Na próxima quinta-feira, dia 9 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) fará o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601, que se opõe a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em validar, por lei estadual, o sacrifício de animais em rituais religiosos.

Com entrada em 29 de setembro de 2006 e com relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, o recurso foi apresentado pelo Ministério Público do estado. O objetivo é anular a lei gaúcha 12.131/2004 que, em 2004, declarou legal e constitucional o abate religioso nas religiões afro-brasileiras.

Com a intenção de trazer relevância ao tema e pressionar os ministros, lideranças, adeptos do candomblé e outras tradições de matriz africana convocaram um protesto para São Paulo. Com saída nesta quinta-feira (8), a Marcha das Religiões Afro-brasileiras pela Liberdade Religiosa tem concentração marcada para às 18h, no Vão do MASP, e sairá pela Avenida Paulista, um dos cartões postais da capital paulista.

Em 2017, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu representantes da Comissão dos Terreiros Tombados da Bahia e defensores de religiões de matriz africana e da diversidade religiosa no país. A intenção do encontro foi compartilhar com a ministra um memorial técnico com histórico, legislação e fatores culturais e religiosos em todo o mundo relacionados à chamada sacralização de animais para fins religiosos.

Segundo a organização da Marcha, o recurso representa um atentado à laicidade e ao Estado Democrático de Direito e pode abrir precedentes para outros estados do país. Afirmam  ainda que trata-se de um caso de racismo, pois o objetivo não é o fim do abate religioso, uma vez que o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de carne sacralizada das Américas e legitima o abate destinado aos  rituais religiosos muçulmanos.

Além de São Paulo, cidades como Rio de Janeiro, Salvador, e Londrina confirmam marcha em repúdio ao RE 494601 e ao racismo religioso. Saiba mais nos links abaixo:

Em São Paulo, a manifestação acontece no Vão Livre do MASP a partir das 18 horas.No Rio de Janeiro, acontece na Praça da Cinelândia a partir das 17 horas.
Na cidade de Salvador, a mobilização ocorre na Praça Municipal a partir das 17 horas.
E em Londrina, o ato terá início às 17 horas no Calçadão de Londrina.

Serviço:
Data: 08 de agosto de 2018
Horário: às 18h.
Concentração: Vão do MASP – Avenida Paulista
Para mais informações, clique aqui.

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