Em agosto de 2023, 71,74 milhões de brasileiros estavam negativados por não conseguir pagar suas dívidas. Houve crescimento de 320 mil pessoas inadimplentes em relação ao mês anterior, conforme apontam dados da plataforma Mapa da Inadimplência e Negociação de Dívidas no Brasil, do Serasa. Quem se encaixa nessa situação pode recorrer ao Desenrola Brasil, lançado em julho pelo Governo Federal. 

O programa permite a renegociação de dívidas com descontos especiais e disponibiliza duas faixas de renda para participação dos cidadãos. Confira cinco perguntas e respostas para entender o funcionamento do Desenrola Brasil.

O que é o Desenrola Brasil?

Lançado em julho deste ano, o Desenrola Brasil é um programa de renegociação de dívidas. Segundo o Governo Federal, cerca de 70 milhões de pessoas endividadas devem ser beneficiadas.

Quem pode participar? 

O programa é voltado para pessoas inadimplentes (com alguma dívida), sendo dividido em duas faixas de renda.

O programa prevê ainda que todos que tenham dívidas bancárias de até R$ 100 deverão ser desnegativados.

Quais são as fases do programa? 

A primeira fase do Desenrola Brasil teve início em 17 de julho, sendo direcionada apenas aos devedores enquadrados na Faixa 2 do programa. Já a segunda fase, que começou no dia 25 de setembro, foi voltada para empresas inscritas no programa. Nessa etapa, as empresas informaram ao Governo Federal os tamanhos dos descontos que darão em dívidas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação.

Um total de 645 empresas credoras participaram do leilão e ofereceram R$ 126 bilhões em descontos para para renegociação de dívidas, o que representa um desconto médio de 83% por dívida.

Na última fase, prevista para outubro, ocorrerá o lançamento de uma plataforma do programa destinada aos endividados da Faixa 1. Será possível renegociar dívidas com descontos e pagá-las à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.

Como renegociar dívidas no Desenrola Brasil? 

As pessoas que se encaixam na Faixa 2, ou seja, com renda mensal maior que dois salários mínimos, devem ligar diretamente para seus bancos para renegociar as dívidas. As condições de desconto, taxas e parcelamentos variam de acordo com a instituição financeira.

Para aqueles que se inserem na Faixa 1, ou seja, têm renda mensal menor que dois salários mínimos, as negociações devem ser feitas na plataforma do programa Desenrola Brasil, que deve ser lançado dia 9 de outubro.

Será possível renegociar dívidas que sejam referentes a empresas cadastradas no programa; as dívidas habilitadas para negociação serão divulgadas na plataforma. Para participar, é necessário ter uma conta no portal Gov.br nas certificações prata ou ouro. O canal reúne vários serviços do governo federal.

Como criar uma conta no Gov.br? 

Através do cadastro no portal Gov.br, é possível acessar informações sobre uma série de serviços públicos e documentos pessoais, como carteira de trabalho digital, inscrição no Enem e serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). Esse cadastro também será necessário para renegociar suas dívidas pelo programa Desenrola Brasil. Então, confira o passo a passo para criar uma conta no portal Gov.br: