Este conteúdo integra o especial “Racismo Ambiental: mulheres indígenas e quilombolas na proteção de seus povos contra a Covid-19

“Podemos conceituar o racismo ambiental como a prática de destinar às comunidades e populações negras, indígenas, não-brancas e imigrantes os piores efeitos da degradação ambiental”. 

Isso é o que explica Cristiane Faustino, assistente social, integrante do Instituto Terramar, em Fortaleza (CE), e Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil durante 2013. 

“Isso acontece quando essas populações têm seus territórios tomados pelos brancos e esses grupos obtêm todos os lucros advindos da exploração dessas riquezas e a degradação fica toda para as comunidades”, exemplifica a assistente social, que mostra como o racismo ambiental acontece tanto em áreas urbanas quanto rurais. 

Para além da questão social, Cristiane também analisa o aparecimento de doenças atrelado à degradação ambiental. “A Covid-19 está ligada à exploração econômica dos animais silvestres, mas os vírus de modo geral estão ligados à destruição, ao desmatamento, a destruição ambiental de um modo geral”.

Para ela, a única saída possível é mirar nos exemplos de comunidades que sempre tiveram a coletividade como modo de vida, como as indígenas e quilombolas, principalmente no momento pós-pandemia.”São experiências de relações sócio-econômicas sustentáveis, baseadas no bem comum. São experiências muito mais vinculadas à existência digna, sem o consumismo, e a experiência mais capaz de produzir propostas de melhorias para a vida no mundo de um modo geral durante e pós-pandemia”.

Confira o bate-papo na íntegra.

Nós, mulheres da periferia: conceitualmente falando, o que é racismo ambiental?

Cristiane Faustino:  Em termos bem simples, rápido, a gente poderia conceituar o racismo ambiental como prática de destinar às comunidades e populações negras, indígenas, não-brancas e imigrantes os piores efeitos da degradação ambiental. 

É quando essas populações têm seus territórios tomados pelos brancos, de um modo geral as empresas, os políticos, e esses grupos obtêm todos os grupos advindos da exploração dessas riquezas e a degradação fica toda para essas comunidades. Inclusive a degradação não é só a degradação ambiental, mas ela é também social. 

É preciso compreender o ambiental muito associado às questões sociais das desigualdades. É racista porque as decisões das políticas não consideram essas comunidades, esses grupos, tanto do campo quanto da cidade, como sujeitos capazes de dizer o que é o desenvolvimento, o que deve ter e o que não deve ter nos seus territórios, como deve se relacionar com a natureza. 

É racismo porque a exploração dos bens ambientais é uma coisa que é decidida por cima, nos espaços onde as populações negras e indígenas não têm como participar, porque tem uma alta concentração de riqueza nos processos de exploração ambiental, alta concentração de riqueza com os brancos, e alta concentração dos efeitos da degradação pela exploração dos bens ambientais, sobre essas comunidades e pessoas. Os resultados de destruição recaem sobre essas populações. 

A gente tem que dizer que a questão ambiental, por exemplo, no Brasil, é totalmente atravessada por isso, desde sempre. Já começa com a tomada dos territórios indígenas, pelos brancos, a dominação sobre esses povos, e a escravização negra na exploração dos ciclos econômicos. 

Depois da abolição você vai ter aí uma distribuição dessa população em diferentes territórios, como quilombolas, indígenas, são territórios que as comunidades e os povos conseguiram manter (as tradições) e agora estão sendo tomados, agora não, sempre foram. Mas nas políticas desenvolvimentistas, isso se acirra. 

Tomados pelos brancos para adquirir lucro, explorar os bens ambientais e aí perde os modos de vida, as diferentes relações sócio-econômicas que tem nos territórios. 

Não consideram essas populações como capazes e detentoras de conhecimento e elas são detentoras de conhecimento sobre a natureza, sobre os ciclos naturais, sobre os ecossistemas, mas isso não é considerado, desconsiderando a diversidade cultural. 

A mineração, por exemplo, desconsidera toda a diversidade cultural, econômica, sócio-cultural, para impor a mineração, o turismo de massa também desconsidera a diversidade ou quando considera, considera como exótico, como coisas para branco ver, para os brancos curtirem, se divertir. 

NMP: Como o racismo ambiental acontece na prática na vida de quem vive nos territórios indígenas, quilombolas e periféricos?

Cristiane Faustino:  Tem uma questão bem importante que é a questão urbana. Temos o desafio de compreender a realidade das periferias urbanas também como uma realidade atravessada por questões sócio-ambientais. As formas como os ambientes são preservados nos territórios tradicionais é diferente da forma como os ambientes são preservados ou não nos territórios das periferias urbanas. 

