Quais são os direitos das trabalhadoras domésticas? Para responder a essa e demais questões que possam surgir entre diaristas, cuidadoras e outras profissionais da área, a Observatória dos Direitos  e Cidadania da Mulher lançou o Guia de Direitos das Trabalhadoras Domésticas e, agora, está prestes a lançar o projeto Zap Zap das Domésticas, um canal que busca estreitar ainda mais o diálogo com as trabalhadoras por meio do WhatsApp.
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“Quando pensamos no ZAP ZAP das Domésticas, consideramos o deslocamento desta trabalhadora nas metrópoles, o tempo para percorrer centro-periferia e as dinâmicas desta mulher trabalhadora, que, em muitos casos, são mães solas e fazem dupla e tripla jornada. Quando trabalham, cuidam da casa e filhos e ainda estudam”, explica a advogada Mariana Fideles, uma das idealizadoras do projeto.
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No Brasil, há 6 milhões de trabalhadores domésticos. Os dados de 2017 do DIEESE mostram que, na região metropolitana de São Paulo, as mulheres correspondiam a 96,2% desse total. Um estudo realizado pela Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia, intitulado “Domésticas Conectadas”, mostra que uma o WhatsApp é uma das mídias sociais mais utilizadas por estas mulheres, o que reforça a importância de se falar sobre seus direitos por essa via.
Domésticas usam mais WhatsApp
“O Whatsapp é utilizado hoje para fazer ligações, enviar áudios, mensagens de texto, compartilhar fotos, etc., sem ter que gastar dinheiro com isso, devido ao “zero rating” – não consome dados dos pacotes que contratam”, aponta o estudo, que mostra que a aplicativo de mensagens é um dos mais utilizzados também enquanto as mulheres estão em serviço, sendo, ao menos, 85% das entrevistadas.
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“A maioria usa sem restrição porque é liberado pelo patrão: conversam pelo WhatsApp e fazem ligações em média 4 vezes ao dia. A maioria costuma usar o celular no caminho para conversar pelo WhatsApp, mas elas também entram nas redes sociais, fazem ligações e escutam música”, mostra o relatório do estudo.
Para entender melhor como vai funcionar esse canal e a importância de discutir o direito das domésticas no Brasil, o Nós, mulheres da periferia conversou com duas integrante da Observatória, a advogada Mariana Fidelis e a Léia Almeida, mestra de Geografia pela USP, que falam sobre a importância de ampliar o acesso às informações sobre os direitos dessas trabalhadoras.
Nós, mulheres da periferia: Qual é o objetivo do Zap Zap das Domésticas?
Mariana Fideles/Léia Almeida: A proposta do ZAP ZAP das Domésticas é mesclar e divulgar o conteúdo desta pesquisa e o levantamento histórico que já dura três anos, trazendo de forma rotineira às mulheres trabalhadoras domésticas um pouco da história, dados, curiosidades e seus direitos.
Nós, mulheres da periferia: Como surgiu a proposta?
Mariana Fideles/Léia Almeida: Em dezembro de 2016, nós, da Observatoria lançamos o Guia de Direitos das Trabalhadoras Domésticas. Nele, buscamos contribuir para o entendimento das mudanças ocorridas depois da aprovação da Emenda Constitucional 72/2013, conhecida como “PEC das Domésticas”, e da Lei Complementar nº 150/2015.
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Dirigido às trabalhadoras na sua ampla categoria, cuidadoras, cozinheiras, caseiras, nos preocupamos com questões sensíveis e específica deste trabalho, buscando trazer maior autonomia, informações e uma percepção maior de toda a sociedade sobre esta massa de mulheres, que só no Brasil são 6 milhões e falamos de um trabalho desempenhado em quase a sua integralidade por mulheres (96,4% na região de São Paulo).
Assim, para ampliar ainda mais o debate, e por percebemos uma defasagem mesmo de materiais e conteúdo sobre o tema, seguimos desde 2016 pesquisando e nos aprofundando. Agora, neste segundo semestre, vamos lançar a revista Trabalhadoras Domésticas – 125 anos de luta!, mostrando o trajeto percorrido para que seus direitos fossem equiparados aos direitos das outras categorias de trabalhadores, uma luta protagonizada por mulheres, assim trazemos como personagens desta história Laudelina de Campos Melo, Lenira de Carvalho e Creuza de Oliveira.
Nós, mulheres da periferia: Por que decidiram utilizar o WhatsApp como ferramenta?
Mariana Fideles/Léia Almeida: Nesse sentido e percebendo o impacto das reconfigurações das formas de difusão de notícias e informações, principalmente no que tange a rapidez e circulação dos conteúdos, assim se fez necessário pensarmos em estratégias que estejam inseridas nesse novo momento. O ZAP ZAP das domésticas objetiva ser um instrumento que se integre ao cotidiano das trabalhadoras, pois ao mesmo tempo que temos uma produção de conteúdo, esses não chegam até a grande parte das trabalhadoras.
Quando pensamos no ZAP ZAP das Domésticas consideramos o deslocamento desta trabalhadora nas metrópoles, o tempo para percorrer centro-periferia e as dinâmicas desta mulher trabalhadora que em muitos casos são mães solas e fazem dupla e tripla jornada, quando trabalham, cuidam da casa e filhos e ainda estudam.