Chile: o que uma nova constituição representa para imigrantes negras?

Imigrantes negras no Chile comentam impactos da histórica proposta de mudança constitucional do país.

Por Jéssica Moreira

06|11|2020

Alterado em 06|11|2020

O dia 25 de outubro ficou marcado na história do Chile e de toda a América Latina. Nesse dia, 5,9 milhões de pessoas disseram #Apruebo (aprovo) em plebiscito nacional e, com isso, escolheram enterrar de vez a atual Constituição do país, elaborada em 1980 durante os anos de ditadura de Augusto Pinochet, que foi de 1973 a 1990.

Mesmo em meio à pandemia, e o voto sendo facultativo no país desde 2012, o plebiscito  levou às urnas mais da metade (51%) dos 15 milhões de chilenos e chilenas aptos a votar, fazendo desta a maior votação do país desde sua reabertura democrática.  Ao todo, foram 78,27% de votos a favor de uma nova constituinte e 21,73% contra.

Agora, para fazer valer o resultado do referendo, a população chilena inicia uma nova etapa de mobilização: eleger 156 constituintes para a construção do novo documento nacional. A votação será no ano que vem, em 11 de abril.

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Lambe feminista pelas ruas de Santiago do Chile (2020).

©Jéssica Moreira/NMP

Esse grupo de pessoas irá redigir a nova Constituição e terão de nove meses a um ano para redigir a carta fundamental, que deve estar pronta até 2022. Metade da composição será formada por mulheres, a outra metade por homens. Também haverá uma cota para as populações indígenas.

Para a colombiana Paola Pallacios, 32, que há vive no país há mais de 4 anos e é fundadora da Negrocentricxs — articulação de mulheres negras e imigrantes no Chile — a aprovação do novo plebiscito abre um canal de esperança principalmente para imigrantes.

“A aprovação é a possibilidade, a esperança e sonho de podermos ter um respaldo jurídico sobre as temáticas que afetam a nossa vida. Queremos enviar alguma companheira afrochilena para o processo de constituinte, que são as pessoas que vão construir a Constituição. E, por meio da presença de uma companheira lá, poder incitar que haja na legislação nossas demandas”.

Paola, no entanto, acredita que será bastante complexo esse processo, uma vez que o Chile não é um país que olha para as demandas de Direitos Humanos, principalmente as ligadas à questão antirracista. “Nesse momento, como são leis ainda da Ditadura, estão muito desorganizadas”.

A militante aponta que a ideia de uma nova constituição é que se olhe e se legisle para o povo, e que as decisões sejam aplicadas a quem está sofrendo vulnerabilidades. Ela e demais mulheres imigrantes entendem esse momento como uma possibilidade de mudança e de resgate de lideranças populares e sociais na escrita de uma nova Constituição que possa estar ligada às reais necessidades do povo.

“Nós fazemos parte desse povo, enquanto mulheres negras e imigrantes que vivem aqui. Uma possibilidade de discutir a Lei de Imigração, que esteve paralisada por conta do plebiscito. Mas, de modo geral, a aprovação é uma esperança de um início de transformação do Chile em uma sociedade melhor”, aponta.

‘Não era paz, era silêncio’

A maciça participação é fruto de mais de um ano de intensas mobilizações em todo o território chileno. Em outubro de 2019, estudantes secundaristas iniciaram uma série de manifestações contra o aumento da passagem.  A truculência a que foram tratados pelos ‘carabineros‘ (polícia nacional), aproximou outros milhares de manifestantes.

Muito além dos 30 pesos (moeda local) a mais na passagem, os manifestantes reivindicavam mudanças efetivas no país, denunciando as desigualdades sociais ligadas ao sistema previdenciário, a privatização da saúde e da educação.

Após um mês dos atos, o Instituto Nacional de Direitos Humanos do Chile (INDH) já registrava  442 denúncias de tortura e maus-tratos pelas forças de segurança, centenas de pessoas alvejadas no rosto por balas de borracha e diversos casos de violência sexual contra mulheres.

Um mês após o início das jornadas de manifestações, estive no Chile e acompanhei as manifestações para entender como a movimentação chegava principalmente nas mulheres negras e imigrantes.

A força do povo

Em 15 de novembro, participei da Marcha do Milhão, a primeira grande marcha depois da aprovação do plebiscito para mudar a constituição. No chão, bateria, panelas, gente pulando e cantando “o povo, o povo, o povo onde está? o povo está nas ruas pedindo dignidade”. Mãos seguravam firmes a bandeira do povo Mapuche, que se tornou o mais importante símbolo das manifestações.

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Lá, encontrei Solange Reis, 40, a Sol, mulher brasileira, negra, que também se somou aos atos do país que a acolheu desde 2017. Crescida na zona leste de São Paulo, Sol encontrou sua identidade no movimento Hip-Hop e enxerga no movimento uma maneira de denunciar o que ainda acontece no Chile.

Ao lado de seu companheiro, o rapper chileno Lenwa Dura, Sol lançou o videoclipe “Carta de um imigrante”, que conta a história de um haitiano que sofre com a xenofobia chilena. “Não é fácil você entrar no supermercado e as pessoas te perseguirem. Aqui, isso acontece em 80% das vezes que eu entro em um local público.

Em suas redes sociais, Sol elogiou o processo de votação no plebiscito e desejou que o país se inspire no movimento chileno por mudanças e mais direitos sociais. “O país que escolhi viver teve a coragem de acabar com a última chama da ditadura. Portanto, você, brasileiro, nestas eleições, não vote nessa figura patética, mas muito nociva que está na presidência”.

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