Entretanto, a questão ambiental não está só relacionada a isso, ela está relacionada também à forma como o Estado está situado ao ambiente. As relações cotidianas das pessoas que vivem aqueles ambientes. 

Por exemplo, são nos territórios das periferias que não há serviços básicos para a população viver, serviços sanitários, são os territórios periféricos onde acontecem os despejos, não só, mas em territórios pobres e negros, em áreas de interesse, por exemplo, das grandes imobiliárias, eu nunca vi uma comunidade branca ser removida. Quem são removidas são as comunidades negras. 

Isso também tem que ser entendido como uma questão ambiental. Aqui em Fortaleza, temos uma orla privatizada, bonita, para o uso exclusivo das pessoas brancas e pra isso teve que ter remoção. 

Tiram os povos que viviam ali naquele lugar, o que acontece muito nas cidades turísticas. Colocam os pobres nas redondezas e acontece o processo de periferização no sentido ruim da palavra, das ausências, porque a periferia não é necessariamente ruim, e todo o espaço fica para o usufruto dos ricos e da classe média, áreas urbanas que têm “muito valor” turístico geralmente são áreas bastante demandadas pela especulação imobiliária e pelo turismo. 

NMP: Há diversos tipos de racismo ambiental ou, então, se aplicam em diferentes comunidades? Pode dar exemplos?

Cristiane Faustino: O racismo é uma estrutura central para o problema da pandemia da Covid-19. Aqui no Ceará, e em outros estados que eu tenho acompanhado, você tem um grande número de casos começando nas áreas mais nobres, porque é uma doença trazida pelos brancos, é uma doença que foi disseminada verticalmente do ponto de vista das classes sociais. 

Foram das classes brancas para as classes pobres. Mas aí você tem uma concentração de casos nas áreas brancas, mas você tem um aumento dos óbitos nas áreas negras. Então, isso é um problema, e os riscos e a gravidade dos riscos dos territórios negros periféricos pobres é muito maior do que nos territórios brancos, porque as pessoas foram historicamente situadas nessas áreas que são abandonadas pelas políticas de dignidade, são áreas onde o sistema sanitário é ruim, onde a saúde é ruim, a saúde é precária.

A população negra e a população indígena são as populações que enfrentam todo dia as precariedades da vida, a dificuldade da existência, cheia de ausências. Inclusive, nessa questão da pandemia, um dos problemas é que as residências das periferias, a maior parte, são habitadas por muita gente e não tem como as pessoas se protegerem e manterem distância necessária uma das outras.

Todo mundo vai ficar dentro de casa, mas essas casas, geralmente, são pequenas, todos juntos, sem ter como isolar algum caso suspeito, então, o risco é muito maior de todo mundo ser contaminado e de reduzir as condições de prevenção. São essas pessoas negras vivendo em territórios e que têm que sair para trabalhar também. A questão da Covid-19 é toda atravessada pelo racismo estrutural.

Pensando do ponto de vista do interior, dos estados, comunidades quilombolas, territórios indígenas, são também áreas onde não se garantem as políticas, onde tem menos condições de acesso a tratamento e , além disso, nos territórios de conflito ambiental fortemente marcado pelo racismo os conflitos, os problemas estruturais pré-existentes se somam ao problema da pandemia e do isolamento, porque, além de tudo, o isolamento e a pandemia ela não tem impedido, por exemplo, as empresas eólicas de estar nos territórios, são empresas que têm muitos viajantes, que vão de avião, então, correm muito risco. tem a questão dos conflitos madeireiros do norte. 

O fato do isolamento e da quarentena não tem impedido inclusive tem dado até mais ritmo ao desmatamento e à violência contra os povos, as regiões portuárias também são de alto risco de disseminação da Covid-19. São regiões muito marcadas pelo racismo ambiental, onde as pessoas tiveram e têm seus territórios tomados, se concentram em periferia e como a pandemia ela é facilmente transmitida esse circuito portuário é muito passível de contaminação. 

NMP: qual é a importância do termo e por que utilizá-lo? 

Tudo isso se conecta ao Racismo Estrutural. Mas a importância de se fazer a relação com o racismo ambiental no meu ver é porque ela qualifica um debate ambiental conectado com o debate racial, de uma forma explícita, possibilita que a gente faça discussão com so grupos e comunidades negras, quilombolas, periféricas, indígenas, pescadoras. 

Dialogar esse tema e fazer as denúncias e reconhecendo o seu lugar de sujeito desprivilegiado nas relações raciais, e uma forma da gente promover também o auto-reconhecimento, porque o racismo é tão desgraçado, ele retirou das pessoas a sua própria história e reconhecimento de si. 

