Desde 2014, após regulamentação do Carnaval de rua na cidade de São Paulo (SP), os bloquinhos são aguardados anualmente por foliões e famílias que têm a chance de fazer uma renda extra com o comércio ambulante. O Guia de Regras para orientar os blocos sofreu algumas modificações em 2023, e está preocupando os representantes da festa.

Para que um bloco desfile, é necessário autorização da Prefeitura, o cadastro foi feito via site, entre 31 de outubro a 20 de novembro de 2022. O mesmo processo aconteceu para vendedores ambulantes, porém com um prazo mais apertado de apenas três dias para inscrições, entre 27 e 30 de janeiro.

Os responsáveis pela realização do Carnaval questionam um limite de horário para a festa. O Guia determina que os blocos médios e pequenos encerrem as atividades até as 17h, com dispersão completa dos foliões até às 18h. “Este limite faz com que os blocos iniciem mais cedo, debaixo do sol quente. Além disso, o bloco não pode ser responsabilizado por pessoas adultas que ficam na rua depois que desligamos o som e guardamos os instrumentos. Fora as possibilidades de judicialização e multas”, relata Lira Alli, uma das representantes do bloco Vai Quem Qué e da organização Arrastão dos Blocos, na zona oeste de São Paulo.

No dia 1º de fevereiro, ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo, a reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval de Rua, em que representantes de blocos questionaram essas regras. A vereadora Silvia Ferraro da Bancada Feminista (PSOL), liderou o encontro e declarou. “Os blocos estabelecem os horários, os dias e os locais de acordo com as suas tradições e comunidades. Isso tem de ser respeitado. O que nos preocupa é a Polícia Militar ou a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) partirem para a violência em desrespeito aos horários dos blocos”, disse.

No aspecto cultural, Lira afirma que o carnaval é uma forma de ocupação do espaço público pela cultura.

O conflito não é atual

Em 2020, ano pré-pandemia, 30,9% dos bloquinhos de rua cadastrados, desistiram de participar da folia por dificuldades na interlocução com a Prefeitura. Sem as festividades, a economia deixou de movimentar R$ 10,2 bilhões nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador, como apontou levantamento realizado pela Veja naquele ano. Entre os problemas, estão a demora na contratação de serviços, erros na divulgação da programação e mudanças em trajetos.

No ano seguinte, o Carnaval foi suspenso devido a pandemia. Em 2022, com o aumento de casos de Covid-19 e baixos níveis de vacinação no país, houve demora no posicionamento do Governo e Prefeitura quanto a decisão de realização ou suspensão da festa. Em janeiro, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia cancelado o Carnaval de rua devido ao avanço da pandemia. O questionamento de representantes de blocos em São Paulo foi o mesmo dos anos anteriores, acrescido do distanciamento da prefeitura com os organizadores e representantes.

À época, o Fórum Aberto dos Blocos de Carnaval SP, publicou um manifesto em que criticava a “falta de clareza e consenso entre as Instituições Governamentais Federais, Estaduais e Municipais” frente o enfrentamento à pandemia, além de evidenciar a falta de participação de representantes coletivos de rua durante as “tratativas de organização, planejamento, levantamento de dados, necessidades comunitárias”. A data para o Carnaval foi revista e reagendada para julho, porém, poucos dias antes da data proposta, Nunes determinou o cancelamento oficial por falta de patrocínio.