A licença-paternidade no Brasil ainda é de só cinco dias, mas isso pode mudar em breve. Na última segunda-feira (4), o Congresso voltou do recesso parlamentar (uma pausa nos trabalhos dos deputados e senadores, que acontece em julho), então os Projetos de Lei (PLs) sobre o tema podem ser votados a qualquer momento na Câmara.

Um deles é o PL 3.935/2008, que propõe aumentar a licença para 15 dias. Outro, defendido pela sociedade civil, é o PL 6.216/2023, conhecido como PL do Pai Presente, que propõe licença de 30 dias, com aumento progressivo até 60 dias em cinco anos.

A Coalizão Licença-Paternidade (CoPai) defende que 30 dias seja o mínimo. “Os pais precisam deste tempo de qualidade, com seu emprego e renda garantidos, para contribuir com as necessidades da família nesse momento desafiador, para criarem novos hábitos e para desenvolverem o vínculo com seu bebê”, aponta Camila Bruzzi, presidente da CoPai.

Em 16 julho, antes da pausa do Congresso, os deputados aprovaram um pedido de urgência para tratar desse tema com prioridade. Isso quer dizer que o projeto não precisa passar por todas as comissões e pode ir direto para votação no plenário — onde todos os deputados votam.

A CoPai alerta que o projeto mais antigo não atende às necessidades das famílias de hoje. “Este projeto de lei, o 3.935, apesar de já ter sido votado no Senado, está parado desde 2008 e não dialoga com as necessidades atuais de crianças, famílias e da sociedade. A licença-paternidade de 30 dias é o mínimo para começarmos a mudar a cultura vigente e estimular os pais a participarem mais ativamente no cuidado dos filhos”, argumenta Bruzzi.

Por que o aumento da licença-paternidade importa para as famílias?

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, os trabalhadores têm direito a cinco dias de licença-paternidade. Porém, a lei máxima estabeleceu esse prazo apenas até que o tema fosse regulamentado por meio de uma nova lei, o que não aconteceu.

A extensão desse prazo é permitida, desde 2016, a pais que trabalham em empresas devidamente cadastradas no Programa Empresa Cidadã. Eles têm o direito de receber um acréscimo de 15 dias, totalizando 20. Em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) também aprovou, por unanimidade, a licença-paternidade de 180 dias para servidores públicos que sejam pais solos.

Porém, menos de um terço dos pais brasileiros entrevistados pelo estudo “Helping Dads Care”, do Instituto Promundo, tiraram os cinco dias previstos na legislação. A pesquisa também aponta que, entre os entrevistados, em todos os grupos de renda, grupos etários e, em todas as regiões do país, os pais que tiram licenças mais longas tiveram melhor saúde mental, melhor satisfação com a sua vida e com seu trabalho.

E os benefícios se estendem aos pequenos e a toda a família, já que as mãe no pós-parto também precisam ser cuidadas e não sobrecarregadas. Na Suécia, a legislação permite que os pais tirem até 30 dias de licença remunerada, isso contribuiu para uma redução de 26% nas prescrições contra a ansiedade para mães e de 14% nas hospitalizações ou visitas a especialistas, de acordo com levantamento da consultoria McKinsey.

Ainda, um levantamento realizado pelo Boston Consulting Group (BCG) e pela Ernst & Young aponta que 70% das empresas que oferecem licença-paternidade percebem um aumento no engajamento dos funcionários, e 80% das companhias observam melhora no desempenho profissional. Essa melhora é atribuída ao bem-estar proporcionado pelo envolvimento do pai nos primeiros meses de vida do filho, fortalecendo o vínculo pai-bebê, o desenvolvimento da criança e o relacionamento do casal.