Passo a passo para encontrar um serviço para as mulheres em situação de violência

Passar por uma situação de violência não é nada fácil para mulher alguma. Caso essa fatalidade ocorra, é preciso apoiá-la e encorajá-la a denunciar seu agressor. Mas antes, ela deve estar segura de que seu agressor não lhe fará mal. É importante que ela tenha o apoio de seus familiares e amigos. Para além disso, ela precisa saber que existem alguns serviços totalmente destinados a estes casos. Para colaborar com as mulheres da periferia que, infelizmente, estão vivendo esta situação, o Nós preparou uma lista dos espaços que podem ser buscados a qualquer momento.

Site da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

No site da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM), é possível encontrar as informações sobre a rede de atendimento à mulher em situação de violência. Para acessá-lo, é bem simples. Basta acessar a página da SPM (www.spm.gov.br ), clicar no link “atendimento à mulher”, que aparece no seu lado direito da tela. Você será levada para um mapa do Brasil, onde poderá clicar em cima do estado que deseja encontrar um serviço. Ele dará acesso a uma lista com uma variedade de serviços e órgãos que podem ser consultados.

Serviços especializados de atendimento à mulher

São espaços especializados no atendimento à mulher que tenha passado por alguma situação de violência. São eles os serviços de abrigamento, delegacias especializadas, seção destinadas às mulheres em delegacias comuns, centros especializados de atendimento à mulher, núcleos integrados de atendimento, serviços de saúde especializados, promotorias e juizados. Veja abaixo onde você pode encontrar cada um desses locais em São Paulo:

Serviços de abrigamento

Os serviços de abrigamento são sigilosos. (veja aqui)

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM)

As Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) fazem parte da organização da Polícia Civil. Sua função é a de realizar ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal. Fazem também registro de Boletim de Ocorrência (B.O) e do termo de representação, solicitação ao juiz das medidas protetivas de urgência nos casos de violência domestica. (veja aqui onde encontrar Deams).

Postos/Núcleos/Secções de Atendimento à Mulher nas Delegacias Comuns

São espaços de atendimento à mulher em situação de violência em delegacias comuns, mas que, na maioria das vezes, possuem equipe própria. ( veja aqui onde encontrar).

Centro Especializado de Atendimento à Mulher 

Os Centros de Referência de Atendimento à Mulher realizam o acompanhamento psicológico e social da mulher. Além disso, fazem orientação jurídica às mulheres em situação de violência, (violência doméstica e familiar contra a mulher – sexual, patrimonial, moral, física, psicilógica; tráfico de mulheres, assédio sexual; assédio moral; etc). (veja aqui os locais disponíveis em São Paulo).

Núcleos (Integrados) de Atendimento à Mulher (NIAM/NUAM)

Os Núcleos de Atendimento à Mulher podem acolher, prestar apoio psicossocial, orientar as mulheres juridicamente em casos de violência. A diferença dos núcleos para  Centros de Referência de Atendimento à Mulher é a estrutura física e localização , já que os núcleos funcionam em espaços menores e em municípios de baixo porte. (aqui)

Serviços de saúde especializados para o atendimento dos casos de violência contra a mulher

Os Serviços de Saúde Especializados no Atendimento à Mulheres em Situação de Violência são formados por equipes multidisciplinares, que trazem psicólogas(os), assistentes sociais, enfermeiras (os) e medicas (os) em casos de violência doméstica e sexual. Nos casos de violência sexual, realizam a contracepção de emergência, prevenção das doenças sexualmente transmissíveis (DST) – incluindo o HIV; assim como o acolhimento, orientação e encaminhamento para casos de abortamento legal. Esses serviços fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS). (veja locais de São Paulo aqui);

 

Núcleos e Defensorias especializadas de atendimento à mulher

O Núcleo ou Defensoria Especializado é um espaço de atendimento jurídico à mulher em situação de violência. Realiza orientação jurídica e defesa jurídica das cidadãs de baixa renda. (aqui).

Juizados/Varas Adaptadas de Violência Doméstica e Familiar

São espaços que receberem os processos decorrentes de violência domestica e familiar contra a mulher. Nessas varas, não são processados exclusivamente casos de violência contra a mulher, mas a estas causas é garantido o direito de preferência para o processo e o julgamento. (aqui)

Juizados/Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher são órgãos da Justiça, que podem processar, julgar e executar as causas decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher. (aqui)

Promotorias Especializadas e Núcleos de Gênero do Ministério Público

A Promotoria Especializada do Ministério Público fica responsável em mover ação penal pública, além de solicitar que a policia civil inicie ou dê prosseguimento às investigações nos casos de violência contra a mulher. O órgão também fiscaliza os estabelecimentos públicos e privados de atendimento à mulher em situação de violência. O Núcleo de Gênero do Ministério Público é o espaço de garantia dos direitos das mulheres, que  fiscaliza a aplicação de leis voltadas ao enfrentamento das desigualdades de gênero, bem como da violência contra as mulheres. Cabe também ao Núcleo de Gênero fiscalizar os estabelecimentos públicos e particulares que prestam esse serviço (aqui);

As informações são da Secretaria de Políticas das Mulheres

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2 Responses to “Passo a passo para encontrar um serviço para as mulheres em situação de violência”

  1. Ana Paula 7 Janeiro, 2015 at 21:03 #

    Só uma dica que passa despercebido, através da chamada achei que fosse para as mulheres em situação de violência conseguirem um emprego, mas é um serviço de atendimento a mulher em (…). Outra coisa é o trecho ” essa fatalidade”, violência contra a mulher não pode ser considerada “má sorte”, sabemos que é parte de uma estrutura patriarcal ou machista, construído como algo natural ou como “fatalidade”. Observações apenas como contribuição. Parabéns pelo trabalho, tenho acompanhado e gostado muito dos textos e iniciativas. Abraços

  2. Ana Flavia 9 Janeiro, 2015 at 21:05 #

    Divulgo também este site, na mesma linha:

    http://www.guiadacidadania.com.br

    Tem informações mais detalhadas sobre serviços de São Paulo e Recife e possui a possibilidade de busca por CEP, além de comentários sobre os serviços.
    Parabéns pelo post, Ana Flávia