Lançado em 2009 com o propósito de facilitar a compra da casa própria com taxas de juros reduzidas, o Programa Minha Casa Minha Vida ganhou recentemente, em abril deste ano, uma nova faixa de renda. Contemplando agora famílias com ganho mensal de até R$12 mil, o chamado “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média” permite prazos de pagamento de até 420 meses e juros nominais de 10% ao ano. 

Segundo pesquisa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), divulgada no dia 19 de março, o programa habitacional respondeu por mais da metade dos lançamentos (53%) e por 47% das vendas de imóveis residenciais entre janeiro e março deste ano. 

Neste texto, o Nós, mulheres da periferia reúne informações sobre as mudanças no programa e seu funcionamento de modo geral. 

Quem pode acessar o programa? 

Pessoas e famílias com renda mensal bruta de até R$8.600 podem acessar o programa nas faixas de habitação popular. Já quem recebe até R$12 mil pode se enquadrar na faixa referente à classe média. 

Quais são as faixas de financiamento? 

Faixa 1: renda familiar bruta mensal até R$2.850,00; 
Faixa 2: renda familiar bruta mensal de R$2.850,01 a R$4,7 mil; 
Faixa 3: renda familiar bruta mensal de R$4.700,01 a R$8,6 mil;
Faixa 4: renda familiar bruta mensal de R$8 mil a R$12 mil. 

Quais as regras da nova faixa? 

O “Minha Casa, Minha Vida – Classe Média” atende famílias com renda entre R$8 mil e R$12 mil e financia apenas o primeiro imóvel. É permitida a compra de casas e apartamentos de no máximo R$500 mil. Para imóveis novos, o valor máximo financiável é de 80% do valor. Já para imóveis usados, o percentual é de 60% nas regiões sul e sudeste, e de 80% no restante do país. 

Quais as regras das demais taxas? 

Na faixa 1, o governo paga até 95% do valor do imóvel destinado às famílias contempladas. O valor subsidiado é de até R$140 mil nas cidades e R$60 mil em localidades rurais. O financiamento por parte das famílias é de parcelamento sem juros, com parcelas mínimas de R$80 e prazo de 60 meses. 

Na faixa 2, o governo oferece subsídio de até R$55 mil e o financiamento tem juros reduzidos. Já na faixa 3 não há subsídio, mas as condições de financiamento são facilitadas. Nessas três faixas, o valor total do imóvel deve ser de até R$350 mil.

Entre os requisitos previstos pelo Minha Casa, Minha Vida é que o título das propriedades seja prioritariamente entregue a mulheres. São priorizadas ainda, famílias que pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; em situação de risco e vulnerabilidade; em áreas em situação de emergência ou de calamidade; e em situação de rua. 

Como financiar um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida? 

Para financiar um imóvel pelo programa habitacional é necessário fazer uma análise de crédito junto a bancos, enviando a documentação necessária para a aprovação do financiamento. Com isso em mãos e o valor de entrada disponível, é possível seguir com a compra do imovel de acordo com a faixa adequada do programa. 

Como a mudança impacta as chefes de família?

Segundo o Ministério das Cidades, a mudança no programa deve beneficiar até 120 mil famílias neste ano, contando com ampliação para 3 milhões as unidades habitacionais financiadas até 2026, na soma de todas as faixas. Sendo assim, mulheres chefes de família com renda familiar de até R$ 12 mil podem ser beneficiadas com juros mais baixos para conquistar o sonho da casa própria.