No início do ano letivo, passou a valer a Lei nº 15.100, que restringe o uso de celulares nas escolas de todo país. A medida proíbe que estudantes usem aparelhos eletrônicos durante a aula, recreio ou intervalos. Diante desse cenário, o Nós, mulheres da periferia, ouviu professoras para entender as suas visões sobre a nova regra e suas experiências durante a primeira semana de aulas.

“Proibir o uso de celulares na sala de aula foi um passo necessário para recuperarmos a atenção dos nossos alunos, mas isso por si só, não tornará a escola um espaço envolvente”, afirma a professora Herlane do Nascimento Mendes, que leciona Matemática e Ciências Naturais para turmas de 7º, 8º e 9º anos em duas escolas localizadas em bairros periféricos de Manaus (MA) – Cidade de Deus e Lago Azul.

A profissional relata que os alunos já retornaram às escolas com orientações de seus responsáveis para não usar o celular durante as aulas. Nas unidades em que ela atua, ficou definido que o estudante deve colocar o celular em um armário, que é fechado com chave por um colaborador da escola.

Herlane do Nascimento Mendes é professora em Manaus (MA)

©arquivo pessoal

Herlane conta que a primeira semana de aulas foi marcada pela aceitação da nova regra por parte dos alunos e seus responsáveis. “Em virtude do pouco tempo de vigência da lei, qualquer análise agora será prematura. Mas foi possível perceber nos meus alunos uma maior atenção às aulas, maior interação na hora do recreio e também observei que alguns resgataram o uso de dicionários, tabuadas, ambos no formato físico”, diz.

Também em Manaus (MA), a professora Mônica Milena Palheta se sente em dúvida sobre como agir em relação à nova norma, pois nas escolas em que trabalha não houve disponibilização de um local específico para guardar os celulares. Além disso, considera que a retirada dos aparelhos dos alunos se torna mais uma responsabilidade para o professor.

“Eu, como professora, não me vejo nesse papel de retirar o celular do aluno, sendo que não tem onde armazenar de forma segura. Por isso, eu apenas peço que os alunos guardem os aparelhos em suas bolsas”, pontua a educadora, que leciona Língua Portuguesa em turmas do 9° ano. Apesar disso, ela acrescenta que nos primeiros dias de aula não houve problemas em relação a isso, pois os alunos deixaram os aparelhos nas mochilas.

Mônica Milena Palheta é professora em Manaus (MA)

©Alex Produções

Joice Aziza, professora de História dos anos finais do Ensino Fundamental em São Paulo (SP), desabafa que a notícia sobre a proibição do uso de celular nas escolas veio com um sentimento de fracasso. “Tal proibição é um reflexo social, que vem há anos proibindo ao invés de formar. Esse fracasso é coletivo. Perdemos todos, a escola, a sociedade e a família. A educação precisa primar pela formação integral de crianças e jovens para que se tornem cidadãos conscientes, responsáveis e com senso de autonomia”, pontua.

Ela relata que nos primeiros dias de aulas, alguns alunos expressaram o desejo de continuar utilizando seus aparelhos, e que diante disso, os professores implementaram um período de adaptação e orientação, batizado de “desintoxicação”. A semana inicial de aulas terminou com uma reunião de pais, que demonstraram ampla aceitação da proposta.

“Gradualmente, as chamadas de atenção pelo uso de celulares diminuíram, demonstrando que o diálogo e a conscientização são mais eficazes do que a simples proibição”, diz e acrescenta “essas duas primeiras semanas demonstraram que a união entre família, escola e poder público pode gerar resultados inesperados e extremamente positivos”.

Joice Aziza é professora em São Paulo (SP)

©arquivo pessoal

A professora Guiniver Santos, que dá aulas para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) na capital paulista, entende que a lei busca incentivar a diminuição do tempo de tela dos estudantes e fazer com que eles fiquem mais atentos às atividades desenvolvidas pelos professores, mas se preocupa quanto a discrepância da disponibilização de recursos tecnológicos entre escolas públicas e particulares.

Segundo Guiniver, mesmo antes da lei, o uso de celular na unidade em que leciona se restringia a fins educacionais e comunicação com familiares. Sendo assim, não houve problemas com a proibição do uso de celulares, pois “os estudantes foram compreensivos e colaborativos”.

Guiniver Santos é professora em São Paulo (SP)

©arquivo pessoal

Medida visa aumentar concentração e cuidar da saúde mental

A adoção da proibição do uso de celular nas escolas visa, de acordo com o governo federal, aumentar a concentração e interação dos alunos, bem como cuidar da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes.

Uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) feita por revisão sistemática (análise de estudos primários sobre o assunto), mostrou que o aumento da depressão em crianças pode estar associado ao abuso da exposição a telas. Renata Maria Silva Santos, autora da pesquisa, revelou também que meninas têm maior risco de desenvolver depressão pelo uso de redes sociais, por ser um ambiente que gera comparações e pressões estéticas.

Há uma exceção prevista na lei que permite o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula: em casos de fins pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação. Além disso, o uso também é liberado em situações que visem garantir a acessibilidade, direitos fundamentais e atender condições de saúde.

No dia 31 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) lançou guias destinados a redes de ensino e a escolas sobre a aplicação da nova norma. Os documentos orientam acerca da conscientização sobre o uso excessivo do celular e informam que cada escola deve definir formas de aplicação da restrição, além de monitorar se os alunos estão cumprindo as regras.

Antes da aplicação da lei a nível nacional, o estado de Roraima já tinha uma legislação de 2016 sobre uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas escolas públicas estaduais de educação básica. Além desta, no início de 2024, a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro (RJ) emitiu decreto proibindo o uso pelos alunos de celulares e outros dispositivos tecnológicos nas escolas.