O sofrimento com enchentes tem lugar guardado na memória de Vilma Patrícia Silva. Nascida em Nazaré das Farinhas (BA), ela lembra que elas vinham sempre entre os meses de março e abril. Se recorda disso, porque era o mesmo período que acontecia da Feira de Caxixis, evento tradicional na cidade. “E eu tenho memória, muitas vezes, dos oleiros que fazem as peças das cerâmicas recolhendo as peças por conta das enchentes”, conta. 

Suas lembranças também voltam para a casa em que morava. “Muitas vezes a gente estava no quarto e a água estava nos pés. Nossa casa era pequena, um quarto, sala e cozinha. Ao chegar na sala a água já estava praticamente na coxa e aí uma ou duas horas depois passando o peitoril da janela. É tudo muito rápido, você perde tudo, não dá tempo de recuperar e a única coisa que você pensa naquele momento é sair daquele ambiente.”

Vilma é arquiteta e urbanista pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), cofundadora do Etnicidades, grupo de pesquisa etnico-racial de arquitetura e urbanismo. Ela conta que em sua trajetória profissional e pessoal a questão dos alagamentos sempre a incomodou: “Nós ainda não trazemos propostas para pensar bairros, cidades do interior, das capitais, de forma que as instâncias governamentais adotem estes projetos [de combate a enchentes]”. 

Nos últimos meses foram marcantes episódios de alagamentos em vários estados do país. Em dezembro, foram dezenas de mortos e milhares de desabrigados com as fortes chuvas no sul da Bahia. Algo similar ao que aconteceu em Minas Gerais no início de 2022. Também no começo do ano, vimos perdas ocorrerem em alguns municípios da cidade de São Paulo, como em Franco da Rocha. Em 15 de fevereiro, mais uma tragédia com a força da água: em Petrópolis, no Rio de Janeiro, 223 pessoas morreram. Não é preciso pesquisar muito para encontrar notícias de mais casos de enchentes. 

São vários os motivos para a ocorrência deste fenômeno: o mau uso do espaço público urbano, entupimento de bueiros, devastações de área verdes e construção de residências em espaços inadequados, conforme exemplifica Vilma. 

O desastre não se resume à destruição de casas e perda de bens materiais. A arquiteta alerta que após as enchentes as comunidades costumam ficar sem abastecimento de água e sem energia elétrica por um período. “Eles têm acesso a uma água contaminada, que vai gerar nessa população um risco à saúde, trata-se na maioria das vezes de uma população que não tem acesso a um plano de saúde, a um sistema de saúde de qualidade”, diz. 

A assistente social Zezé Pacheco levanta outra questão: a desigualdade econômica. “Quando tem esses desastres a gente acha que afetou igualmente ricos e pobres daquela região. Mas a relação é desigual, esse é o lugar da invasão portuguesa, é um território com vários povos indígenas ainda lutando pela demarcação dos seus territórios. E a gente também tem comunidades quilombolas que não têm os seus territórios legalizados”, afirma a também secretária executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores, do Regional Bahia e Sergipe. 

Ela lamenta a situação das populações que ficaram desabrigadas com as enchentes no sul da Bahia. “Em Itabuna [cidade baiana], quando houve o desastre eles colocaram o povo no Centro de Convenções e nos estábulos de cavalos. E a gente pensa que olhar se tem para essa população? Uma população majoritariamente negra e indígena. Quem ficou desabrigado?”, questiona. 

Construções próximas a rios não são por escolha

É justamente a desigualdade que leva comunidades vulnerabilizadas a construírem suas casas em locais inadequados, próximos a rios. Ainda se referindo ao sul da Bahia, a assistente social explica que na região há forte cultivo de eucalipto, usado para produção de papel, o que gera os chamados desertos verdes, plantações de monoculturas que causam prejuízos ao solo. 

Estes plantios, segundo Zezé, tomaram os territórios ocupados por comunidades tradicionais, que se viram obrigadas a mudar para áreas próximas à manguezais e rios, o que os torna também os mais afetados pelas cheias desses canais. 

Já Vilma, chama atenção para o fator histórico: o direito à moradia foi negado à população negra. A urbanista afirma que vivemos em uma economia de mercado, o maior investimento é nos bairros majoritariamente brancos. “A população negra recebe a metade do valor economicamente do branco. Logo, ela não consegue pagar por esses direitos que o mercado impõe e, automaticamente, estará nas áreas de risco”. 

Vilma conclui que impor a desocupação destas áreas como solução para as enchentes é hipocrisia. Afinal, os grupos não estão nesses locais por escolha. 

Até mesmo a legislação desfavorece as populações citadas, pois não prevê normas para alguns dos problemas vivenciados por elas. A arquiteta exemplifica: quando cursava a faculdade, ela contou ao professor de Hidráulica que sua casa ficava no alto de uma ladeira e que enfrentava dificuldades para chegar até o ponto de ônibus quando estava chovendo, porque a região tinha alagamentos. Perguntou a ele qual seria a solução para essa questão e a resposta foi que a inclinação da ladeira mencionada não estava indicada na lei. “Quer dizer que a cidade está sob a posse de resolver essas questões pela legislação, mas a legislação não muda pela problemática da cidade”, afirma. 

Para Vilma, isso acontece porque quem cria as leis “não mora nesses lugares, não vai para o ponto de ônibus, então não é um problema da legislação”. Esse fato dificulta a atuação de urbanistas, que por mais que enxerguem essa realidade, devem seguir as leis. 

Em meio aos efeitos já sentidos das mudanças climáticas, Zezé aponta o racismo ambiental como elemento central, já que populações pobres, ribeirinhas, quilombolas e indígenas são as mais afetadas.

“A gente vê que o Estado Brasileiro, não está preparado para o processo de mitigação, de compensação e de construção de políticas públicas para os refugiados do clima”, diz. 

Solidariedade como forma de resistir

Voltando à infância de Vilma, sua família, que vivia em uma comunidade negra, tinha o apoio dos vizinhos quando a água invadia a casa. A arquiteta se recorda dos moradores buscando móveis e outros itens. “É ele [vizinho] que vai carregar as suas coisas porque ele sabe o valor daquilo”. 

A solidariedade estava presente também nas vigílias que os moradores faziam nas épocas em que o rio estava mais cheio. “Para sair avisando os outros moradores para poderem acordar há tempo e tentar tirar alguma coisa”. 

Essa ajuda mútua também ocorreu no contexto mais recente dos alagamentos em municípios baianos. Apesar de notar que a ajuda humanitária demorou a chegar, Zezé Pacheco relata que achou interessante a mobilização da sociedade civil. Igrejas e movimentos sociais arrecadaram doações de alimentos e itens de higiene para as populações atingidas. 

Para ela, a reconstrução das moradias será um desafio, “porque a gente está num Estado ultraliberal, em que o povo negro e o povo indígena não estão no orçamento”. 

Vilma também aponta a falta de ação do Estado na sua vivência com o tema: “por parte do poder público nunca houve de alguma forma o ressarcimento das perdas”.