Auxiliar de limpeza durante anos, Ieda Bezerra, 55, se viu de mãos atadas quando descobriu, em junho, que alguém havia utilizado seus dados para receber o auxílio BEm – Benefício Emergencial, no valor de R$ 600, disponibilizado pela mesma empresa terceirizada que a afastou, alegando que ela era grupo de risco.

Assim que foi dispensada, Ieda foi até a Caixa Econômica do bairro da Lapa, zona oeste de São Paulo, para resgatar o auxílio. Foi quando descobriu a fraude e prontamente avisou a gerência para que tomassem alguma providência.

“Quando dei entrada no auxílio, eu percebi que já tinham sacado as minhas mensalidades, tanto de maio quanto de junho. Eu fui até a Caixa Econômica da Lapa, e abriram um processo. A moça disse que eu teria que aguardar, que um protocolo iria para a Polícia Federal (responsável pela checagem)”, conta.

Em setembro, quando retornou à Caixa para entender o que havia ocorrido, Ieda foi informada que haviam enviado um e-mail para sua filha que dizia, de forma protocolar que “após análise da área de segurança, comunicamos que não foram verificados indícios de fraude de trensação contestada. Os critérios técnicos de análises de transações financeiras eletrônicas são restritos às áreas de Segurança da Caixa e à Polícia Federal por envolver sigilo e para resguardar o Sistema bancário”.

“Me disseram que a única coisa que eu poderia fazer é abrir um processo contra a Caixa, com advogados por fora. Aí fiquei sem receber esse dinheiro. Recebi apenas o auxílio de setembro e outubro, mas os demais não, pois já haviam sacado”, explica Ieda.

Sem recursos e com receio de não ganhar a causa, Ieda optou por deixar a queixa de lado, mesmo sabendo de seu direito em receber o auxílio nos meses de junho e julho. Desde agosto ela está recebendo o valor do auxílio normalmente, mas o dinheiro dos dois outros meses que também tinha direito não foram vistos.

Empregada intermitente, ou seja, sem jornada nem salário fixo, Ieda integra um grupo de pessoas que também tinham direito a receber o valor de R$600, caso comprovado que tinham carteira assinada até 1º de abril de 2020.

O trabalhador e a trabalhadora com contratos intermitentes poderiam receber durante três meses, a partir de maio, o Benefício Emergencial (BEm) no valor de R$ 600,00 para que pudessem recompensar parte da renda perdida com a baixa procura de serviços durante a crise ocasionada pelo Novo Coronavírus.

Mesmo com o mesmo valor, o auxílio de funcionários intermitentes não é o mesmo Auxílio Emergencial disponibilizado pelo Governo por conta da pandemia, mas sim criado a partir da aprovação da Medida Provisória 936, que reduziu a redução de jornada e também suspensão de trabalho sem que haja obrigatoriedade de pagar os direitos ao trabalhador.

No entanto, em caso de dispensa, a pessoa pode receber o BEm, que visa pagar uma parte do valor do salário. Diante da pandemia, o valor foi fixado em R$600. Segundo o Ministério da Economia, o pagamento seria automático, contanto que a trabalhadora ou trabalhador informasse o contrato até 2 de abril deste ano.

O Nós, mulheres da periferia entrou em contato com a assessoria de imprensa da Caixa Econômica, que informou que o processo de contestação já foi analisado pela área e segurança e o resultado foi comunicado à cliente. “Por motivos de segurança, os dados de contestações e os critérios técnicos de análise de suspeitas de fraudes não podem ser expostos ao público em geral. No caso de genativa do pedido, poderá ser solicitada a reanálise na agência”.

Diante do pedido do Nós, Ieda recebeu novo telefonema da gerência da agência onde havia realizado a contestação na quinta-feira (29), informando-a de que o processo seria novamente vistoriado. “Ele ligou perguntando se eu havia recebido o comunicado oficial da Caixa e eu falei que não, que só recebi a resposta por e-mail. Ele verificou, e disse que era para eu fazer um B.O. (boletim de ocorrência) porque fui vítima de estelionato. Agora, preciso levar o B.O. até a gerência para dar nova entrada para ver se consigo receber. Eles disseram na matriz que foi negado. Minha filha agora fez o B.O. e agora vamos esperar”.