As populações e comunidades que discutem o debate ambiental, que discute nos vários territórios e biomas, essas populações compreendem bem a questão ambiental, elas compreendem por que a água está contaminada, quem contaminou, mas o debate racial não entra automaticamente e na luta ambiental, socioambiental, uma das coisas mais importantes é que os sujeitos prejudicados se auto-defender, se auto-determinar, digam de si próprios e aí o reconhecimento da história racial é uma coisa importantíssima, é um instrumento pedagógico, tanto de compreender as desigualdades raciais no processo de degradação ambiental, como ela determina.

Ela determina, porque se a população não fosse negra, não seria tão fácil a remoção, a violência política, a violência jurídica, são populações que quando acionam as instituições elas acionam em uma condição de extrema desigualdade, pelo racismo, ela aciona a organização para conseguir o direito dela ambiental, ao ambiente, mas o juiz é amigo do político, que é amigo do empresário, que é amigo do governador, tem um conluio branco que defende um modelo degradador e esse conluio exclui a população negra, povos indígenas e não-brancos, de decidir sobre o meio ambiente, inclusive de decidir quais são as melhores formas de relacionar sociedade e meio ambiente. 

As comunidades tradicionais têm uma relação completamente diferente dos capitalistas brancos, porque tem uma relação de afeto, dos ecossistemas, dos ciclos ambientais, que definem o cotidiano, a cultura, as festas, tem um afeto e uma necessidade existencial de preservação ambiental, como são os povos indígenas. Que eles não se sentem separados do ambiente, se sentem parte, não se sentem dono da terra, se sentem parte da terra, diferente dos capitalistas. Essa cosmovisão, esse modo de ver a vida ele é tratado de forma desigual com predominância de interesses dos brancos. O conceito tem essa funcionalidade pedagógica e histórica de transformação. Visibiliza e denuncia uma desigualdade histórica, que é determinante para a vida e a morte das pessoas. 

NMP Como o racismo ambiental se conecta ao momento de pandemia por Covid-19 que estamos vivendo?

Cristiane Faustino:  Tem um debate que os ambientalistas estão ensaiando que o vírus, as pandemias, elas têm uma liga direta com as questões da degradação ambiental. Por exemplo, a Covid-19, ela está ligada à exploração econômica dos animais silvestres, mas os vírus de modo geral estão ligados à destruição, ao desmatamento, a destruição ambiental de um modo geral. 

Essa destruição ambiental é feita atravessada pelo racismo, totalmente, porque são os brancos que decidem e são os pretos que e indígenas que sofrem. E do ponto de vista da análise macro, você vai ter uma doença gerada cuja origem tem relação direta com a degradação ambiental, que os povos tanto combatem. Que os povos tanto lutam para que não ocorram, e os efeitos mais devastadores da pandemias e epidemias são essas vítimas de racismo. 

Tem essa liga. Precisamos refletir mais sobre isso, num contexto de pandemia tem muita informação, muita luta pela sobrevivência, a gente tem refletido muito pouco sobre isso, mas por outro lado os modos de vida, as relações que as comunidades indígenas, negras estabelecem. 

São relações que precisam ser mediadas pela coletividade, são relações que estabelecem compreensões diferentes sobre a natureza no sentido da preservação, são relações que, historicamente, as pessoas precisaram estar juntas para sobreviver, e para cuidar uma das outras, não estou romantizando, que eu sei que não é o caso, mas a gente precisa em um contexto de análise mais macro saber que é essa experiência negra-indígena que foi negada, que foi dizimada, que tem sido dizimada, ela é a experiência que pode nos ajudar a como viver. 

Ela é a experiência de preservação ambiental, é a experiência de relações sócio-econômicas sustentáveis, baseado no bem comum, elas são experiências muito mais vinculada a existência digna, sem o consumismo, e a experiência que mais capaz de produzir propostas de melhorias para a vida no mundo de um modo geral durante e pós-pandemia. 

Quem está ajudando agora são elas mesmas. o Nós por nós. As lideranças negras e indígenas, que correm atrás de coisas para fazer campanhas de solidariedade, muitos grupos se expõem pra ir no território, orientar, levar assistência, esta básica, essa energia cooperativa e humanitária ela tem sido o que a gente tem contado pra conseguir conviver nesse contexto tão difícil e também construir experiências que possam colaborar na superação desse modelo e dessas causas e pandemias. 

Os indígenas foram as primeiras vítimas das doenças trazidas pelos brancos. As epidemias entre os povos são comuns e mais comuns que no restante da sociedade. Então, eles estão atentíssimos, muito preocupados. Na região norte, há povos que têm feito tudo para garantir o isolamento. Esses povos indígenas sabem que uma pandemia pode ser dizimadora para a população. 

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