Nesta segunda-feira (9), a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) foi nomeada como a nova ministra de Direitos Humanos e Cidadania. O anúncio feito pelo presidente Lula veio após a demissão do ex-ministro Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.

Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé tem uma trajetória política marcada pela defesa da educação pública. Natural de São Gonçalo do Pará (MG), é professora, assistente social, mestre e doutoranda em educação. Além de deputada estadual, já ocupou o cargo de vereadora de Belo Horizonte. O Nós, mulheres da periferia reuniu cinco fatos sobre a ministra dos Direitos Humanos para você conhecer. Confira!

1 – Primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal de Belo Horizonte e secretária estadual de Educação de Minas Gerais

Entre 2005 e 2012, Macaé ocupou o cargo de secretária municipal de Educação de Belo Horizonte, se tornando a primeira mulher negra nessa posição. O feito se repetiu ao assumir a secretaria estadual de Educação de Minas Gerais, de 2015 a 2018.

Em sua trajetória na educação, foi ainda titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, de 2013 a 2014, no governo Dilma Rousseff. Além disso, fez parte da equipe de transição do Governo Lula 3 no grupo de trabalho de educação, atuando nas áreas de diversidade e inclusão.

2 – Participou da construção do Estatuto da Igualdade Racial de Minas Gerais

O Projeto de Lei (PL) 817/23 institui o Estatuto da Igualdade Racial para Minas Gerais e é capitaneado por Macaé Evaristo e outras deputadas negras do estado: Andréia de Jesus (PT), Ana Paula Siqueira (Rede), Leninha (PT).

O documento final será apreciado no plenário neste ano e redigido com base na escuta realizada em dois encontros em Belo Horizonte e sete encontros regionais. As sugestões colhidas serão anexadas ao PL.

“O estatuto estadual estabelecerá políticas públicas e programas para a promoção da igualdade racial nas áreas de educação, saúde, emprego e segurança”, explicou Macaé em artigo no portal O Tempo.

3 – Lançou o Programa Abdias do Nascimento

Como secretária nacional de Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Macaé Evaristo lançou em 2013 o Programa Abdias do Nascimento, que concede bolsas para pesquisa e extensão a estudantes negros, indígenas e pessoas com deficiência no ensino superior.

O objetivo do programa é oferecer aos estudantes formação e capacitação em universidades, instituições de ensino superior e centros de pesquisa de excelência no Brasil e no exterior. Além da concessão de bolsas de estudos, há o auxílio na mobilidade internacional de estudantes e pesquisadores e a criação de canais de cooperação entre grupos de pesquisa brasileiros e estrangeiros.

Em 2022, durante o governo Bolsonaro, o programa foi revogado e em 2023, recriado pela nova gestão.

4 – Atenção à educação durante a pandemia

Como vereadora de Belo Horizonte durante a pandemia de Covid-19, a política destinou atenção à questão da educação ao propor pesquisa sobre condições das escolas para retorno às aulas presenciais.

Em 2021, Macaé participou do podcast Conversa de Portão, do Nós, mulheres da periferia, sobre as perdas acumuladas pelos estudantes, principalmente de famílias pobres e periféricas com aulas presenciais suspensas.

5 – Enfrentamento ao assédio e violência política contra a mulher

Enquanto deputada estadual de Minas Gerais, foi relatora do Projeto de Lei 2.309/2020, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher visando a prevenção e o enfrentamento aos atos de assédio e qualquer outra forma de violência política contra mulheres. O PL foi aprovado em 31 de agosto de 2023.