Ministra negra no STF: conheça 4 mulheres aptas para o cargo
Corte nunca teve uma ministra negra; presidente Lula não demonstra interesse em mudar esse cenário
Por Beatriz de Oliveira
13|09|2023
Alterado em 13|09|2023
Em mais de um século de existência, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca teve uma ministra negra em sua composição. Com a abertura de uma vaga na Corte esse ano, entidades do movimento negro estão se mobilizando para mudar essa realidade. Adriana Alves Cruz, Lívia Sant’Ana Vaz, Soraia Mendes e Vera Lúcia Araújo são alguns dos nomes mais defendidos.
Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski em abril deste ano, o presidente Lula indicou Cristiano Zanin para vaga de ministro do STF, nome conhecido por ter sido seu advogado pessoal. A atuação do novo ministro gerou repercussões negativas na base do governo petista, o advogado votou contra a descriminalização do porte de drogas e foi o único a votar contra a equiparação de ofensas a pessoas LGBTQIAPN+ ao crime de injúria racial.
Em outubro, é a vez da ministra Rosa Weber se aposentar e Lula fará mais uma indicação. Até agora, o presidente não demonstrou interesse em escolher outra mulher para a vaga. Os nomes mais cotados são de dois homens brancos: o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O STF é composto por 11 ministros que têm a função de defender a Constituição Federal. Sendo assim, julgam se ações dos poderes Executivo e Legislativo são ou não constitucionais. Os ministros são indicados pelo presidente da república e devem ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Seus cargos são vitalícios, ou seja, valem até a aposentadoria.
Em toda a história da Corte, apenas três mulheres e três homens negros foram ministros. Para pressionar o atual governo a não escolher mais um rosto branco para compor o STF, entidades do movimento negro se mobilizam pela indicação de uma ministra negra e progressista. Entre as formas de participar, é possível enviar um e-mail para o Planalto através do site da campanha.
“Ter uma ministra negra progressista no STF é essencial para avançar na necessária transformação do sistema de justiça brasileiro, não só pela importância de ver o povo representado nas esferas de poder, mas por todas as mudanças estruturais na forma como a justiça é aplicada”, diz o site.
Outro fruto da campanha é o curta-metragem “Todo Mundo tem um Sonho” lançado pelo Instituto de Defesa da População Negra, dirigido por Mayara Aguiar e com participação especial de Taís Araújo.
A seguir, conheça parte da trajetória de quatro mulheres negras com inegável competência para assumir o cargo de ministra do STF. Todas têm, como manda a lei, notável saber jurídico e reputação ilibada.
4 mulheres negras aptas para o cargo de ministra do STF
Adriana Alves Cruz é mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em 2015, atuou como juíza instrutora no STF e como juíza auxiliar do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso. Atualmente é juíza da Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e professora de Direito Penal na PUC-RJ. Foi ainda, nomeada para assumir a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na gestão do ministro Barroso.
Lívia Sant’Anna Vaz é promotora do Ministério Público do Estado da Bahia, atualmente fixada na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa.
Desde 2018, coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT-4), da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público. É mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É também autora do livro “Cotas Raciais” e coautora do livro “A Justiça é uma mulher negra”. Em 2020, foi nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo pelo prêmio Mipad, que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU).
Soraia Mendes é pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É consultora da Comissão Nacional de Direitos Humanos e da Comissão Especial de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Autora das obras “Criminologia Feminista: novos paradigmas”, “Processo Penal Feminista” e “Pacote Anticrime: comentários críticos à Lei 13.964/2019”. Teve feitos marcantes como advogada, como no Caso Luana Barbosa, destacado pelas Nações Unidas como um dos exemplos de racismo sistêmico mais importantes no mundo.
Advogada desde 1982, Vera Lúcia Araújo já atuou como assessora parlamentar, coordenadora jurídica do Departamento Nacional de Trânsito, secretária-adjunta de Igualdade Racial do Distrito Federal (DF) e como diretora executiva da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (FUNAP). É ativista da Frente de Mulheres Negras do DF e integra a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Em 2022, foi a primeira mulher negra a ser indicada na lista tríplice para ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
