No Brasil, mais de 252 mil meninas entre 10 e 14 anos engravidaram e tiveram filhos nascidos vivos entre 2010 e 2019. Desse número 71,2% eram negras. O índice mais alto de gravidez se concentra na região norte do país.

Esses são dados apresentados pelo guia “O cenário brasileiro de injustiça reprodutiva para meninas e mulheres negras”, que compila os dados de dois estudos. O primeiro é sobre gravidezes em decorrência a estupro de vulnerável. Já o segundo distingue o acesso a “direitos humanos, econômicos, sociais, ambientais, sexuais e reprodutivos. Dados de violência e outras violações com relação às mulheres negras”, explica Morgani Guzzo, pesquisadora em estudos de gênero e responsável pela sistematização da cartilha.

O relatório apresenta meninas gestantes entre 10 e 14 anos em decorrência de estupro. Separados por gênero, raça e classe é possível analisar a assistência do Estado na acolhida dessas meninas desde o pré-natal ao pós-parto (caso seguir com a gestação seja de interesse dela e da família), e a garantia do direito ao aborto. “Não temos uma sensibilização para tratar esses dados e trazer essa realidade à tona. Esse tema é invisibilizado diante de polêmicas e de pouco interesse público”, relata Morgani.

No período avaliado, as estatísticas mostram que 57,28% de mulheres negras foram vítimas de estupro, contra 34,90% de mulheres brancas. Dos 73 óbitos por aborto, 45,21% foram de mulheres negras e 17,81% eram mulheres brancas. Para a pesquisadora, “É necessário uma sensibilização dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), dos profissionais de Justiça e conselheiros tutelares, para que entendam a gravidade dessa violência e o impacto que essa gravidez terá na vida das crianças”.

Morgani define justiça reprodutiva como a garantia de mulheres negras em prosseguirem com a gestação em condições dignas. Assim como assegurar o acesso ao aborto de maneira humanizada.

A vulnerabilidade social e o racismo são fatores importantes que evidenciam os maiores riscos para meninas negras e pobres. De 2010 a 2019, 63,8% tinham o ensino fundamental incompleto. A Razão de Mortalidade Materna (RMM) dessas meninas no mesmo período foi de 62,57 por 100 mil nascidos.

A pesquisadora explica que a discrepância dos dados evidenciam o não cumprimento da legislação no Brasil em relação ao aborto legal para meninas que foram estupradas. “Eles escancaram as desigualdades, resquícios do processo colonial e de escravatura ainda estruturantes na sociedade brasileira”. Tomando ciência dessas informações, é possível buscar por novas leis em favor das meninas e mulheres. “Sensibilizar profissionais na luta pela discriminalização e legalização do aborto, para punição da violência obstétrica e [para] garantir o mínimo de direitos”.