Esta sexta-feira (3) será uma data importante para as mulheres brasileiras que vêm, no decorrer dos anos, defendendo o  direito ao aborto legal e seguro no país. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza de amanhã até segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Atualmente,  o aborto só é permitido em casos de estupro,  má formação do cérebro do feto  e risco de vida da mãe.
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Neste ano, países como a Irlanda e Argentina ampliaram a discussão sobre a interrupção da gravidez. No dia em que começa a audiência, mulheres da cidade de São Paulo organizam o 3º Grande Ato Nossa Hora de Legalizar o Aborto. “Nós iremos novamente marchar em pró da descriminalização e da legalização do aborto, segura e pelo SUS”, aponta a descrição do evento nas redes sociais, que está sendo organizado pelo movimento independente Hora de Legalizar o Aborto.
Enquanto acontece a audiência, movimentos de mulheres reunidos em Brasília irão realizar também o Festival pela Vida das Mulheres, com o lema Nem morta, nem presa por aborto, pela vida das mulheres!, no Museu da República, em Brasília.
A audiência é resultado de pedido realizado pelo PSol (Partido Socialismo e Liberdade) e pela Anis- Instituto de Bioética de revogação (cancelamento) dos artigos do Código Penal que hoje criminalizam o aborto no Brasil. Esse processo faz parte da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442. O tema será relatado por Rosa Weber, que irá ouvir especialistas no assunto antes de emitir um parecer. Mais de 20 especialistas na área serão ouvidos, sendo que cada pessoa terá 20 minutos para apresentar seus argumentos e posicionamentos. Após as audiências, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, irá emitir um parecer.

Aborto é a 4ª causa de mortes de mulheres
Matéria da Radioagência Nacional aponta que há subnotificação de mortes de mulheres em decorrência do aborto. Uma pesquisa realizada pela Fiocruz mostra que entre 2006 e 2015, o Ministério da Saúde contabilizou 770 óbitos de mulheres por complicações de aborto. A pesquisa revela que pelo menos outros 195, ou seja, 30% a mais, foram subnotificados. A análise ainda está em andamento e deve ser concluída no ano que vem.
O que pensam as mulheres da periferia sobre o aborto?
A Gênero e Número realizou um levantamento utilizando os dados do SUS que mostra que 49,6% das mulheres mortas por aborto eram negras. As brancas foram 19,6% e não há informação sobre a raça das outras 30,8%.
Durante a Virada Feminista Online, realizada em, 2018, o Nós realizou um bate-papo com mulheres periféricas para falar o que pensam e como o tema chega em nossas quebradas. Maria Fernanda Terra, enfermeira e professora que estuda Gênero e Saúde, Jennyfer Nascimento, da zona sul de São Paulo e Daniele Silva Braga, ambas da coletiva Fala Guerreira, foram as nossas convidadas.
Além dos dados que mostram que o aborto também perpassa uma questão racial e de classe, as mulheres periféricas afirmam que discutir o aborto em nossas quebradas ainda é um grande tabu, já que o assunto passa antes pela descoberta do corpo, dogmas religiosos, que podem permear a discussão entre as mulheres da periferia. Você pode conferir o debate na íntegra no vídeo abaixo:
https://www.facebook.com/nosmulheresdaperiferia/videos/555259478007569/?t=0
 

• Audiência sobre aborto no STF: o que você precisa saber, mas não tinha para quem perguntar, da Gênero e Número, faz uma linha histórica do debate sobre a descriminalização do aborto no país e um apanhado de dados sobre o tema
• A Agência Patrícia Galvão também realiza um clipping diário de notícias sobre o assunto que saíram na mídia. Vale acompanhar.