Eleições 2024: saiba as funções de prefeitos e vereadores
Saber o que fazem nossos representantes municipais é importante para escolher o voto de forma responsável
Por Beatriz de Oliveira
24|09|2024
Alterado em 24|09|2024
No dia 6 de outubro, cerca de 155 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais de 2024. São mais de cinco mil municípios no país que terão a definição de novos representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Mas, quais são de fato as atribuições de prefeitos e vereadores?
Saber as funções dos nossos representantes municipais é importante para escolher o voto de forma responsável e não cair em ciladas, como candidatos que prometem coisas que nem ao menos terão o poder de cumprir caso sejam eleitos.
O que faz um prefeito ou uma prefeita?
De modo geral, o prefeito ou prefeita é quem gerencia a administração da cidade, elaborando políticas públicas municipais em áreas como saúde, segurança, educação, cultura e habitação. Também é responsável por sancionar ou vetar os projetos de lei aprovados pelos membros da Câmara Municipal, no caso os vereadores.
Veja algumas atribuições do prefeito:
Promover a proteção do patrimônio histórico-cultural do município;
Garantir transporte público;
Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos;
Implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças;
Zelar pelo meio ambiente, limpeza do município e saneamento básico;
Apresentar projetos de lei à Câmara Municipal, além de sancionar ou vetar projetos de lei aprovados pelo Legislativo da cidade;
Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais de forma eficiente.
O que faz um vereador ou uma vereadora?
Já o vereador ou vereadora tem como responsabilidade representar a sociedade na elaboração de projetos de leis, tendo como objetivo a melhoria da vida da população do município. Além disso, deve fiscalizar a administração municipal, liderada pelo prefeito. Veja algumas atribuições do vereador:
Propor, analisar, votar e aprovar leis e alterações às diretrizes municipais já existentes;
Fiscalizar os projetos, os programas e as ações da Prefeitura, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da lei e da boa gestão do dinheiro público;
Colaborar com o Poder Executivo local, por meio da discussão de políticas públicas a serem implantadas no município;
Estar disponível para ouvir a população, conhecer seus problemas e buscar soluções possíveis dentro da esfera municipal.
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
