Este conteúdo faz parte do especial “precarização do SUS afeta mais as mulheres pobres e negras”

Lívia Lima e Jéssica Moreira

Nacionalmente reconhecido por sua proporção e conquistas, O Movimento de Saúde da Zona Leste (MSZL), em São Paulo, teve início na década de 1970 e foi um dos principais pilares da construção popular do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1988, dentro do pacote de transformações sociais que trouxe a Constituição Federal.

Mesmo passado mais de 30 anos, o SUS continua sendo tido como um modelo de política pública do setor em todo o mundo. O Brasil é, inclusive, um dos cinco países do mundo que tratam a saúde como um direito universal e gratuito para todas e todos.

Mas falar do início desta política é, automaticamente, remeter-se à atuação de um conjunto aguerrido de mulheres periféricas.

Organizadas e mobilizadas por mais direito à saúde em seus próprios bairros, essas mulheres foram as grandes responsáveis pela criação dos primeiros equipamentos públicos de saúde nos bairros periféricos de SP, onde a omissão do Estado sempre soou mais alto.

Antes da criação do SUS, apenas aqueles que tinham emprego formal e carteira assinada, e, portanto, estavam inseridos no mercado financeiro de trabalho, que tinham acesso à saúde.

Até ali, o serviço não era oferecido diretamente pelo Estado, mas por meio de fundos de aposentadoria. O resultado disso era a intensificação das desigualdades, já que só tinha direito aos cuidados no setor quem apenas quem contribuia com a Previdência.

Dona Dalva da Silva, 60 anos, moradora da Vila União, na zona leste de São Paulo, é uma memória viva desse período permeado por falta direitos.

“Na época não tinha o SUS, só o INPS e só tinha direito quem era registrado em uma empresa. Por isso que depois entrou o SUS, que era um atendimento universal. Isso veio depois, com a batalha dos movimentos de saúde para o atendimento ser universalizado. Aqui no Burgo [ bairro da zona leste] foi essa organização que fez implantar o primeiro posto”.

Dois grandes fatos foram fundamentais para o que aconteceu a partir da zona leste e se estendeu para as outras regiões periféricas: um deles foi a presença da Igreja Católica nos bairros e o outro a atuação dos médicos que pensaram, junto às comunidades, a Reforma Sanitarista no Brasil.

A Igreja Católica, sob liderança de religiosos com orientação progressista e alinhada a movimentos de esquerda do período, foi fundamental para as movimentações vindas das periferias.

Dom Paulo Evaristo Arns – referência em Direitos Humanos no regime militar –  era o arcebispo de São Paulo e determinou que novos espaços da igreja deveriam ser criados nas bordas da cidade, surgindo, assim, as Comunidades Eclesiais de Base (CEBs).

Elas se tornaram, além de locais para  cerimônias religiosas, espaços de encontros para mobilização política.

“A gente começou se organizar por causa do padre Xavier, que veio pra cá paro Burgo Paulista. Ele falava pra gente se organizar, que o bairro precisava de um monte de coisa, de posto de saúde, de creche. Eu nunca tinha saído de casa pra coisa de partido. Ele foi tentando aglomerar. Nessa época, a igreja tava mudando, por causa da Teologia da Libertação. A partir dessas reuniões a gente começou a ver as necessidades, o que precisava. E a periferia tava abandonada, largada”, relata Dalva.

“Meu irmão mais velho começou a participar da comunidade São Pedro Apóstolo [ Vila Industrial], que era bem envolvida com  a questão social. De lá houve uma organização para melhoria do bairro. Teve o movimento pelo transporte, aí teve a primeira linha de ônibus pro Parque Dom Pedro. Teve movimento para luz, para escola. Mais a maior luta foi a da saúde”, afirma Teresa Mariano, 70, moradora da Vila Industrial, região sudeste de São Paulo.

Reforma Sanitarista

Outro fato que influenciou a origem do movimento de saúde foi a presença de jovens médicos sanitaristas que foram atuar nos postos públicos da zona leste, e passaram a se tornar militantes da causa, juntamente com as donas de casa.

