“O Sistema de Justiça do Brasil precisa de juristas negras compondo os diversos cargos, principalmente em cargos de juízes e de promotores. É inadmissível que o Brasil, que tem mais de 50% da população de pessoas negras, esteja com um Judiciário formado por pessoas brancas”. 

A fala acima é de Juliana Lima, advogada, conselheira subseccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco e membra da Comissão de Igualdade Racial. Juliana é também diretora executiva e cofundadora da coletiva Abayomi Juristas Negras. 

Criado em 2019 por juristas de Pernambuco, o Abayomi surgiu a partir de uma inquietação da procuradora federal Chiara Ramos ao sempre se perceber como a única mulher negra em eventos do meio jurídico. O grupo tem como objetivo combater o racismo estrutural e ocupar cargos no Sistema de Justiça Brasileiro.

Iniciativa oferece cursos de capacitação

A Abayomi Juristas Negras é uma coletiva de afroempreendedorismo social cuja missão é combater estrategicamente o racismo estrutural.

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A iniciativa oferece cursos de capacitação a um valor simbólico, além de oferecer bolsas de estudo. Atualmente são três turmas: preparação para concursos públicos, capacitação para OAB e outra relacionada a Magistratura e Ministério Público. Nas aulas, trabalham a partir de quatro pilares: há psicólogas para tratar a questão emocional, debates de questões raciais, há também o pilar espiritual para resgatar a ancestralidade, e o intelectual com as metodologias de estudo. 

Juliana destaca que há quem consiga se dedicar apenas aos estudos para concursos públicos, sendo em geral pessoas brancas. E que mesmo quando a população negra consegue alcançar cargos no meio jurídico não estão livres de vulnerabilidades. 

Num país em que são recorrentes casos de jovens negros presos injustamente e sem provas, Juliana destaca o racismo presente nas estruturas das organizações. “Quando olhamos o Sistema de Justiça em termos de estatísticas verificamos que as poucas mulheres que conseguem ocupar são brancas. E as poucas pessoas negras que conseguem ocupar, normalmente são homens negros, principalmente cargos de maior poder. Então o Judiciário acaba sendo o molde daquilo que a nossa sociedade foi doutrinada a reproduzir, com um padrão eurocêntrico com a hegemonia do Estado”, afirma. 

Indicação de advogada negra ao TSE abre caminhos

A pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário” de 2021 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostrou que pessoas negras representam 18,1% do total de cargos na magistratura. Já as mulheres negras são 6%. 

Para a advogada, é reflexo do racismo institucional que, apenas em 2022, temos a primeira mulher negra indicada ao cargo de ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Trata-se de Vera Lúcia Santana Araújo, jurista baiana, integrante da Frente de Mulheres Negras do DF e Entorno e da Executiva Nacional da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia). 

Juliana conta que as integrantes do Abayomi Juristas Negras estão na torcida para que Vera Lúcia seja escolhida para o cargo. Ela acredita que a advogada pode abrir caminhos para outras mulheres negras ocuparem postos de maior poder no Sistema de Justiça.

Publicado originalmente em Expresso na Perifa