Stefanie Ferreira tem 32 anos, um bebê de quatro meses e está no fim da licença maternidade, prestes a voltar para o trabalho. Ela representa milhares de mães espalhadas pelo Brasil no grupo “As mães pedem socorro”.

A articulação do grupo é para que seja aprovado o Projeto de Lei 3913/20 que prorroga as licenças-maternidade até o fim do estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro, segundo o Decreto Legislativo 6/20.

“Precisamos mais do que nunca do apoio dos governantes, influenciadores, artistas, meios de comunicação, para que com a ampla divulgação, consigamos que o projeto seja aprovado o quanto antes. A gente manda recado todos os dias para deputados e vereadores. Tem que colocar realmente em votação” contou angustiada ao Nós, mulheres da periferia.

No texto do projeto de lei, a extensão do benefício valeria para servidoras e empregadas públicas federais, estaduais e municipais, além de trabalhadoras da iniciativa privada.
A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita na Câmara dos Deputados e aguarda o despacho do presidente.

Para apoiar a aprovação do PL 3913 é preciso votar a favor dele através desta enquete.

Stefanie é técnica em enfermagem e trabalha diretamente em contato físico com os pacientes. Em sua volta ao trabalho, além de não ter com quem deixar o bebê, tem medo de contaminar a família. “A gente está perdendo a esperança o que a gente vai fazer. A pandemia não acabou. Não tem creche, não tem escola. Eu não sei se eu falar para minha enfermeira que eu não vou ter contato com paciente se serei punida ou não”, afirma.

Atualmente, a licença-maternidade é de 120 dias, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho. Já a Lei 11.770/08 instituiu o programa Empresa Cidadã, que prorroga para 180 dias a licença, com incentivo fiscal a quem aderir.

Segundo o deputado Pompeu de Mattos, as indicações de controle da propagação da doença não estão surtindo efeitos e isso aumenta a angústia das mães. “As escolas e as creches se encontram fechadas, o que levaria mães a deixarem seus trabalhos por não ter local para atender seus filhos”, disse em entrevista ao site da Câmara..

O mercado de trabalho e as mulheres

A pesquisa “Mercado de Trabalho e Pandemia da Covid-19: Ampliação de Desigualdades já Existentes?” realizada em julho pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atualizada a pedido do portal G1 aponta que a taxa de participação de mulheres com filhos de até 10 anos no mercado de trabalho caiu de 58,3% no segundo trimestre de 2019 para 50,6% no mesmo período deste ano.

A participação média de mulheres no mercado de trabalho, por sua vez, ficou em 46,3% entre abril e junho de 2020. Essa taxa representa o percentual de mulheres que estão trabalhando ou procurando emprego, dividido pela participação total de profissionais no mercado com 14 anos ou mais.

Em entrevista ao Portal G1, Cristina Vieceli, técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), analisou que os arranjos familiares mudaram muito ao longo dos anos, o que externalizou os problemas decorrentes da dupla jornada da mulher — que trabalha e cuida sozinha da casa.

“Muitas delas são chefes de família, não têm marido e, tampouco, ajuda para criar os filhos. O risco é que, pela necessidade, elas acabem deixando as crianças sob perigo”, afirmou a técnica.

Em meio a uma pandemia, Cristina acredita que a responsabilidade com os profissionais e seus filhos seja tanto da iniciativa privada quanto do governo. “O Estado precisa criar uma política de escola infantil e de criação de empregos para as mulheres, enquanto as empresa devem ter um olhar mais humano em relação às famílias com filhos. As mães estão desistindo do trabalho formal”, afirmou.

 

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Sobre a autora:

Mayara Penina

Mayara Penina

Mayara é jornalista e moradora do Campo Limpo, zona sul de São Paulo.

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