Editorial: Pelo direito de habitar

É dia de faxina. Ela acorda, tira os lençóis das camas, coloca de molho no tanque. Depois do café, junta as migalhas de pão do chão e aproveita para varrer todos os cômodos. Passa pano com o rodo, jogando essência de lavanda para perfumar o ambiente.

Estende as roupas no varal, prepara o almoço. Depois, lustra os móveis comprados no crediário. No fim da tarde, senta no sofá para assistir a novela. Só quando está tudo limpo consegue descansar. Sente-se satisfeita, feliz. A única coisa que lhe aflige é que a casa não é dela.

Mulheres com um mesmo sonho: ter a casa própria. Tudo é desfavorável para elas. Aluguel alto. Dinheiro curto, desemprego e trabalhos mal remunerados.

Principalmente para as mulheres das classes mais pobres, fica muito difícil conseguir poupar para ter uma casa própria quando para morar ela precisa pagar o aluguel. Às vezes, não dá nem para comprar uma máquina de lavar, item fundamental para facilitar o trabalho doméstico.

Os preços dos imóveis não param de subir nem mesmo nos bairros mais periféricos das grandes cidades, uma realidade gritante na Grande São Paulo. Os valores exorbitantes do mercado imobiliário e os custos de vida impedem que a população de baixa renda more nas áreas centrais.

Com ou sem companheiro, muitas têm filhos para sustentar. Em 2002, entre os casais com filhos, as mulheres representavam 4,6% dos chefes de família. Em 2012, passaram a 19,4%. Segundo o estudo Retrato das desigualdades de gênero e raça – que utiliza dados do IBGE para um panorama de desigualdade – em 2009, 39,6% dos domicílios urbanos localizados em favelas eram chefiados por mulheres. Dessas, 26,8% são negras.  Nesse cenário, considerando a cor e somando chefias femininas e masculinas, 66,2% dos domicílios com condições mais precárias são negras e 33,8% são brancas.

Renda e violência doméstica

A igualdade entre homens e mulheres fica somente no papel quando o assunto é habitação. O estudo “Um lugar no mundo”, divulgado em 2013 pelo Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre, em inglês), mostra que a dependência econômica é um dos maiores motivos que levam mulheres a continuarem vivendo em situação de violência doméstica. No Brasil, em 2009, a mulher negra – ainda mais vulnerável – tinha uma renda média de R$ 544, ficando atrás do homem negro. A mulher branca, R$ 957, atrás do homem branco.

Sem opções de moradia, elas acabam aceitando conviver junto a seu agressor. A oferta de moradias adequadas e até mesmo refúgios para as mulheres que sofrem com a violência doméstica são ineficientes.

Segundo dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) sobre o feminicídios no Brasil divulgados em 2013 – o feminicídio é o extremo da violência, a morte intencional de uma mulher – as mulheres jovens, pobres e negras são as principais vítimas.

Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres entre 20 e 39 anos. A maioria tem baixa escolaridade, 48% das com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo. Do total dos feminicídios no país, 61% eram negras. A causa da morte: o parceiro (marido ou namorado) é responsável por mais de 80% dos casos reportados.

Há mulheres que, mesmo sem destino certo, superam escolher fugir da violência doméstica. É o caso da “Jô”, Jovenila Almeida Pereira, 47 anos, auxiliar de limpeza que deixou a casa do agressor e ganhou a liberdade individual em outra prisão, a do aluguel.

Apartheid social e o ato de ocupar como resistência

Nos últimos cinco anos, os empreendimentos imobiliários brasileiros ficaram 121,6% mais caros, de acordo com o Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês). O levantamento comparou os dados de 54 países e a valorização imobiliária do Brasil foi a maior do mundo.

Entrevistamos a urbanista Ermínia Maricato, que foi Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo, de 1989 a 1992. Segundo a professora da USP, vivemos um “apartheid social” e as dificuldades em conseguir moradia via programas de governo acontecem “porque a lei é um artifício da luta de classes”.

Aquelas que não são cadastradas em programas habitacionais desacreditam que realmente funcione. Das mulheres que entrevistamos, nenhuma foi contemplada. Boa parte tentou financiamento para a compra da moradia, desistiu após constatar que não conseguiria ter o valor da entrada. Após essa imensidão de barreiras, decidiram dar um basta.

Elas querem seus direitos garantidos, são líderes de movimentos populares por moradia e vão para o tudo ou nada. Ocupam! É assim que Solange de Jesus Ribeiro, de 43 anos, luta por uma moradia digna: ocupou um terreno e encara com garra e determinação o temor do despejo até, um dia, alcançar a conquista da casa própria.

Essas mulheres arriscam-se enfrentando a insalubridade: sem água encanada e energia elétrica, vivem debaixo de lonas ou em barracos de madeira. Acabam se instalando, criando raízes, mas são ameaçadas de remoção, como Jaqueline na Favela da Paz, local que, devido à Copa do Mundo, tornou-se um espaço de disputa política.

Garantir o direito à moradia adequada para as mulheres é também lutar pelo direito à igualdade. O relatório da ONU de 2011 sobre o tema destaca que “certificar-se de que as mulheres tenham acesso a recursos vitais, como moradia e terra, e controle sobre eles, é essencial para desafiar e mudar as estruturas das relações de poder e padrões de desigualdade de gênero que continuam a oprimir, excluir, relegando as mulheres às margens da sociedade”.

Foram nas portas abertas de ocupações, casas de aluguel e barracos que o Nós, mulheres da periferia encontrou as especialistas que deram seus depoimentos à reportagem que iremos apresentar.

Deixamos a porta aberta agora, pode entrar!

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