Qual é a situação das mulheres encarceradas durante a pandemia?
Análise traz reflexões sobre a subnotificação da situação de pessoas que vivem nas penitenciárias do país e, em específico, as mulheres negras.
Por Carolina Messias
16|03|2021
Alterado em 16|03|2021
Uma análise realizada por Alice Carvalho em janeiro deste ano pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), com o tema “Arquiteturas do esquecimento: gênero, raça e cárcere na pandemia do coronavírus”, traz reflexões sobre a subnotificação da situação de pessoas que vivem nas penitenciárias do país e, em específico, as mulheres negras encarceradas.
O Brasil hoje é o terceiro país que mais encarcera no mundo. No ranking de maior população carcerária feminina, ocupamos a posição de 4º lugar, com 37.828 mulheres, sendo 63,55% destas, mulheres negras (de acordo com Infopen Mulheres, junho de 2017).
O que aconteceu com as mulheres em cárcere diante ao COVID-19?
De acordo com o estudo, a única política de prevenção de contaminação em massa dos presídios brasileiros, proposta pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), foi a utilização de containers como moradias temporárias para isolar os detentos e detentas de grupos de risco.
Para conter a disseminação do vírus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma recomendação que apontava a necessidade de se diminuir a população prisional (Recomendação CNJ n. 62/2020), e enviou ofício aos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais para que notificassem as medidas de prevenção e de infecção por coronavírus de mulheres gestantes, lactantes, mães de crianças de até 12 anos, idosas, ou que possuem doenças crônicas e respiratórias. O pedido, entretanto, foi negado pelo Supremo Tribunal Federal.
O artigo também discorre sobre a expansão do sistema prisional e o reflexo do punitivismo no Estado.
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