uma redação de mulheres periféricas registrando seu jeito de ver o mundo
Especialistas apontam que a proposta pode comprometer a laicidade do Estado, limitar práticas de reprodução assistida e violar a autonomia corporal de pessoas com útero
A comissão de juristas estabelecida pelo Senado propôs o PL 4/2025 para atualizar o Código Civil de 2002. Confira as reformas previstas em relação aos direitos das mulheres
