre as deficiências físicas mais comuns, listadas pela Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde (BVS MS), estão a amputação, paraplegia (perda total das funções motoras), tetraplegia (perda total das funções motoras dos membros superiores e inferiores), entre outras.

A deficiência visual é a perda total ou parcial da visão. Na deficiência auditiva, a pessoa também apresenta perda parcial ou total da audição. Conforme o último Censo, a deficiência visual acomete 3,4% da população brasileira, o número mais alto em comparação com as demais habilidades identificadas na pesquisa.

O Manual de Comunicação da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) explica que expressões preconceituosas ferem “o valor fundamental da Constituição”. Portanto, menções a situações de deficiências, incapacidades ou quadros patológicos devem ser feitas em contexto e sem tom de piedade”.

Lelê Martins, a Blogueira PcD, cria conteúdo humorístico de modo descomplicado, explicando termos, expressões e atitudes capacitistas. Ela conta que a problemática da expressão é o fato de colocar sempre a deficiência em primeiro plano, antes do próprio indivíduo. “O problema não está na deficiência. O problema está na falta de acessibilidade e de recursos para que pessoas com deficiência vivam”, explica.