Enquanto o povo lutava nos bairros mais afastados da capital paulista, nas universidades, médicos sanitaristas empreendiam a Reforma Sanitarista do Brasil.

Inspirados pelo sistema de saúde do Reino Unido, que previa a igualdade de acesso à população, várias pessoas, movimentos populares, estudantes, intelectuais, profissionais da saúde e também parlamentares começaram e lutar pelo direito à saúde para toda a população.

“Quando a gente começou o movimento, não se falava em SUS. Bem antes, 10 anos antes do SUS, já tinha luta aqui. Quando a gente foi tomando conhecimento, a gente foi lutando pra ele acontecesse. Para que fosse implantado”, relata dona Teresa, uma das principais lideranças do movimento de saúde da Vila Industrial entre os anos 80 e 90, sendo uma referência na integração com outras regiões, o que no período foi fundamental para a implantação das unidades básicas de saúde nas periferias de São Paulo.

Era o povo gritando, já naquela época, por representação e reconhecimento de suas demandas junto ao poder público.

Assim como demais donas de casa e outros militantes por direitos da região, inspiraram-se, principalmente, no Conselho de Saúde que, em 1979, nascia no Jardim Nordeste (zona leste de SP), mobilizando mais de 8 mil pessoas, que saíram de suas casas para decidir por meio do voto quem seriam os conselheiros e conselheiras de saúde no bairro.

O processo resultou também em uma Comissão de Saúde, um tipo de organização que fugia das tradicionais mobilizações que já existiam na cidade, por ser autônoma e independente e servia como suporte aos conselheiros.

Em setembro de 1979, o Jardim Nordeste se transformava na sede de uma das maiores assembleias populares já vistas na periferia, reunindo cerca de 800 pessoas, que haviam sido mobilizadas por meio de panfletagens em portas de igrejas, feiras livres, nas escolas e ruas. Em outubro, o nome das doze conselheiras que haviam sido eleitas pelo povo constava, inclusive, no Diário Oficial de SP. O Jardim Nordeste virou, então, referência em toda a zona leste.

Em outros bairros, a população começava a negociar com a Secretaria de Saúde para eleger também seus próprios conselheiros e conselheiras de saúde. Não demorou muito tempo, a iniciativa dos conselhos se alastrou também para a região Sudeste.

Posteriormente, os conselhos das suas regiões passaram a realizar eleições unificadas e, com isso, ampliar significamente a luta por saúde em toda a cidade de São Paulo.

A  partir dessas relações entre movimentos de diferentes regiões, Teresa recebeu, então, o convite para participar de um curso e se especializar na atuação da luta pela saúde. “O curso era do do Movimento da Zona Leste, que era o mais organizado. Tinha o núcleo do PT do bairro, aí veio uma proposta do movimento e queriam uma pessoa para o curso. Na época, eu estava em uma situação meio difícil. Fazia pouco tempo que meu marido tinha morrido, aí eu precisava trabalhar, eu trabalhava com costura. Aí o curso tinha um salário mínimo e ajuda de custo para condução e alimentação. Aí minha filha eu me entreguei de corpo e alma pro movimento”.

Com o sucesso em ações como essas, as mulheres começaram a se organizar cada vez mais, com o objetivo de implantar mais postos de saúde na região. Em um desses atos, registrado no Jornal Folha de São Paulo, de 26 de agosto de 1983, três mil integrantes do Movimento de Saúde da Zona Leste foram em 60 ônibus até a sede da secretaria, na avenida Dr. Arnaldo, na região central, negociar com o então secretário de saúde João Yunes, reivindicando “a construção de quatorze Centros de Saúde, seis hospitais, um ambulatório e melhoria no atendimento médico na região através da contratação de novos funcionários”

De 1983 até 1988 –  quando nasce legalmente o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Constituição Federal Brasileira – o Movimento de Saúde da Zona Leste realizou diversos eventos públicos com grande participação da população. Eram encontros para oficialização das reivindicações do povo e também tentativas de unificação do movimento em toda a cidade.

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