Sexta-feira é dia de Na Boca do Povo, uma curadoria dos acontecimentos mais importantes da semana no Brasil e no mundo. Aqui você acessa não só o fato, mas uma interpretação de como cada assunto impacta o seu dia a dia. Muita coisa acontece diariamente, e o Nós, mulheres da periferia te ajuda a focar no que realmente importa.

Mulheres indígenas de SP protegendo seus povos da Covid-19

©Jéssica Moreira

A Cúpula de Líderes sobre o Clima

O que você precisa saber: A Cúpula de Líderes sobre o Clima teve início na quinta-feira (22) e acabou hoje, reunindo 40 lideranças mundiais em torno da questão ambiental. Organizada pelos Estados Unidos, cujo anfitrião é o presidente norte-americano Joe Biden, a cúpula antecede em sete meses a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), que será em Glasgow, na Escócia, de 1º a 21 de novembro de 2021.

O evento marca o retorno dos EUA à pauta ambiental, já que Donald Trump tirou o país do Acordo de Paris em 2017 e também discute as novas metas de redução de emissões dos EUA nos próximos dez anos – hoje, o país é responsável por 15% das emissões; a política ambiental brasileira; a Cúpula serviu também como preparação para da Conferência das Partes (COP-26). 

Em que contexto isso acontece: Nesta quinta (22),  o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mudou a maneira que vem se posicionando em relação ao tema desde que chegou ao poder. Prometeu adotar medidas para diminuir a emissão de gases de efeito estufa e falou sobre metas que já haviam sido criadas em outros anos no Brasil, contradizendo seu próprio discurso na ONU no fim de 2020. Além disso, não apresentou ações concretas para barrar o desmatamento ilegal e ainda disse que irá aumentar o investimento em fiscalização, sendo que o orçamento é o menor dos 21 anos.

O Brasil, que ocupa a 6ª posição no ranking dos maiores poluidores do planeta, sempre foi visto como um país importante nas discussões sobre o clima, tanto que em 1992, serviu como sede da ECO-92 (Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente). Desde que Bolsonaro chegou ao poder, em 2018, a política ambiental do país sofreu diversos retrocessos. Alguns exemplos disso são o aumento do desmatamento da Amazônia, as queimadas no Pantanal e a interrupção das demarcações de terras indígenas e a famosa frase do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles em 2020: “pode passar a boiada”.

Como isso atinge você: O racismo ambiental consiste na prática de destinar às comunidades negras, indígenas e não-brancas os piores efeitos da degradação ambiental. No campo, ele tende a ocorrer principalmente em terras indígenas, quilombolas e de povos tradicionais, com a ocupação desenfreada para a instalação de mineradoras ou a invasão desses territórios por grileiros. Nas cidades, ele pode aparecer nos territórios periféricos e na omissão do Estado em relação a direitos essenciais, como saneamento básico.

Tramita na Alesp PL que proíbe propagandas LGBTQIA+ 

Deputada Érica Malunguinho.

©Alesp

O que você precisa saber: Na última quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei nº 504/2020, que “proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material, que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual”.

A PL é de autoria da deputada Marta Costa (PSD) e começou a tramitar em agosto de 2020, quando também recebeu uma emenda da deputada Janaína Paschoal (PSL).  O texto afirma que publicidades desde sentido exerce, ‘inadequada influência na formação de jovens e crianças” .

A deputada Erica Malunguinho tem feito oposição direta ao projeto na Alesp e denuncia que seu conteúdo é discriminatório e inconstitucional.  Além disso, ela levantou uma campanha nas redes sociais com a hashtag #LGBTnãoÉmáinfluência. Em uma de suas postagens, afirmou que a maioria dos deputados tiveram votos favoráveis na última votação. Por isso, a pressão popular seria imprescindível para derrubar o projeto.

Após a mobilização, a nova votação com debate em plenária sofreu alterações pelo menos duas vezes e ainda não aconteceu. Na próxima segunda-feira (26), será decidida uma nova data.

Em que contexto isso acontece: Organizações, artistas e ativistas se mobilizaram contra o projeto de lei. Atendendo ao chamado de Erica Malunguinho, passaram a publicar fotos em que pessoas que se identificam como LGBTQIA+ aparecem ao lado de crianças. A deputada reforçou que associar a violação dos direitos das crianças e adolescentes às diversidades sexuais e de gênero é desumanizador e cruel.

Como isso atinge você: Em 2015, a marca o Boticário foi criticada por incluir  dois casais gays em um comercial do Dia dos Namorados. Também foi neste ano que o Brasil viu Maria Clara Araújo se transformar na primeira  garota-propaganda trans no país. Considerando esses dois fatos, é evidente que a proibição, além de um caráter discriminatório e desumanizador, o projeto de lei também impacta a inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho brasileiro.

Por outro prisma, a defesa de que pode haver má influência para a infância desrespeita famílias homoafetivas, que também são pais, mães e cuidadores, e gera um retrocesso na necessidade da formação jovens e crianças para a convivência em uma sociedade mais plural e diversa.

Além disso, em 2019 o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu atos de homofobia e de transfobia como crimes de racismo, até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica. Portanto, o projeto de Lei pode ser enquadrado como tal.

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Veja o rolou semana passada

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